No tempo do novo "ouro negro": uma parábola

O Papo de hoje transcreve uma linda crônica do sertanista José Carlos dos Reis Meirelles, chefe da Frente de Proteção Etnoambiental Rio Envira, da Funai. Desde 1987, Meirelles vive e trabalha nas cabeceiras do Envira, garantindo os territórios de um considerável número de povos indígenas ditos "isolados". Alguns destes são moradores dessa região desde antes da chegada dos caucheiros e seringalistas no começo do século passado e, desde então, sobreviventes de "correrias" e conflitos armados; outros chegaram nos últimos anos, como resultado das atividades de madeireiros e de empresas petrolíferas do lado peruano da fronteira.

A crônica acaba de ser publicada na Revista Brasil Indígena (Ano III, no 5, janeiro/2007), da Funai, que está a disposição, para download, no site do órgão. E que, por sinal, também traz uma interessante reportagem sobre os renovados rumos da Coordenação Geral de Índios Isolados (CGII/FUNAI) e uma bonita reportagem com a pajé Raimunda Putani Yawanawá.

O relato de Meirelles foi feito ao co-editor da Revista, Felipe Milanez, que há pouco andou pelo Acre, onde participou de uma fiscalização realizada pela Funai, o Ibama e a Polícia Federal no Alto Envira, para encontrar possíveis evidências da entrada de madeireiros peruanos em território brasileiro, e visitou as aldeias Yawanawá, na Terra Indígena Rio Gregório.

A crônica tem como pano de fundo a demarcação física da Terra Indígena Kampa e Isolados do Rio Envira, realizada em 1997, pela Asserplan - Engenharia e Consultoria Ltda., empresa de agrimensura contratada pela Funai, empreitada na qual Meirelles, dois mateiros e três Ashaninka também participaram. Durante os trabalhos de abertura das picadas e do assentamento dos marcos, os "isolados"”, alarmados com o ronco das motoserras, os tiros de espingardas, a derrubada da floresta e a eminente aproximação do caos à sua maloca, decidiram tomar providências: atearam fogo na sede da Frente de Proteção e cercaram a equipe da empresa. Esta, após quase 60 horas sitiada, acabou resgatada por um helicóptero do Comando Militar da Amazônia. Mesmo não plenamente concluída, a Funai acabou por reconhecer a demarcação, iniciativa que deu início à configuração de um amplo corredor, hoje formado por nove terras indígenas e uma unidade de conservação, de pouco mais de dois milhões de hectares, destinado à proteção dos territórios habitados e usados pelos índios "isolados" ao longo da fronteira Brasil-Peru.

A crônica resgata esse tenso momento da demarcação, sob dois pontos de vista distintos, mas coetâneos. Um, o do próprio Meirelles, sertanista com vinte anos de profissão, profundo conhecedor do alto Envira e arguto observador das práticas dos "isolados" que por ali vivem e andam, enquanto participava de uma atividade que desconfiava poderia desandar a qualquer momento. O outro, o dos "isolados", dos "parentes", como diz Meirelles, ao tentaram compreender as atividades da equipe de brancos e de outros índios, também humanos, mas portadores de estranhas atitudes face à floresta e de um aparato tecnológico até então pouco conhecido pelos moradores da maloca.

Hoje, com a perspectiva da exploração de petróleo e gás nas florestas do Acre, a crônica de Meirelles, fruto de seu esforço de traduzir o contraste entre esses dois pontos de vista sobre aquela mesma situação, parece uma sutil e sábia parábola.

É fato que o senador Tião Viana, que garantiu os recursos para que a Agência Nacional do Petróleo proceda com as atividades iniciais de prospecção no Acre, já assumiu compromisso de que as explorações não acontecerão em terras habitadas por índios "isolados".

A crônica, por sua vez, ajuda a jogar um foco de luz sobre outras questões, mais amplas e igualmente pertinentes. Uma primeira: como os índios, os agroextrativistas e os demais habitantes da floresta verão e interpretarão as estranhas atividades dos homens das motoserras, dos aviões e helicópteros, das explosões, das sondas, das grandes torres, dos gasodutos, das doenças e da parafernália adicional que a exploração petrolífera e de gás trará para seus locais de moradia e seus territórios coletivos?

