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Nota do Cimi e do Bispo de RO contra volta de administrador para a Funai de Guajará-Mirim

Cimi-Brasília-DF
Autor: Dom Geraldo Verdier, Bispo Diocesano de Guajará-Mirim
25 de Mai de 2006

Com a volta do Sr. Dídimo Graciliano de Oliveira para a administração da Funai de Guajará-Mirim (RO), na sexta-feira, 19 de maio, o Presidente do órgão (Mércio Pereira Gomes) rasgou o Termo de Acordo assinado no dia 03 de fevereiro de 2006 por dois representantes do órgão indigenista oficial do Brasil, por lideranças indígenas de Guajará-Mirim e pelo Dr. Reginaldo Pereira da Trindade, Procurador da República do Estado de Rondônia. O Termo exigia, entre os demais itens, a exoneração imediata do Sr. Dídimo e a nomeação de um novo administrador aceito pelas comunidades.

Após o acordo, a Funai nomeou um interventor por um mês. Em seguida, indicou outra pessoa, que também só ficou um mês na posição. Mas eles não resolveram nada, não cumpriram nenhum item do Acordo. Além disso, há denúncias de que eles apoiaram funcionários do órgão a "conquistar" algumas comunidades para pedir a volta do ex-administrador por 90 dias.

As lideranças revoltadas com essa situação e preocupadas com a divisão que aumentava entre as aldeias foram até Brasília. Procuraram as autoridades competentes do Legislativo, Executivo e Ministério Público Federal e receberam a garantia que o Sr. Dídimo não voltaria. Com essa notícia as aldeias voltaram a se aproximar, todos aguardando a vinda do novo administrador.

Entretanto, ao invés de sair a portaria da exoneração do Sr. Dídimo, ele foi reabilitado, deixando a entender que esse cargo é vitalício, pois ele está há 30 anos à frente da Administração e é aposentado duas vezes, pelo exército e pela Funai.

A gota d´água que proporcionou o afastamento do Sr. Dídimo, no final de janeiro, foi a revolta das comunidades após a perda de seis de seus parentes num acidente de trânsito. Elas culparam a administração da Funai, pois o acidente foi causado por um carro fretado pelo órgão. Durante oito dias, ocuparam a sede da Funai, da qual saíram para cumprir a sua parte no Termo de Acordo.

A presidência da Funai é ciente das inúmeras irregularidades e infrações dessa administração. Além disso, assinou o Termo de Acordo, confirmou a exoneração do Sr. Dídimo para as lideranças em Brasília e recebeu a pressão do Deputado Eduardo Valverde, da Comissão de Direitos humanos do Senado e da Câmara dos Deputados, do Ministério Publico Federal e da Sexta Câmara. Ainda assim, recolocou o administrador que estava apenas afastado.

O mesmo aconteceu no início de abril com uma manifestação dos povos de Rondônia que bloquearam a BR 364, que liga Porto Velho a Cuiabá, por três dias. Eles exigiam a exoneração do administrador da Funai de Cacoal e do Coordenador da Funasa de Rondônia, Sr. Josafá Marreiro. Os indígenas se retiraram da rodovia com a promessa que o Sr. Josafá iria sair do cargo, porém ele permanece até hoje.

Agindo dessa forma, o governo está repetindo os 500 anos de massacres e de desrespeito dos povos indígenas. Fica essa pergunta: Em qual instituição oficial os indígenas podem ainda acreditar?

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