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07 de Jul de 2008
A COIAB vem expressar, publicamente, repúdio às informações inverídicas divulgadas sobre o Conselho Indígena de Roraima - CIR, que tem suas atividades voltadas prioritariamente para a demarcação e homologação das terras indígenas de Roraima (32 no total), além de atenção especial à fiscalização das áreas, educação, saúde e auto-sustentabilidade.
A despeito das informações distorcidas que creditam ao CIR atuação que atenta contra a soberania nacional, destacamos que, historicamente, os povos indígenas foram responsáveis pela defesa da fronteira brasileira, assim como das florestas e recursos naturais nelas existentes.
Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) identificaram que as terras indígenas são eficientes em conter o avanço da grilagem e do desmatamento. Na maioria delas, o desmate acumulado até 2006 é igual ou menor que 1% de sua área. Nos cálculos, foram consideradas 24 terras indígenas que fazem fronteira com outros países e que têm 50% ou mais de sua área mapeada pelo Prodes, sistema do Inpe que faz o cálculo da área desmatada.
Para garantir a permanência dos direitos que estão constitucionalmente assegurados aos povos indígenas, o CIR realiza uma campanha nacional e internacional para mobilizar a opinião pública e fortalecer a decisão do Governo brasileiro de homologar a terra Raposa Serra do Sol.
Em nenhum momento, o CIR levantou suspeitas contra os ministros Supremo Tribunal Federal (STF) ou sua autoridade. Muito pelo contrário, o movimento indígena acredita e espera uma decisão favorável do STF, em relação a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, levando em consideração os termos do artigo 231 da Constituição Federal, pelo qual são reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Pelo parágrafo primeiro desse mesmo artigo "são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições".
Coordenação Executiva da COIAB
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