Tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro-RJ
22 de Mar de 2002
O Ministério Público do Pará, por intermédio do promotor de Altamira, Mauro Mendes de Almeida, ingressou ontem com recurso contra a decisão da juíza da 3ª Vara Criminal daquele Município, Márcia Murrieta, que não acatou pedido de prisão preventiva do madeireiro Osmar Ferreira, considerado um dos "reis do mogno" na Amazônia, e de outras 11 pessoas acusadas de explorar madeira ilegalmente de terras indígenas e de áreas de preservação florestal.
Segundo o promotor, a decisão da juíza que havia determinado a abertura de processo contra os madeireiros, mas não a prisão preventiva foi "contraditória e omissa". Para Almeida, a prisão se justifica pois os acusados, por seu poder econômico, podem prejudicar a ordem pública e a instrução processual, suprimindo provas e, principalmente, intimidando as testemunhas arroladas no caso.
"São trabalhadores humildes e que não resistiriam a ameaças e intimidações de seus ex-patrões", diz ele. E acrescenta que os denunciados têm "ligação com o crime organizado, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro". O pedido de prisão decorre também do fato de os denunciados estarem cometendo os crimes há bastante tempo, numa "afronta acintosa à Justiça".
Relatório do movimento ambientalista Greenpeace intitulado "Parceiros no Crime" mostra que Osmar Ferreira, há pelo menos duas décadas, vem agindo impunemente, invadindo áreas indígenas e pagando preços aviltantes aos índios para extrair mogno de suas terras.
Quarta-feira, agentes da Polícia Federal e fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam 3,4 mil metros cúbicos de mogno serrado em um depósito no porto de Paranaguá, no Paraná, prontos para exportação. Paranaguá é um dos principais portos de exportação de mogno retirado da Amazônia.
A madeira foi avaliada em R$ 6 milhões e, segundo os agentes federais, não possuía documentos de autorização de extração, de transporte ou que comprovasse a origem do produto. A polícia abriu inquérito contra três madeireiras da região metropolitana de Curitiba, responsáveis pelo mogno. Osmar Ferreira, que possui negócios no Paraná, é suspeito de ser o verdadeiro dono do mogno apreendido.
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