Nos Estados do Norte, todos os desafios são urgentes

Nos Estados do Norte, todos os desafios são urgentes
Rondônia, por exemplo, foi palco de chacina de garimpeiros e sangrenta rebelião em presídio

MARCELO DE MORAES
e TÂNIA MONTEIRO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já reconhece a dificuldade da situação dos Estados do Norte e a necessidade de presença mais forte do governo na região. Nas últimas semanas, só Rondônia foi palco de problemas de grande impacto: índios cintas-largas massacraram garimpeiros, numa briga que envolve a extração de diamantes; uma rebelião em presídio de Porto Velho propiciou cenas de selvageria, com o esquartejamento de pessoas a céu aberto; focos de corrupção no Estado obrigam o governo a enviar uma força-tarefa para lá.
A soma disso com a elevação do desmatamento na região, a alta incidência de trabalho escravo, a fragilidade na vigilância da faixa de fronteira e o baixo desenvolvimento econômico local, por conta das restrições legais impostas pela existência de grande quantidade de reservas indígenas e florestais, montam um cenário preocupante para o governo e para os políticos do Norte. "A região é um barril de pólvora prestes a explodir", constata o senador amazonense Arthur Virgílio Neto, líder do PSDB no Senado.
Dentro do governo, os recentes episódios em Rondônia e a polêmica em torno da forma de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, fizeram com que acendesse o sinal amarelo. O chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, esteve em Rondônia e tem monitorado a situação nos outros Estados do Norte, preocupado em tentar prevenir a repetição desse tipo de conflito.
Preocupação - O próprio Lula reconhece que a região precisa de atenção especial. Nos últimos 15 dias, viajou duas vezes ao Norte do País (Acre e Amazonas), tentando demonstrar essa linha de ação. Em discurso em Manaus, na quinta-feira, o presidente deixou clara a preocupação do governo de tentar tirar a região do foco do noticiário policial e trabalhar para ampliar o desenvolvimento da região.
"Aqui, nesta Região Norte do Brasil, em vários Estados em que passei desde 1980, não foram poucas as noites em que a gente tinha de ficar no escuro, porque não tinha luz. Ora porque o motor quebrava, ora porque tinha um problema. Numa demonstração de que, se não tiver uma definição política de que o desenvolvimento sustentável da Região Norte do Brasil e da Amazônia tem de ser tratado com prioridade, isso não acontece. Porque o poder de pressão em cima do poder político não está aqui, na região. Está mais perto de Brasília. E todo mundo sabe quais são as regiões que têm maior poder de pressão sobre as decisões governamentais e históricas no nosso país. Como não somos chegados a esse tipo de pressão e entendemos que o Brasil tem de ser pensado como um todo é que resolvemos assumir esse compromisso", afirmou o presidente em discurso feito em solenidade fechada, em Manaus.
A intenções do governo, contudo, esbarram em grandes desafios. Importantes integrantes das Forças Armadas admitem, por exemplo, que a vulnerabilidade da faixa de fronteira local é uma preocupação permanente. São 11.300 quilômetros de extensão de fronteiras dentro da Amazônia, seguindo da Bolívia até a Guiana Francesa. Os militares lembram que apenas 30% dessa faixa não está dentro de área de preservação ambiental ou indígena.
Além disso, os militares têm enfrentado restrições orçamentárias para poderem fazer a vigilância adequada. Há dificuldades, por exemplo, para dotar os búfalos - aviões apropriados para sobrevoar e pousar nos locais de difícil acesso - de combustível e peças. O mesmo problema ocorre com os barcos que fazem o patrulhamento marítimo e fluvial.
Abusos - As gigantescas proporções da região aumentam as dificuldades. Os governos federal e estaduais têm dificuldades para fiscalizar os abusos como o corte ilegal de madeiras, a extração irregular de minérios e até mesmo trabalho escravo. Existem localidades no Norte que chegam a agrupar simultaneamente todos esses tipos de infração. É o caso da região da Terra do Meio, no Pará, onde houve ocorrências recentes de desmatamento, trabalho escravo e mineração ilegal.
Considerada uma das últimas regiões do Pará ainda riquíssima em madeiras nobres, a Terra do Meio acabou sendo alvo de uma ampla operação de fiscalização e repressão contra o desmatamento promovida pelo Ibama (Operação Verde para Sempre), que teve o acompanhamento até do Greenpeace. A reação dos madeireiros em situação irregular foi violenta. Bloquearam todos os acessos da cidade de Altamira, exigindo o afrouxamento na repressão. Nesse caso, o governo não recuou e conseguiu punir parte dos infratores. Mas já se temem novas infrações.
O governador do Amazonas, Eduardo Braga, acha que uma das medidas que poderia ajudar a mudar essa situação seria a recriação da Sudam. Ele avalia que o organismo poderia ajudar a fomentar políticas públicas na região e revitalizá-la economicamente. Mas lamenta que o projeto tenha emperrado no Congresso. "O governo demonstrou vontade política quando enviou o projeto ao Congresso. Mas, por causa desses problemas políticos enfrentados no primeiro trimestre, que deixaram a agenda de ações tumultuada, a votação não ocorreu. Então, agora é preciso mais empenho", diz, elogiando, porém, a ação do governo federal de prorrogar as isenções fiscais da Zona Franca de Manaus, até 2023.

OESP, 25/04/2004, Nacional, p. A5