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12 de Mai de 2010
Nova metodologia para medir os impactos ambientais e calcular a compensação ambiental no Pará é uma das ações desenvolvidas atualmente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Até 2008 eram utilizadas medidas que tornavam o cálculo da compensação ambiental inconstitucional em todo o Brasil, fato que levou os órgãos ambientais a adequarem-se à lei este ano.
A compensação ambiental é uma forma das empresas, que utilizam recursos naturais, 'transformarem' o que foi retirado da natureza em investimentos para a conservação do meio ambiente. Os projetos ambientais estão inseridos nesse mecanismo de manutenção do meio ambiente.
O Artigo 36 da lei n 9.985/2000, que também institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), estabelece que "o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral".
Em 2010, a nova fórmula considera os centros endêmicos, ou seja, regiões onde estão presentes espécies que só vivem em determinado local; fazem parte também as áreas prioritárias da biodiversidade amazônica e as cavernas, enquanto locais que apresentam peculiaridades de ecossistema, como o clima diferente de outras áreas.
O resultado do cálculo atual exigido pela lei vem descrito nos Relatórios de Impacto Ambiental (Rima) e nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), contidos nos pedidos de Licenciamento Ambiental dos projetos apresentados pelos empreendedores à Sema.
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