NUCLEO DE APOIO DE DOURADOS

Dourados - MS, 02 de abril de 2005.

Ao: Senhor Presidente da FUNAI
Dr. Mércio Pereira Gomes
C.C: Diretor de Assistência, Diretoria de Assuntos Fundiários e Coordenador Regional/MS

Senhores,

Lamentavelmente comunicamos grave incidente ocorrido na tarde de ontem (1o.04.06), envolvendo um grupo de Indígenas, que residem da Aldeia Paso Piraju, a 25 km, de Dourados. Trata-se de uma área de conflito, cuja permanência dos Indígenas, no entanto, foi autorizada, pelo 3o Tribunal Federal de São Paulo desde do ano de 2004. Nesse aldeamento residem aproximadamente 100 pessoas, dentre as quais cerca de 70 são mulheres e crianças.
Desse incidente, resultou a morte de 02 policiais e ferimento de um terceiro policial e de um indígena.
Segundo a versão da Polícia Civil, os referidos policiais estavam em diligência investigando sobre o paradeiro de um elemento, que teria assassinado um Pastor, fato ocorrido na cidade de Dourados, durante a semana.
Registramos que não fomos comunicados dessa diligência, apesar das recomendações do Grupo de Trabalho de Segurança Pública, composto de representantes dos Órgãos de Seguranças Pública do Estado, a FUNAI, a FUNASA e a Prefeitura Municipal, além da presença do Ministério Público Federal, na última reunião do dia 18.02.2006, no Gabinete do Secretário de Governo da Prefeitura Municipal onde ficou acordado que qualquer diligência realizada pelos policias dentro de áreas de conflitos e em terras indígenas, fossem realizadas apenas com o acompanhamento da FUNAI, através da Operação Sucury.
Pelo que apuramos em conversas com alguns indígenas a versão é completamente diferente da apresentada pela polícia:

... Aconteceu o ataque por volta das 16:00hs, por 03 pessoas, que não se identificaram, foram entrando até o fundo da aldeia, fizeram cavalinho de pau e saíram atirando. O primeiro tiro foi em cima da casa do homem chamado Pito, o segundo tiro foi disparado na frente de um barraco que estava sendo construído, acertando de raspão na ponta do dedo do pé do indígena de nome Márcio. Na saída ameaçaram uma mulher chamada Sandra e, seguiram rumo ao Porto Cambira, retornando por volta das 16:15 e quando passaram a ponte do rio Dourados, começaram a atirar novamente, se aproximando mais dos índios. Os índios pediram calma, mas os policiais continuaram atirando para cima. Quando estes se aproximaram mais, o que estava ao lado do motorista puxou uma arma maior que apontou sobre os índios; no momento em que engatilhou a arma, tinha um índio mais próximo deles e pulou sobre a arma bem no momento que ele foi puxar o gatilho, um dos índios ao apertar o cano da arma para baixo acabou disparando e acertando no outro, assim acontecendo o conflito.

Informamos que o clima está bastante tenso com comoção social fortíssima e a imprensa local divulga a notícia como se fosse um "massacre", incriminando apenas os indígenas.
Hoje pela manhã, estivemos na área acompanhados de representante do Ministério Público Federal-PGR-Dourados, Policia Civil com aproximadamente 50 policiais. A Polícia Federal esteve presente através do Delegado Chan Shung, que declarou que estava presente apenas para garantir o apoio da operação da Polícia Civil.
Ainda pela manhã, a sede da FUNAI foi invadida por 02 (duas vezes) por grupo de policiais civis que estavam utilizando carros oficiais: um Corsa Branco sem placa, uma blaiser placa HSH 0120 (anotadas por funcionários que residem perto do Prédio, porque ouviram o disparo do alarme). Segundo disseram a uma pessoa que passava na hora pelo local, estavam a procura do Líder Indígena Carlito de Oliveira.
Diante do exposto, e considerando a realidade existente, solicitamos de V.sas providências junto ao Ministério da Justiça, para garantir a integridade física das famílias que se encontram na área, bem como dos 06 indígenas, entre eles uma mulher, que estão detidos no Departamento Operacional de Fronteiras-DOF.

Aguardamos Vossos pronunciamentos.