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Autor: Priscila Galvão
18 de Dez de 2009
O valor dos ingressos e dos serviços prestados pelas unidades de conservação (UC) foram reajustados. O aumento foi determinado pela portaria 366, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em de 7 de outubro de 2009. De acordo com a portaria, os novos valores passam a valer a partir de 90 dias da publicação da matéria, ou seja, 7 de janeiro de 2009.
Com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, os servidores Fábio Fabiano e Gustavo Oliveira, da Diretoria de UC de Uso Sustentável e Populações Tradicionais (Diusp), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e as equipes da Coordenação de Arrecadação e de Visitação e Negócios, também do Instituto, participaram da elaboração da tabela de cobrança dos serviços das Unidades de Conservação.
"As grandes novidades são os novos valores e a adição de um tabelão que pode ser utilizada por quaisquer unidades de conservação, principalmente as de uso sustentável, nas modalidades dos serviços que podem ser feitos e cobrados a partir dessa portaria, como as vistorias que antes não eram cobradas, assim como, fundeio e permanência de embarcações brasileiras ou estrangeiras, pesca esportiva, esportes e náuticos", afirmou Fábio Fabiano.
PORTARIA - Os ingressos e serviços prestados pelas UC não eram reajustados desde 2000. Além dos preços dos ingressos, a portaria reajusta serviços administrativos, técnicos e outros, prestados pelo ICMBio.
O pagamento do ingresso não isenta a cobrança por outros serviços prestados, como transporte de acesso às unidades de conservação. Estão isentos de pagamento de ingresso visitante brasileiro ou estrangeiro que demonstre possuir residência permanente no Brasil com idade igual ou superior a 90 anos, crianças com até 12 anos de idade incompletos desde que acompanhadas de um adulto e as populações tradicionais das unidades de conservação de uso sustentável.
O trabalho conjunto desenvolvido pelas coordenações de Arrecadação, Tecnologia da Informação e de Visitação e Negócios busca alternativa para implantação de sistema de venda e controle de ingressos nas Unidades de Conservação.
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