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13 de Nov de 2024
'MP e sociedade devem atuar de forma preventiva', diz Denise Tarin em 'TJ-RJ no G20'
Inserido em 13 de novembro de 2024
A procuradora de Justiça Denise Tarin foi uma das palestrantes do evento "TJ-RJ no G20 - Mulheres em pauta", organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) na terça-feira (12). Ela citou estudos que abordam o impacto das mudanças climáticas sobre as mulheres quilombolas, indígenas e periféricas.
Tarin destacou o papel constitucional do Ministério Público de proteção do patrimônio público e social, mas afirmou que a instituição não deve se limitar a proteger. "Nessa questão, não podemos mais ficar tão somente na missão tradicional de recuperar, reparar, punir, responsabilizar. É fundamental que a instituição, juntamente com a sociedade a que se destina, tenha consciência dessa missão primeira do parquet, que é de atuar na defesa dos interesses difusos e coletivos de forma preventiva."
Uma das pesquisas citadas pela procuradora foi "Justiça Climática Feminista: um modelo para ação", publicada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023. O documento revela que as meninas e mulheres têm 14 vezes mais risco de morrer ou ficarem feridas pelos impactos provocados pelas mudanças climáticas e que elas estão na vanguarda do ativismo climático.
No Brasil, entretanto, a realidade é diferente. Como destaca a pesquisadora Gabriela Couto, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o número de vítimas masculinas é o dobro em relação ao de vítimas femininas - as mulheres, devido à colaboração e à cooperação, possuem maior percepção de risco e capacidade de resposta do que os homens.
Outro estudo citado, publicado em maio de 2024 pelo Instituto SocioAmbiental em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), aponta que 98,2% dos territórios quilombolas estão ameaçados por fatores como desmatamento, queimadas e prática extensiva da agricultura.
A procuradora do MPRJ compôs a mesa junto com a desembargadora Maria Teresa Pontes Gazineu, o padre e reitor do Santuário Cristo Redentor Omar Raposo, a gestora pública e liderança quilombola Ana Beatriz Bernardes Nunes e a diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Fernanda Kaingang.
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