E outra: a demarcação da terra indígena, em 1997, visava, na ótica do governo brasileiro, garantir aos "isolados" (e aos Ashaninka) o direito à sua terra. Essa bem-intencionada iniciativa, contudo, poderia ter gerado uma catástrofe social, cultural e ambiental de grandes proporções, à vista dos "isolados". Atualmente, a nova "redenção" para o Acre é propagandeada como uma atividade econômica sustentável, geradora de riqueza, bem-estar e conservação ambiental, por meio do repasse de royalties aos municípios, de múltiplos negócios para o empresariado local e do acesso de combustíveis não-poluentes e mais baratos à população em geral. Cabe se indagar, de novo: num futuro próximo, quando a exploração de gás e petróleo já estiver em curso, com desdobramentos ambientais, sociais e culturais de grande monta, como os povos da floresta conceberão e julgarão essa iniciativa do governo federal em suas terras, viabilizada com o apoio de nossos políticos e realizada por grandes empresas?

Nossos políticos: por ora, um senador, com certeza bem-intencionado, convicto da sua proposta e eficaz na sua atuação para torná-la realidade. Os demais, federais e estaduais, permanecem, até agora, num silêncio surpreendente. Mas, quem cala, consente, diz o velho brocardo, também em forma de parábola.

Das empresas, a atuação, no últimos anos, da "nossa" Petrobrás no exterior tem sido vangloriada, de forma recorrente, como exemplo inspirador para a nova "redenção" do Acre, nos releases de imprensa produzidos pelo gabinete do senador, e reproduzido nas matérias, editoriais e colunas políticas dos jornais locais, hoje descapitalizados e ávidos por reaver contratos sustentados com verba oficial.

No Peru, para ficar apenas num exemplo mais próximo, as façanhas da estatal brasileiras são várias. Sua atuação é fortemente questionada no Departamento de Loreto, onde atua no Lote 117, sobreposto à Reserva Territorial Napo Tigre, proposta para a proteção de grupos indígenas isolados. Em junho de 2005, a empresa assinou contrato para a exploração de petróleo e gás no Lote 58, adjacente ao Projeto Camisea (Lote 88), um dos exemplos preferidos da propaganda "oficial" para exemplificar os possíveis ganhos que resultarão da produção de petróleo no Acre. Citam o imenso potencial produtivo dessa região, mas se furtam de informar que, há vários anos, o Camisea é um acirrado campo de luta para as organizações indígenas e ambientalistas, peruanas e internacionais, com o respaldo da própria Defensoria del Pueblo (nosso Ministério Público), por conta das ameaças aos "isolados" que vivem na Reserva Territorial Kugapakori Nahua, sobreposta pelo Projeto, dos incontáveis desastres socioambientais e da quebra de acordos, salvaguardas e compensações previstos nos EIA-RIMAs, cometidos pelas empresas concessionárias. Fatos reconhecidos, aliás, pelo próprio BID, financiador da etapa inicial do Projeto, que, em final do ano passado, negou novo empréstimo ao consórcio Peru LNG para a segunda fase do gasoduto.

Em dezembro de 2005, a Petrobrás Energia Perú S.A. assinou com a Perupetro S.A., contrato para a exploração, por um período de 40 anos, do Lote 110, situado nas bacias dos rios Ucayali e Alto Juruá. Com pouco mais de 1,4 milhão de hectares, esse lote, adjacente ao Parque Nacional Alto Purús e sobreposto à Reserva Territorial Murunahua, destinada a povos indígenas "isolados" Murunhaua e Chitonaua, tem um de seus limites próximo, no Acre, às cabeceiras dos rios Envira, Tarauacá, Jordão e Breu, região onde estão situadas terras indígenas reconhecidas pelo governo brasileiro para os Kaxinawá, os Ashaninka e os "isolados".

