Cimi-Brasília-DF
08 de Ago de 2005
A ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no estado do Tocantins tem colocado em risco a sobrevivência física e cultural do povo indígena Javaé.
Os Javaé foram proibidos pelo Ibama de caçar, pescar, colher palha de piaçava para construção casa e, até mesmo, de construir um poço artesiano para o consumo de água, devido à proteção da Unidade de Conservação do Parque Tocantins, criada em sobreposição a terra indígena Iñawébohona.
Para pressionar o governo pela imediata demarcação e homologação de sua terra, uma comitiva de 18 lideranças Javaé está em Brasília onde, nos próximos dias, deve se reunir com autoridades ligadas ao Ministério da Justiça, Ministério do Meio Ambiente, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ibama.
A insistência do Ibama de retirar os Javaé de sua terra tradicional tem seus embates no judiciário.Em maio deste ano, o Ibama entrou na Justiça para embargar uma obra do governo federal na terra Javaé, o programa "Luz para todos" -- que leva energia elétrica até a aldeia. Sem energia elétrica, ficou estabelecida a impossibilidade da realização de um outro programa do governo federal, por parte da Fundação Nacional de Saúde, que oferece a construção de um poço artesiano para a solução do problema de saneamento básico. Com isto, o povo Javaé é obrigado a beber água do rio Javaé contaminada com agrotóxico que vem das fazendas que estão entorno da terra Iñawébohona.
Anteriormente, o Ibama havia entrado com dois mandados judiciais, nos anos de 2000 e 2001, impedindo a construção da escola Javaé de ensino básico. Somente em 2004, foi possível construir a escola.
Se a fiscalização é rigorosa com os Javaé, por outro lado, as lideranças acusam o Ibama de ignorar a ação dos invasores da terra indígena, que constantemente retiram do rio Javaé toneladas de caça e pesca. "Enquanto nós somos colocados como , o Ibama faz vista grossa para os invasores que levam peixes e tartarugas", denuncia o cacique Wagner Marea.
A liderança Javaé, Paulo Huruka, afirma que, além dos impactos físico e cultural, existe ainda o impacto psicológico sobre a população, em especial, sobre os mais velhos que temem serem expulsos de suas aldeias. "Devido à situação, os mais velhos passam um bom tempo dizendo que nós seremos expulsos", diz Huruka.
A incompatibilidade da sobreposição de unidades de conservação sobre terras indígenas não serve como argumento para não demarcação. Outras terras em mesma situação de sobreposição de unidade de conservação e terras indígenas tiveram seu processo de demarcação concluído. O exemplo mais recente foi a do decreto de homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol em Roraima, onde a proteção da Unidade de Conservação é de responsabilidade dos povos que lá vivem.
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