Novo acordo pode provocar falta d'agua em SP

Novo acordo pode provocar falta d'água em SP
Sabesp terá acesso limitado ao Sistema Cantareira e teme problemas em estiagens
Silvana Guaiume
CAMPINAS - O abastecimento na Grande São Paulo está em risco em épocas de seca. O vilão desta vez não é só a estiagem, mas o novo plano de exploração do Sistema Cantareira, assinado ontem. O alerta foi feito em Campinas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp), na última reunião para debater as regras de uso do sistema, que também abastece o interior.
Concedida pela Agência Nacional de Águas (ANA), a outorga (autorização para uso) do Cantareira terá validade de dez anos. Ela fixa o volume máximo - tanto em épocas de chuva quanto de seca - que a Sabesp pode retirar do sistema para abastecer cerca de 9 milhões de moradores na Grande São Paulo.
Assim como o teto disponível para o Comitê da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), que fornece água a 4,5 milhões de pessoas na região de Campinas.
O problema é a captação de água autorizada nos períodos de seca, que desagradou às duas partes. A ANA fixou o limite de 24,8 metros cúbicos por segundo para a Grande São Paulo e 3 m3/s para a região de Campinas. O superintendente de Produção da Sabesp, Hélio Luiz Castro, disse que, ao longo do ano, a companhia terá de trabalhar no limite autorizado pela ANA durante 17% do tempo. O que pode ser insuficiente para abastecer a Grande São Paulo. "Não é a melhor situação, teremos menos garantia de água para a região."
O documento define que a Sabesp tem 30 meses - metade do tempo previsto em versões preliminares - para desenvolver estudos e projetos que permitam reduzir o peso do Cantareira no abastecimento da região metropolitana.
Castro concordou com a proposta, mas disse que somente depois dos estudos será possível fazer projeções e determinar prazos. O diretor da Sabesp afirmou que já há uma tendência de redução: nos anos 80, 60% do abastecimento da região dependia do Cantareira, índice que caiu para 47%.
O Sistema Cantareira entrou em operação há 31 anos. E tem dado mostras crescentes de esgotamento. No ano passado, praticamente secou, com um volume de armazenamento inferior a 2% de sua capacidade. No último trimestre, a Represa do Jaguari, uma das cinco que formam o sistema, chegou ao nível zero.
O governo do Estado evitou recorrer ao racionamento, preferindo esperar pela época das chuvas. No fim do mês passado, o Cantareira superou a marca de 25% da capacidade. Mas o limite calculado pelos técnicos para afastar de vez o risco de racionamento é de 40%.
A companhia agora tem dois trunfos para aumentar a captação de água destinada aos moradores da região metropolitana. As Represas de Biritiba, localizada no município de Biritiba-Mirim, e de Paraitinga, em Salesópolis, vão ampliar a produção do Sistema Alto Tietê em 4 m3/s a partir de 2006.
Esse volume é suficiente para abastecer 1 milhão de pessoas.
O Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) do Estado está fazendo o desmatamento e a limpeza da área para que os reservatórios possam armazenar água durante as chuvas do próximo verão. Para que as duas represas possam ser operadas a contento, será necessária ainda a ampliação da estação de tratamento de água de Taiaçupeba.
Apesar das restrições impostas à Sabesp, Castro elogiou o conceito de gestão compartilhada dos recursos do Cantareira. "A sociedade ganha como um todo."
Banco - O presidente do Comitê da Bacia PCJ, Cláudio de Mauro (PV), prefeito de Rio Claro, ressaltou outro aspecto positivo do plano: a criação de um banco de águas. Por meio dele, a água não utilizada em São Paulo e na região de Campinas no período de chuva ficaria estocada para uso posterior, inclusive na estiagem. Caberá à ANA e ao Daee fazer a contagem dos volumes não utilizados com vistas à compensação no futuro. (Colaborou Mauro Mug)

OESP, 06/08/2004, p.