São esses os exemplos da estatal brasileira, para ficarmos apenas no Peru (e não lembrarmos a sua catastrófica atuação no Parque Nacional Yasuní, no Equador), nos quais devemos nos mirar para ficarmos convencidos, de uma vez por todas, da importância, da viabilidade e da sustentabilidade da exploração de gás e petróleo nas florestas do Acre?

Vida longa ao Meirelles, que, de longe, nas cabeceiras do rio Envira, em seu digno trabalho e seu jeito tão próprio de viver e ver o mundo, nos suscita oportunas reflexões, em meio às perspectivas que se delineiam hoje para as florestas acreanas e seus moradores, nesses novos tempos, do "ouro negro", das estradas (as BRs e as binacionais) e do manejo madeireiro. Para não falar da BR-319 (Manaus-Porto Velho), do gasoduto Urucu-Porto Velho e das hidrelétricas do Madeira, todos logo ali, a leste, e das atividades das empresas petrolíferas e madeireiras nas florestas do Peru, ao longo de nossas bacias hidrográficas e fronteira comuns.

Enfim, parece que um certo modelo de desenvolvimento, assentado sobre as grandes obras de infra-estrutura e a questionável extração de recursos da floresta e de seu subsolo, está prestes a se consolidar na parte mais ocidental da região amazônica. Certamente, ele não é coincidente com as formas de vida e os anseios dos povos da floresta, com as agendas, históricas e atuais, de suas lideranças e organizações de representação política ou mesmo com os sonhos e planos do Governo da Floresta, que, no Acre, deles brotou há quase uma década.

A sábia prosa do Meirelles é pequena, "curta e grossa", diria ele, mas boa para pensar sobre várias questões grandes, de longa duração e delicadas conseqüências. Vamos a elas, guiadas, agora, por um texto mais maneiro e gostoso de ler. Quem não gostar, que conte outras, com pontos de vista diversos, sem ataques pessoais, alegações de "terrorismo", ambiental ou indigenista, ou acusando os "isolados", os índios e outros viventes da floresta, e suas organizações, de constituir obstáculo à "redenção" do Acre. O debate está aberto, deve ser democrático, aberto a todos, e é essencial para melhor informar à sociedade sobre os projetos de desenvolvimento e de futuro em pauta para o estado.

A quem gostar, contudo, sugiro a leitura de outra bela crônica, "Entrechuvas", também em forma de parábola, publicada pelo amigo Toinho Alves, em seu blog, O Espírito da Coisa, a 26 de fevereiro.

O povo que planta pedra

José Carlos dos Reis Meirelles Jr.

Existe um povo nas terras firmes do alto rio Envira que já viu muitas coisas estranhas que homens de outro povo fazem, riscando árvore de leite, cortando árvores e não plantando nada no lugar, matando veados, porcos e onças e aproveitando só o couro. Sem nenhum motivo, "os homens desse estranho povo, com suas armas compridas e ocas que gritam como trovões, enchem os corpos dos nossos de caroços pequenos e enfeitiçados que matam". Nas noites sem lua, à beira da fogueira, os mais velhos conversam, pensam, falam, trocam idéias e tentam colocar os que fazem isso na categoria de homens verdadeiros. Amanhã é dia de caçar. O moquém está vazio e as mulheres estão brabas!

E nós - 21 trabalhadores da firma que foi demarcar a Terra Indígena Kampa e Isolados do Envira, três Ashaninka, eu e mais dois mateiros - nos preparamos para entrar na mata e fazer as picadas da demarcação. Picadas que desconfiei que passassem próximas à maloca dos índios isolados. A impressão de que isso não ia dar certo não me saía da cabeça. E lá fomos nós, dar aos índios o direito àquela terra!

Ispaô, homem de meia idade, bom caçador e filósofo, rastejava um bando de porcos do mato, usando só a vista, pois a cabeça pensava na terra, naquele chão que ele e os porcos pisavam.

"Meu avô dizia que a terra não é nossa, nós somos da terra. Sábio avô, com o nome que herdei. Primeiro neto, nome do avô. Os porcos estavam perto, o cheiro doía nas ventas".

