Nota da Coiab: A saúde indígena no Vale do Javari e as (in) decisões do poder público

A demora, a falta de clareza e indecisão do governo federal em mostrar qual é de fato a política que, depois de 15 meses de mandato, deve assumir para atender os problemas e as demandas históricas dos povos indígenas em todas as dimensões de sua vida (terra, saúde, educação, cultura e sustentabilidade), reflete-se em todos os âmbitos do poder público, a nível teórico, político e operacional.

É preocupante o nível de desinformação sobre a questão indígena predominante na sociedade e mais grave ainda nos círculos do poder publico, nos diferentes poderes do Estado. O desconhecimento da realidade indígena e a ignorância às vezes proposital sobre os direitos indígenas tem gerado e reforçado progressivamente no país um clima anti-indígena, e a adoção de medidas ambíguas e até totalmente contrarias aos direitos dos povos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal de 1988. Exemplo dessa natureza foi a redução da Terra Indígena Baú, do Povo Kaiapó, no Estado do Pará decidida pelo atual Ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, e a tentativa de reduzir a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Com relação ao cancelamento da Expedição "Imagem do Javari", por decisão da juíza federal do Amazonas, Fabíola Bernardi, decorrentes de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), entende como o Conselho indígena do Vale do Javari (Cijava) que qualquer atividade que contribua a garantir a continuidade histórica dos nossos povos, a melhoria das suas condições de vida, será sempre bem-vinda, desde que seja implementada como o conhecimento prévio e consentimento dos índios.

Lamentados que o destino dos povos indígenas seja submetido a pleitos jurídicos, a desentendimentos de competência, quando que a melhor medida deveria ser adotar a perspectiva de somar esforços e construir parcerias que a facilitem atacar com urgência os graves problemas de saúde que enfrentam os povos indígenas do Vale do Javari, caracterizados no início do ano pelo Cijava como situação de Calamidade Pública.
Em 16 de janeiro 2004 a organização indígena denunciava:

"Toda semana acontece a remoção via aérea e fluvial de pacientes das comunidades dos rios Itacoai, Javari, Itui, Jaquirana e Curuçá, dos povos Kanamari, Matis, Mayuruna e Marubo. Se continuar assim, calcula-se que em menos de 20 anos serão extintos os povos que habitam o Vale do Javari, de uma população de aproximadamente 3.500 pessoas."

A situação é tão grave que a nota de denuncia do Cijava concluía alertando:

"Por tudo isso, o Civaja convoca o Ministério da Saude, a Funai, outros órgãos governamentais, instituições particulares, ONG's, Igrejas, Exército, Marinha, Prefeitura e outras entidades para que se mobilizem urgentemente a fim de controlar a epidemia de hepatite que flagela e ameaça a vida dos povos indígenas do Vale do Javari, pois não podemos nos conformar apenas em assistir as mortes dos nossos parentes de braços cruzados".

O Cijava lembrava ainda que havia noticias sobre a existência de hepatite na área indígena desde 1982, no entanto as autoridades competentes não tomaram, até hoje, as providências necessárias. O que está sempre esperado?, Que morram mais índios? Queremos a extinção dos povos indígena do Vale do Javari?

Desta forma, se a Funasa é de fato o órgão responsável pela saúde dos povos indígenas, conforme recorda a decisão judicial, resta-nos aguardar que ela cumpra efetivamente o seu papel, dando seguimento ao diagnostico da situação da saúde indígena no Vale do Javari, mas sobretudo à adoção de medidas emergências para conter a epidemia que ameaça a vida dos povos indígenas daquela região. Ou então se abrir a parceria que venham a somar esforços em favor da saúde e vida dos povos indígenas, porque como dizem os nossos parentes do Cijava, "não podemos nos conformar apenas em assistir as mortes dos nossos parentes de braços cruzados".