Funasa-Brasília-DF
09 de Jul de 2005
O ministro da Saúde, Humberto Costa, assinou, dia 4, portaria normatizando a composição das equipes multidisciplinares de saúde indígena e definindo os novos valores do incentivo financeiro de atenção básica de saúde aos povos indígenas. A remuneração das equipes foi fixada de acordo com a sua composição e a regionalização.
Segundo Alexandre Padilha, diretor do Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a portaria vai permitir a incorporação de novos profissionais às equipes multidisciplinares, para atendimento às especificidades culturais da saúde indígena, tais como antropólogos, psicólogos e fisioterapeutas. Além disso, reajusta os valores da remuneração dos profissionais, de acordo com a região em que ele atue e institui o Termo de Compromisso da Atenção à Saúde Indígena, elaborado pela Funasa e Conselho Distrital de Saúde Indígena, a ser pactuado com gestores municipais e estaduais.
Com a normatização, as equipes multidisciplinares de saúde indígena (EMSI), que antes eram compostas com base nos critérios do Programa de Saúde da Família (PSF), passam a incorporar novos parâmetros que atendem as peculiaridades da população indígena. Uma equipe do PSF, por exemplo, atende a cerca de 7.500 habitantes, enquanto uma equipe multidisciplinar de saúde indígena, devido a uma série de peculiaridades como o difícil acesso e dispersão das aldeias, deverá atender, na região Amazônica, cerca de 1.500 indígenas.
A portaria estabelece, ainda, que a equipe multidisciplinar deverá ter uma composição mínima integrada por médico, enfermeiro, odontólogo, auxiliar de enfermagem, auxiliar de consultório dentário, Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (Aisan).
A atuação dessas equipes será organizada por meio de núcleos. O Núcleo Básico de Atenção à Saúde Indígena, composto por enfermeiro, auxiliar de enfermagem, Agente Indígena de Saúde e Agente Indígena de Saneamento, atuará na aldeia desenvolvendo ações de atenção básica; o Núcleo de Referência de Atenção Básica, composto por profissionais médico, odontólogo e auxiliar de higiene dental, terá como área de abrangência os pólos-base de saúde indígena e da rede integrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
O outro núcleo, denominado Núcleo Matricial de Atenção Básica à Saúde indígena, será responsável pelas ações de atenção integral à saúde da população indígena na área de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei). Ele contará, dependendo da situação epidemiológica, com profissionais de saúde que não estão contemplados na composição mínima da equipe multidisciplinar de saúde, tais como nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, ortopedistas e fisioterapeutas.
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