A nova guerra dos índios

Grupos ambientalistas tentam impedir que indígenas pratiquem caça e pesca em reservas ecológicas, como na Ilha do Bananal. Procurador acusa Ibama de omisso

Índios e ambientalistas estão em confronto. Com a retomada de territórios tradicionais, muitas áreas indígenas foram demarcadas em cima de unidades de conservação. Os índios são acusados de depredar a natureza. Devolvem as acusações comprovando que as terras são suas, e alegando que a caça faz parte das suas tradições e é indispensável à sobrevivência.
A coincidência de áreas acontece em todo o Brasil. São mais de 40 unidades de conservação que têm parte em áreas indígenas. Mas um dos exemplos complicados é a Ilha do Bananal, em Tocantins. Ontem, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) se reuniu em Brasília para discutir uma solução para todo o País. Ainda nesta semana, os índios vão passar quatro dias reunidos na Ilha do Bananal também discutindo o que fazer.
Os índios do Bananal — cerca de 3.500 karajá, javaé e avá-canoeiro — expulsaram funcionários do Ibama da sede do Parque Nacional do Araguaia no final do ano passado. O parque criado em 1959 ocupa um terço da maior ilha fluvial do mundo, que é do tamanho do estado de Sergipe, medindo 350 km de comprimento por 80 km de largura. O que não é parque, é área indígena demarcada.
Até os fiscais saírem, havia denúncias de perseguições e até de assédio sexual contra as índias, afirma o administrador da Funai em Gurupi, Gilson Garcia Nunes. Ele diz que os índios são acusados pelos funcionários de depredação por causa da caça e especialmente por causa da pesca.
Mas discorda das acusações. Os índios dizem que na terra deles tem lobo guará, araras e peixes, e que nem adianta pescar no Parque Nacional do Araguaia porque lá não tem nada. Eu comprovo isso. A Funai já fez apreensões de até 4 toneladas de peixes de pessoas que circulam lá vindas até do Ceará para se divertirem na área. Isso acontecia muito até 1997, desacelerou a exploração, mas ainda acontece. Nunca vi os fiscais do Ibama perseguirem invasores por causa de danos ambientais, acrescenta Gilson Nunes.
O procurador da República em Tocantins Mário Lúcio Avelar afirma: Os índios têm parcela de responsabilidade, há grupos que exercem pesca comercial e arrendam áreas para criação de gado. Mas o Ibama tem que reconhecer os direitos deles. O Ibama nunca assumiu o parque e sempre fez vista grossa para a criação de gado na ilha.
A Ilha do Bananal chegou a ter mais de cem mil cabeças de gado, antes de 700 famílias invasoras serem retiradas do local pela Justiça. Hoje ainda tem cerca de 40 mil reses de 130 fazendeiros. O superintendente do Ibama em exercício em Tocantins, Alberto Paraguassu, alega que a nova direção do órgão assumiu na semana passada, e ainda não teve tempo de resolver o problema. E conta com o Ministério Público para ajudar a encontrar uma solução pacífica.
A situação está mesmo complicada. Ambientalistas e indigenistas não falam a mesma linguagem, desabafa o presidente da comissão do Conama que está estudando o assunto, Antônio Herman Benjamin, representante da organização não-governamental O Direito por Um Planeta Verde, de São Paulo. Ele diz que em junho será realizado um seminário para encontrar um solução, reunindo todos. A comissão do Conama foi constituída em novembro para acompanhar trabalhos do governo federal para a solução das sobreposições.
A situação está tão difícil que, pelo menos por enquanto, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) se afastou das discussões. Essa situação abre brechas para a redução de territórios indígenas, que ficam a mercê de quem estiver na frente de órgãos ambientalistas, explica o secretário executivo do Cimi, Egon Heck. Para o Cimi, vale o que está na Constituição Federal, que diz serem nulos os títulos que incidem sobre territórios indígenas tradicionais. O coordenador do programa do Ibama Gestão com a Sociedade, antropólogo Rodrigo Paranhos, acredita em uma solução pacífica. Os índios são vítimas do sistema econômico que os expulsou da terra, explica. Ele diz que o Ibama está preparando um projeto para áreas indígenas com orientação ecológica, que evite danos.