Jornal do Commercio-Manaus-AM
Autor: Marice da Silva Rocha
13 de Jan de 2005
O desafio de extinguir a violência e as desigualdades contra os povos indígenas, marcados historicamente em todo processo de ocupação do Brasil e existindo até hoje, fez surgir políticas de proteção e preservação da cultura indígena. O governo, via Fepi (Fundação de Política Indigenista), inaugura a fase da valorização do indígena.
O programa Amazonas Indígena, inserido no programa Zona Franca Verde, visa a implementação de projetos de desenvolvimento econômico e social e de apoio à valorização étnica e de resgate da tradição cultural acumulada pelos indígenas durante anos. Dessa forma, o governo mostra seu comprometimento com a melhoria e qualidade de vida dos indígenas.
A política indigenista oficial atual é de integração dos índios à comunhão nacional, sob controle de tutela. A política indígena do Estado visa justamente o contrário, promover estratégias de lutas para que os direitos sejam respeitados, preservados e, principalmente, que haja a valorização da cultura indígena e que organizações e lideranças indígenas sejam os principais protagonistas na formulação da política pública.
O novo indigenismo é pautado na Declaração de Princípios, celebrada entre o governo local e os povos indígenas, dia 17 de setembro de 2001. Intitulada Novos Parâmetros para a Política Indigenista, essa declaração orienta toda a política pública nas áreas indígenas, imprimindo eticidade no diálogo entre os campos indigenista e indígena.
Esses princípios devem ser instrumentos de luta dos povos indígenas na busca pelo fortalecimento e autonomia de suas comunidades e na promoção do etnodesenvolvimento. Diante dessa nova configuração, o Estado brasileiro deve repensar suas formas de atuação, que respeite os povos indígenas como sujeitos da história, reconhecendo suas comunidades e organizações, sendo capazes de conduzir seus destinos, assegurados na Constituição.
As ações implementadas no que diz respeito à questão indígena são muitas, principalmente no interior do Estado, onde se encontra a maioria dessa população.
O programa Amazonas Indígena está centrado em três áreas de ação, que são: o etnodesenvolvimento dos povos indígenas, o fortalecimento das organizações indígenas e a valorização e divulgação da diversidade cultural dos povos indígenas.
No etnodesenvolvimento, houve oficina de capacitação de melhoramento de farinha, com 25 indígenas de São Gabriel da Cachoeira capacitados; capacitação de noções administrativas de organizações indígenas e elaboração de projetos com 30 indígenas em Humaitá; revitalização de tanque-rede manejo, pesca e diagnóstico com 50 indígenas participantes em Tefé e oficina de gestão e qualidade do artesanato, com 220 indígenas capacitados dos municípios de Tabatinga (1.105 km.), Benjamin Constant, São Paulo de Olivença e Amaturá.
No fortalecimento, houve o 2o Encontro de Produtores Indígenas da Amazônia, com cem produtores em Manaus; Encontro Cultural do Povo Indígena Ticuna e Médio Solimões e afluentes, com 55 indígenas em participantes em Tefé e oficina de planejamento com participação de 11 comunidades indígenas em Borba.
Na valorização e divulgação, tem a 2ª Conferência dos Pajés, com a participação de 60 indígenas de 15 etnias em Manaus: Jogos Indígenas do Alto Rio Negro, com 50 indígenas de 11 etnias em São Gabriel da Cachoeira e levantamento de peças indígenas para o acervo do memorial dos povos indígenas da Amazônia, em São Gabriel da Cachoeira, Maués, Eirunepé, Humaitá, Tefé e Nova Olinda do Norte.
Com isso, o governo do Estado está contribuindo com a promoção do reconhecimento da cidadania indígena e, dessa maneira, garantindo o equilíbrio da qualidade de vida desses povos.
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