Novo ministro diverge de colega e fala em 'derrubar cerca de latifúndio'

Novo ministro diverge de colega e fala em 'derrubar cerca de latifúndio'
Patrus (Desenvolvimento Agrário) quer acelerar reforma agrária em propriedades improdutivas
Para a ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), não existem mais latifúndios no Brasil

AGUIRRE TALENTO JOÃO CARLOS MAGALHÃES DE BRASÍLIA

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias (PT), sugeriu nesta terça (6), ao tomar posse, que vai se empenhar para tentar acelerar a reforma agrária nos latifúndios improdutivos do país.
As declarações contrastam com o que disse a nova ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), representante do agronegócio, segundo a qual não existem mais latifúndios no Brasil.
"Ignorar ou negar a existência da desigualdade e da injustiça é uma forma de perpetuá-las. Não basta derrubar a cerca dos latifúndios, é preciso derrubar também as cercas que nos limitam a uma visão individualista e excludente do processo social", discursou o ministro, sem citar a colega.
Patrus fez uma defesa enfática da função social da propriedade fundiária --preconizada na Constituição.
"Não se trata de negar o direito de propriedade que é uma conquista histórica e civilizatória. Trata-se de adequar o direito de propriedade aos outros direitos fundamentais, ao interesse público e ao desenvolvimento integral, integrado e sustentável do Brasil, o nosso bem maior."
As declarações reafirmam as divergências que têm marcado nos últimos anos a relação entre as duas pastas que cuidam da agricultura.
Em entrevista à Folha publicada nesta segunda (5), Kátia Abreu afirmou que não é preciso acelerar a reforma agrária no país e que o "latifúndio não existe mais". Ela assumiu o Ministério da Agricultura sob críticas de índios e de trabalhadores sem-terra.
A ministra, reeleita senadora no ano passado, era uma das principais vozes da bancada ruralista no Congresso Nacional.
Questionado após a posse se concorda com a afirmação da ministra, Patrus evitou criticar a colega. "Prefiro dizer que o Brasil tem grandes propriedades. A maioria delas está sendo corretamente explorada. E algumas são improdutivas [e devem ser alvo da reforma agrária]."
A assessoria da ministra não respondeu até a conclusão desta edição.
Na primeira gestão da presidente Dilma, houve constantes críticas do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), que acusa o governo por ter, nos últimos quatro anos, diminuído as desapropriações de terra para reforma agrária. O governo argumenta que priorizou dar infraestrutura aos assentamentos já criados.
DESAPROPRIAÇÕES
Na posse de Patrus, porém, o MST avaliou positivamente suas declarações. Alexandre Conceição, da coordenação nacional, considerou que a defesa da função social da terra por Patrus é uma sinalização de atenção à reforma agrária e disse acreditar que o ministério pode voltar a expandir as desapropriações.
Conceição também criticou a titular da Agricultura. "Kátia Abreu é latifundiária e desconhece a realidade do país", afirmou.

Saiba mais
Latifúndio só desapareceu no 'juridiquês'
FABIANO MAISONNAVE DE SÃO PAULO

No critério estritamente jurídico, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, tem razão: o latifúndio deixou de existir no Brasil.

Esse termo aparece no Estatuto da Terra, promulgado em novembro de 1964, no começo da ditadura militar. Mas, desde 1993, o tamanho de propriedades rurais é definido pela lei 8.629, que regulamenta a reforma agrária prevista na Carta de 1988.

A legislação em vigor menciona "pequena propriedade", entre um e quatro módulos fiscais; e "média propriedade", de quatro a 15 módulos fiscais.

Por exclusão, qualquer fazenda acima de 15 módulos fiscais é uma grande propriedade. E qualquer área menor que um módulo é um minifúndio.

O tamanho do módulo fiscal varia de acordo com o município. Em São Paulo é de 5 hectares; em Santarém (PA), de 75 hectares.

No Cadastro de Imóveis Rurais do Incra, há 130.299 grandes propriedades privadas. Apesar de serem 2,3% do total de imóveis rurais, representam 47,2% da área total cadastrada.

O Incra vem decretando a desapropriação de grandes propriedades improdutivas --definição de latifúndio, segundo o Dicionário Houaiss.

Em 2014, por exemplo, o Incra decretou a desapropriação de uma fazenda de 26,5 mil hectares em Presidente Vargas (MA). A área equivale a 168 parques do Ibirapuera. Embora usando uma metodologia diferente, o Censo Agropecuário do IBGE também aponta concentração fundiária.

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A legislação em vigor menciona "pequena propriedade", entre um e quatro módulos fiscais; e "média propriedade", de quatro a 15 módulos fiscais.
Por exclusão, qualquer fazenda acima de 15 módulos fiscais é uma grande propriedade. E qualquer área menor que um módulo é um minifúndio.
O tamanho do módulo fiscal varia de acordo com o município. Em São Paulo é de 5 hectares; em Santarém (PA), de 75 hectares.
No Cadastro de Imóveis Rurais do Incra, há 130.299 grandes propriedades privadas. Apesar de serem 2,3% do total de imóveis rurais, representam 47,2% da área total cadastrada.
O Incra vem decretando a desapropriação de grandes propriedades improdutivas --definição de latifúndio, segundo o Dicionário Houaiss.
Em 2014, por exemplo, o Incra decretou a desapropriação de uma fazenda de 26,5 mil hectares em Presidente Vargas (MA). A área equivale a 168 parques do Ibirapuera. Embora usando uma metodologia diferente, o Censo Agropecuário do IBGE também aponta concentração fundiária.

FSP, 07/01/2015, Poder, p. A6

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/203031-novo-ministro-diverge-de-…

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/203032-latifundio-so-desapareceu…