NOTA PÚBLICA DO CONSELHO DE CACIQUES DE SANTA CATARINA

O Conselho de Caciques do estado de Santa Catarina quer expressar sua
grande preocupação com certas ações que ferem os nossos direitos,
desenvolvidas em nosso estado por pessoas, autoridades e
parlamentares.

Depois que Lula virou presidente do Brasil, ele e o seu partido
parece ter mudado de lado e começaram a se comportar como aqueles que
sempre quiseram destruir os Povos Indígenas. Sentimos que, ao invés
de amigos e aliados, estamos lidando com inimigos das lutas populares
e indígenas.

Estamos manifestando nossa posição publicamente, para dizer que esse
tipo de político é fruto de um país sem perspectivas de futuro, sem
capacidade de crescer política e economicamente. Nosso país não pode
viver comandado por interesses de fora, como tem sido até hoje. E
quem governa o país parece que se entregou aos privilégios concedidos
pelos grandes banqueiros, pelos empresários ricos, pelos que ganharam
muito dinheiro explorando os outros. Queremos dizer que a gente
acreditou no Lula e em seus companheiros, mas estamos tristes porque
ao invés de agradar o Povo que o elegeu, agora quer agradar aqueles
que sempre mandaram no Brasil. Estamos tristes porque Lula está sendo
fraco.

A situação dos povos indígenas está cada vez pior e, além de não
vermos os nossos direitos garantidos, como manda a Constituição, hoje
muitas comunidades estão sofrendo ameaças e violências. Este ano a
Funai não funcionou, o presidente nomeado em janeiro para o órgão não
recebeu apoio para trabalhar e foi obrigado, pelo Ministro da
Justiça, a renunciar ao cargo. Também não foram demarcadas novas
terras indígenas, apenas assinadas algumas homologações que são
procedimentos de governos anteriores. O governo Lula só emitiu uma
portaria declaratória, durante quase nove meses de governo. Essa
portaria caracteriza a terra La Klaño como de ocupação tradicional
Xokleng. Mesmo sendo a única, essa portaria foi duramente questionada
e, de acordo com as informações do Ministério da Justiça, não será
aplicada pela FUNAI. A quem querem enganar com essa atitude de
publicar e não fazer valer uma portaria? Isso demonstra falta de
capacidade do governo de entender a realidade e os direitos indígenas
e sua abertura para escutar apenas os que são contrários a esses
direitos. Deputados, senadores, governadores e outros, são recebidos
semanalmente pelo Ministro da Justiça e nós, Povos Indígenas, quase
nunca somos recebidos e quando isso acontece, é por cinco minutos.
Outra iniciativa governamental que nos preocupa muito é de propor
permuta de terra em lugar de demarcação. Isso significa que o governo
pretende adquirir terras para os Povos Indígenas e nos deixar fora
dos nossos territórios tradicionais. Essa iniciativa, que já foi
proposta para os Kaingang do Toldo Imbu é, além de imoral,
inconstitucional. Ela é uma agressão aos direitos originários dos
nossos povos.

Queremos dizer também que parlamentares de Santa Catarina, que sempre
se diziam comprometidos com a nossa causa, hoje estão nos traindo.
Eles estão pressionando o Ministro da Justiça para que não demarque
as nossas terras La Klaño dos Xokleng, Toldo Imbu dos Kaingang e
Araça'í dos Guarani. E, para que nossa denúncia não caia no vazio,
citamos os nomes de alguns parlamentares que mais se empenham contra
a demarcação de nossas terras: a Senadora Ideli Salvatti, o Deputado
Federal Carlito Merss e os Deputados Estaduais Pe. Pedro Baldissera e
Paulo Eccel. Se esses parlamentares fossem do PFL, PSDB, PTB, PMDB,
PP não seria surpresa, porque esses partidos sempre foram contra
nossos direitos e com esse tipo de gente nós aprendemos a lutar já
faz 503 anos.

Aproveitamos para manifestar que não concordamos com as
audiências públicas que a Assembléia Legislativa de Santa Catarina
estará promovendo para discutir as demarcações de nossas terras.
Essas audiências servem como palanque eleitoral de gente que quer se
candidatar a cargos de prefeitos, bem como pode alimentar o conflito
entre índios e agricultores. Não aceitamos participar destes eventos
provocativos e jamais vamos negociar nossos direitos. Esse é o aviso
que damos para governos e parlamentares. Jamais vamos aceitar
qualquer proposta como permuta de terra, compra de terra ou qualquer
outra idéia que tenha por objetivo inviabilizar a garantia de nossos
direitos constitucionais.