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NOMEADO NINO FERNANDES PARA A AER/FUNAI/TABATINGA

CGTT-Mamanaus-AM
01 de Mai de 2003

Foi nomeado no último dia 9 de maio, o Ticuna Nino Fernandes para Administrador da Delegacia de Tabatinga da FUNAI. Sua nomeação, resultante de conversas e de acordos políticos entre representantes de diversas organizações Ticuna , Cocama e Cambeba do Alto Solimões e de uma posterior negociação entre representantes dessa articulação com a Presidência do órgão, acaba com uma longa história de desmandos e inércia do ex-Administrador Walmir de Barros Torres, no cargo há 25 anos.
O sr. Walmir Torres, ao de sua permanência no cargo, atuou de forma bastante contraditória, ora perseguindo os líderes Ticuna, ora fingindo-se de seu amigo, conforme sua conveniência.
Na década de 80, quando os professores Ticuna se organizavam para reivindicar uma melhor educação para o seu povo, a FUNAI chegou a demitir alguns professores que estavam à frente da organização, entre eles o próprio Nino Fernandes. Estes conseguiram, através de uma ação na justiça, sua readmissão.
No ano de 1988, o Sr. Walmir ameaçou os professores ticuna do município de Benjamin Constant ameaçando de demissão aqueles que pretendiam se candidatar como vereador pelo Partido dos Trabalhadores.
Também em 1988, por ocasião do Massacre do Capacete, a posição do Sr. Walmir foi, no mínimo, omissa no que diz respeito às providências para punição dos assassinos.
Mais recentemente, Walmir Torres sofreu um processo administrativo por ter participado, segundo comentam na região, de um massacre dos índios Korubo do Vale do Javari.

