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Nobel despreza peso de patente sobre pesquisas

OESP, Geral, p.A8
21 de Jun de 2004

Nobel despreza peso de patente sobre pesquisas Um dos pais do Projeto Genoma, britânico alerta países pobres sobre acordos comerciais
JAMIL CHADE Correspondente
GENEBRA - Um dos pais do Projeto Genoma, o Nobel de Medicina britânico John Sulston lutou contra interesses de multinacionais para evitar que o empreendimento, talvez o maior da história da ciência, fosse patenteado e comercializado. Crítico dos acordos comerciais sobre propriedade intelectual, ele rejeita alegações de empresas de que, sem regras rígidas, haveria uma queda drástica nas pesquisas no setor farmacêutico, por exemplo. "A maioria das pesquisas que resultam em avanços na ciência são feitas por instituições públicas, que colocam sob domínio público suas contribuições", disse Sulston ao Estado. "Empresas desenvolvem remédios."
Quase que de uma forma utópica, própria de um cientista fechado em seu laboratório, Sulston propôs que haja um acordo mundial para que os países destinem um porcentual de seu Produto Interno Bruto (PIB) a pesquisas no campo da saúde, cujos resultados seriam compartilhados por todos. "Temos de globalizar os bens comuns da humanidade", afirmou.
Sulston, que defendeu suas teses no best-seller O Desafio Comum, disse que só agora está descobrindo a extensão das "manobras" que ocorrem nas negociações do comércio internacional. E alertou para seus efeitos nos países em desenvolvimento, que na saúde, por exemplo, ficariam a reboque de empresas que destinam a doenças típicas de nações ricas grande parte dos remédios que desenvolvem.
Para o cientista, por exemplo, o acordo de patentes fechado em meados dos anos 90 na Organização Mundial do Comércio (OMC) foi uma "imposição" dos países desenvolvidos. "Não podemos mais deixar que isso ocorra."
Ao contrário de muitos ativistas antiglobalização, no entanto, Sulston não prega que os atuais acordos de patentes sejam rompidos. "O que temos de fazer é nos unir para lutar por novas regras", disse. "Cada país pode apenas lutar com o poder econômico que possui. Por isso, quando se trata de enfrentar as grandes potências, o importante para as economias em desenvolvimento é defender sua posição em conjunto."
Brasil - Quanto ao Brasil, o britânico alertou que o País pode virar um mero consumidor de inovações tecnológicas, remédios e de pesquisas científicas se aceitar as propostas dos Estados Unidos a respeito de patentes nos debates sobre a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Sulston alegou que regras duras para proteger patentes de remédios, como defendem os americanos, poriam em risco o desenvolvimento de um setor de produção de genéricos nos demais países. Para ele, essa política permitiria às multinacionais, a longo prazo, controlar os mercados latino-americanos. "Isso significará que toda a tecnologia e inovação nas Américas estará concentrada nos Estados Unidos."
Além da união entre os países em desenvolvimento, outro ponto fundamental para o cientista é o fortalecimento da Organização das Nações Unidas (ONU), para garantir que avanços relacionados à inovação tecnológica e à saúde beneficiem também as populações mais pobres. "Não podemos continuar dependendo da caridade de organizações não-governamentais. Mas ao mesmo tempo, as Nações Unidas não podem existir apenas para servir ao G-8 (grupo dos países oito países mais ricos do mundo)."

OESP, 21/06/2004, p. A8

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