O Globo, Economia, p. 19
27 de Jan de 2018
Número de resgatados do trabalho escravo cai 46% em 2017
Quantidade de inspeções também foi reduzida, de 207 para 184
BRASÍLIA - Marcado pela tentativa do governo de esvaziar o combate ao trabalho escravo por meio de portaria que mudava conceitos e regras de fiscalização, o ano de 2017 terminou com 404 homens e mulheres resgatados de condições análogas à escravidão no Brasil. O número é 46% menor que o registrado em 2016, quando 751 foram retirados da situação por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho. A quantidade de inspeções também caiu, de 207 para 184.
Dos 404 trabalhadores resgatados em 2017, 107 (26%) estavam em regiões metropolitanas, principalmente nos setores da construção civil (60 resgatados) e do setor têxtil (27). Na área rural, os segmentos com mais flagrantes foram agricultura, pecuária e produção florestal. Mato Grosso é o campeão de resgates (78 trabalhadores), seguido por Pará (72) e Minas Gerais (68).
Coordenador da campanha contra o trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o frei Xavier Plassat afirma que a redução no número de trabalhadores resgatados não significa menos ocorrência do crime no Brasil. Pelo contrário, os dados, segundo ele, apontam que a situação está mais invisível, enquanto o governo deixou de priorizar o combate.
O frei lembra que as restrições orçamentárias no ano passado chegaram a paralisar as inspeções em algumas partes do país. Além disso, ele aponta o deficit de auditores-fiscais e uma sofisticação do crime que dificulta denúncias e inspeções.
- Está mais difícil saber. Não se faz apelo público no interior do Pará e do Maranhão, até pelo rádio como ocorria há 10 anos, para aliciar trabalhadores - diz Plassat, acrescentando: - É um crime invisível e que permanece. Monitoramos essa situação desde 1997 e não há indícios de redução de trabalho escravo no último ano.
Plassat não atribui a queda de resgatados ao impasse criado pela portaria do governo do ano passado, que modificou o conceito de trabalho escravo e dificultou as fiscalizações. Segundo ele, o problema foi solucionado com rapidez, após a repercussão negativa internacional e a suspensão da norma pelo Supremo Tribunal Federal. Depois disso, o governo substituiu a portaria.
Em 2017, o número de fiscalizações da equipe móvel do trabalho escravo, que faz ações mais pontuais, superou o das superintendências regionais, que têm mais capilaridade e capacidade de resposta. Historicamente, as equipes locais sempre foram mais atuantes que o grupo volante. O fato é considerado sintomático de um desmantelamento da política pública de combate ao trabalho escravo.
O Ministério do Trabalho foi procurado pelo GLOBO mas não respondeu até a publicação.
O Globo, 27/01/2018, Economia, p. 19
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