DEPOIMENTO DE NINO FERNANDES

"Desde o dia em que foi publicada a minha nomeação o servidor Walmir de Barros Torres, ex-administrador, tem manipulado os índios Tikuna para não deixarem eu assumir a AER de Tabatinga.
No dia 14 de maio ele fez reunião com os índios na AER e falou para eles que eu vou cancelar o auxílio à maternidade, o pagamento dos aposentados e os salários dos professores.
No dia 16 de maio fomos à AER para trabalhar, mas novamente o Sr. Walmir fez de tudo para não deixar. Primeiro, ele permaneceu na sala que eu deveria ocupar, dizendo o que eu deveria fazer. Quando as pessoas que me acompanhavam falaram não precisava ele me dissesse o que tinha que fazer ele ficou muito bravo. Foi preciso que eu dissesse que, caso ele e o Félix José (funcionário que age de acordo com ele) me impedissem de ocupar a sala, voltaria para Benjamin Constant e entraria em contato com a Presidência da Funai , com as organizações indígenas e com a imprensa - para que ele deixasse a sala. Mas, quando pedimos um computador para trabalharmos ele disse que não havia nenhum disponível. Daí eu disse que voltaria para a sede do CGTT em Benjamin Constant e logo eles conseguiram um computador.
Dividimo-nos em duas equipes de trabalho. Uma ficou comigo no gabinete preparando memorando para solicitar a formação de uma comissão para a passagem de responsabilidade e outra para a realização de uma auditoria interna. A outra se encarregou e organizar um espaço para que pudesse me auxiliar a conhecer a estrutura e o funcionamento da AER. Essa segunda comissão descobriu que no espaço que estava arrumando, que mais parecia um depósito de lixo, havia documentos muito importantes, como o Processo do Massacre do Capacete, correspondências, publicações sobre projetos do Ministério do Meio Ambiente, correspondências, Memoriais Descritivos de terras ticuna, etc.
Além disso achamos muitas publicações de uma Loja Maçônica - da qual o Sr. Walmir faz parte - além de um capuz negro (como de carrasco) e uma manta também negra (usados nos rituais da maçonaria).
Descobrimos que, apesar de permanecer 26 anos à frente da AER, o Sr. Walmir foi incapaz de organizar um arquivo com a documentação interna e a história dos povos do Alto Solimões.
Na sala na qual ele trabalhava acumulavam-se publicações da Funai que deveriam ser distribuídas aos índios, correspondências, cópias de fax, etc. tudo desorganizado.
Achamos lá uma troca de correspondências entre ele e a assessora da OGPTB, Jussara Gruber, onde ele pedia e ela indicava uma lista de materiais para serem comprados com recursos para a educação indígena (não vimos nesses documentos nenhuma referência a alguma consulta aos índios sobre o uso dos recursos para a sua educação).
Pedimos, e conseguimos junto ao funcionário Félix, um arquivo de aço para começar a arrumar a documentação que encontrava-se no meio do lixo.
Montamos um computador que também encontrava-se no meio do lixo, porém não o testamos.
Tiramos do meio do lixo uma máquina de escrever portátil que nunca havia sido usada.
Resolvemos, então, colocar um cadeado na porta de entrada da AER, já que o Sr. Walmir tem as chaves de todas as portas, inclusive as do meu gabinete, e poderia voltar a entrar no local durante a noite.
Nesse dia o funcionário Feliz carregou um computador para casa e vários documentos - que afirmava ser dele - e pediu-me a chave para ir no final de semana à sede "retirar algumas coisas dele".
Nesse dia esteve na sede a Srª Luzmarina Nogueira, da comunidade de Umariaçu I, que testemunhou a reunião que o Sr. Walmir fez no dia 14/5 e nos informou sobre o que aconteceu. Disse que ele convocou os índios para comparecerem na sede no dia 19 da Funai e fazerem protesto contra minha pessoa.
No dia 19 de maio realmente alguns índios foram para a sede da Funai e estavam muito valentes, falando muito e ameaçando a mim e as pessoas que me acompanhavam. Como já dissemos a maioria das pessoas eram da família Mendes, que tem parentes funcionários da Funai e que se beneficiam das armações que o Sr. Walmir participa.
Há vários depoimentos que dão conta de que o Chefe de Posto, Paulo Mendes, cobra para aposentar indígenas e não-indígenas. Para fazer isso ele nunca permanece no seu Posto (Vendaval) e o Sr. Walmir tem conhecimento disso tudo.
Os índios que Walmir de Barros Torres manipulou bateram na senhora que representa a Associação das Mulheres Indígenas Tikuna - AMIT e o Sr. Chico Mendes (pai de Paulo Mendes) chegou a bater sem muita força numa das pessoas que me assessorarem na Funai, Paulo Roberto.
No dia 18, na cidade de Benjamin Constant, fui parado por uma senhora civilizada que me avisou para tomar muito cuidado porque ouviu o Chefe de Posto (Vendaval) Paulo Mendes falar que o Walmir e outros funcionários da AR - Tabatinga estão planejando me matar.
Mesmo ameaçados, no dia 22 de maio estivemos na sede da Funai e preparamos alguns memorandos através dos quais passamos a responsabilidade pelo controle dos recursos recebidos para mim. Além disso desautorizamos o uso do carro (Toyota Hylux) para fins particulares como vinha sendo feito pelo Sr. Walmir.
Tentamos saber junto à funcionária Aglinéia informações sobre as suas funções na administração, mas ela alegou não poder transmiti-las enquanto não forem nomeadas as pessoas que trabalharão comigo.
Na sede da AER também trabalha, recebendo DAS, a esposa do Sr. Walmir, como chefe de posto de Nova Itália trabalha seu cunhado, o Sr. Tude e o seu filho estuda em Manaus, pelo que tudo indica recebendo recursos destinados aos estudantes indígenas que estudam na capital do Estado. Isso ajuda a entender a preocupação dele com a minha nomeação.
Na semana passada o Sr. Walmir - agora de forma associada ao Padre Josenei Lira do Nascimento (Diocese do Alto Solimões) - novamente incentiva os índios contra mim. Dessa vez, trazendo o ex-Presidente do CGTT, Pedro Inácio Pinheiro, para Tabatinga e mantendo-o por quatro dias como vigia da sede da Funai.
Usaram os contatos do Padre Josenei para divulgar que a sede estava ocupada por meio da TV do Amazonas e do jornal A Crítica, de Manaus.
Divulgaram mentiras como a de uma reunião com 100 índios na sede da Funai e a ocupação daquele lugar. Na realidade, no dia em que disseram ter 100 pessoas não chegaram a ter 10 na sede e a "ocupação" se deu através do Pedro Inácio cumprindo triste papel de vigia diurno da sede.
Pedro Inácio mentiu no seu depoimento ao Jornal "A Crítica" porque ele dizia ter presenciado toda a situação de tumulto que o Walmir promoveu na sede da Funai quando, na verdade, ele não esteve presente naquele momento.
Também, estamos recebendo informações das aldeias onde existem Postos da Funai que os chefes de postos estão organizando listas, com abaixo-assinados, contra a minha nomeação. Tudo isso comandado diretamente pelo Sr. Walmir.
No dia 30 recebemos a informação de que Pedro Inácio estaria viajando para as aldeias, com o objetivo de convocar os caciques para uma assembléia nos mesmos dias e local que, inicialmente, marcamos a do CGTT (4, 5 e 6/6, Belém do Solimões).
Até então Pedro Inácio que, segundo ele próprio"abandonou a luta", vivia isolado na sua aldeia (Enepü) sem se envolver com qualquer movimento ou reivindicação indígena. Agora, chamado pelo Padre Joseni e pelo Sr. Walmir assina documento como presidente de honra do CGTT, mas não existe honra na atitude de um traidor do seu próprio povo.
Antes de partir para a viagem ele esteve na casa do Padre Josenei Lira do Nascimento em Benjamin Constant. Mais tarde soubemos que a Diocese do Alto Solimões está preocupada com a minha nomeação porque eu poderei empatar os seus projetos nas terras indígenas (ela mantêm plantio de banana alterada geneticamente na aldeia Cajari I e outros projetos na aldeia Santa Rosa, ambas em Tabatinga).
No dia 01 soubemos que o Walmir está oferecendo 100 litros de gasolina para aqueles que forem nos seus próprios motores para a assembléia convocada por Pedro Inácio. Além disso soubemos também que ele está pagando as pessoas que ficam contra mim. Tudo isso porque ele fica preocupado com a minha nomeação e com os assessores que me ajudam, pois quando falamos em passar o controle do dinheiro para a minha responsabilidade ele disse que isso deveria ser feito com acompanhamento de Félix e Aglinéia (dois funcionários que são comparsas dele) e quando falamos que iríamos investigar a doação de um grande terreno que pertencia à Funai para a prefeitura de Tabatinga fazer loteamento para venda ele ficou ainda mais preocupado.
Hoje o Walmir se encontra na reunião em Belém do Solimões e alguns dias atrás esteve na aldeia Umariaçu e chegou a prometer casas para as pessoas apoiarem o seu retorno à função de a administrador
Marcamos a nossa reunião para os dias 14 e 1/65, para a aldeia Feijoal (Benjamin Constant) e lá vamos esclarecer as lideranças sobre a manipulação que tem sido feita contra os interesses da maioria dos indígenas do Alto Solimões." Nino Fernandes, 05/06/2003

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