Novas UCs federais na Amazônia vão passar por inspeção rigorosa

Aidéia de preservar, mas sem dar margem a equívocos de preservacionistas na Amazônia, levou o Ministério do Meio Ambiente (MMA) a anunciar a criação de um grupo de trabalho com a finalidade de estabelecer procedimentos para a criação de unidades de conservação federais no Estado. O texto final foi liberado ontem, no Diário Oficial da União.

Segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), existem hoje 12 milhões de hectares de unidades de conservação (UCs) no território amazonense. Elas foram criadas sob as categorias de Parque Estadual, Reserva Biológica, Área de Proteção Ambiental, Reserva de Desenvolvimento Sustentável, Reserva Extrativistas e Florestas Estaduais, entre outras. Todavia, conforme dados do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), muitas dessas unidades foram implementadas sem que fossem feitas consultas à sociedade, o que gerou sérios problemas para as populações residentes nessas localidades, que passaram a ter restrições quanto ao acesso aos recursos naturais e à ocupação do território.

Com o estabelecimento de regras mais rígidas para a criação de unidades, a meta do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é barrar a imposição vertical de modelos preservacionistas para as populações rurais, ribeirinhas ou tradicionais da Amazônia. Isso acontecia na medida em que eram implantadas UCs que não auxiliavam na concretização da sustentabilidade socioeconômica e muito menos valorizavam a diversidade cultural dos povos amazônicos.

Segundo Ipê, entidade que atua no setor na região do Baixo Rio Negro, a exploração madeireira acabava sendo o fator mais incidente de agressão à cultura local, após a criação de UCs. De forma que, a instauração de grupos de trabalho (GTs) diretamente preocupados com os impactos socioambientais e culturais às populações afetadas pela criação de unidades é benéfica, tal qual aponta o instituto, que atualmente pretende criar um mosaico de UCs no Baixo Rio Negro.