Atravessaram uma grota e... "Um caminho estranho na mata. Largo, uns seis ou sete passos, todo cortado. Os matos finos com corte liso, como mordida de onça. Os mais grossos com pequenas mordidas, como besouro serra-pau, rolados em pedaços. Muito rastro estranho, com pés sem dedos".

O ouvido fino de Ispaô escutou um som rouco, ora agudo, ora grave. O som parou e deu lugar ao de uma grande árvore caindo. Os porcos, espaventados, correram a todo casco, como quem farejou o diabo! Ispaô tomou chegada pelo lado do caminho até ver quase 30 homens, todos entretidos na tarefa de fazer o caminho que vai no rumo da maloca.

"As histórias do vovô!!! Trovões, gritos, mulheres mortas, crianças espetadas e nossos homens sendo mortos...".

De volta pra maloca, quase correndo, a cabeça zunindo de tanto pensar, Ispaô deu a notícia ao povo, entre exclamações e gestos rituais. A noite era pequena para a reunião dos homens em torno dos mais velhos.

"Sim, é preciso fazer alguma coisa. Amanhã vamos ver onde estão acampados, quantos são, o jeito deles".

Saí para dar uma volta em torno do acampamento, ver sinais e matar alguma caça. Vi caça braba e macaco arisco. Vi também vestígios de parentes isolados, do dia!!! A sensação do isto-não-vai-dar-certo voltou mais forte. À noite, inambus, macacos, urus, macucaus e mutuns resolveram dormir perto do acampamento. Os parentes!

Ispaô e outros homens foram escalados para vigiar os homens do caminho grande e, de preferência, não deixá-los dormir, arremedando todo tipo de bicho.

"Quem sabe eles não ficam com medo e vão embora. Ao mesmo tempo, outros homens foram escalados para queimar a casa do barbudo, de onde esse bando de gente veio".

Assim foi feito. De manhã, quando falamos com nossa base, que havia ficado com apenas dois trabalhadores, fomos informados de que a Frente Envira havia sido totalmente queimada! A presença de espírito de nossos mateiros salvou somente o radiotransmissor, a bateria e a antena. O resto virou cinza.

E todos nós na mata estávamos cercados pelos parentes. Voltar como? Solicitei um helicóptero do Exército para nos retirar, com temor de que, na volta, pudéssemos ser atacados pelos parentes que estavam só esperando a gente se movimentar. Na mata se enxerga com o nariz e os ouvidos. Quem não quer ser visto que fique quieto. Não ande. Assim fizemos, além de uma clareira, em tempo que, se cronometrado, entraria para o livro dos recordes. Dois dias depois, fomos retirados por um helicóptero do Exército, em três viagens.

Ispaô e seus companheiros, depois de correrem assustados com "o gafanhoto enorme que comeu os homens do caminho e os levou em sua barriga verde", foram examinar o caminho. Tanta árvore derrubada, mato cortado, um estrago.

"Pedras quadradas, feitas pelos homens do caminho grande, apareciam depois de se andar uma mesma distância. Pedras estranhas, com um olho amarelado brilhante em sua cabeça".

Nós deixamos para trás uma picada com seis metros de largura, os marcos de mil em mil metros e uma enormidade de mata derrubada.

Aliviados com nossa saída, Ispaô e os seus, após várias noites de histórias, risos e dúvidas, ainda não tinham chegado à conclusão de que tipo de homens eram aqueles que derrubam mato à toa, fazem caminho que não leva a lugar nenhum, não plantam nada onde derrubam e são engolidos por um gafanhoto gigante. E o pior: como chamá-los, quando a história fosse contada para as futuras gerações?

As chuvas do inverno começaram. Dentro da maloca, as discussões continuaram sobre o povo misterioso do caminho grande. Ispaô, num canto, ajeitava a pena de mutum numa flecha de matar macaco. A roda de homens continuava a discutir o assunto. Afinal, que povo doido era esse? Lampejando sabedoria, Ispaô, num pulo, gritou:

- "É o povo que planta pedra!!!"

Todos sorriram, a discussão acabou. Era hora de dormir. No dia seguinte, tinha muito que fazer. As mulheres já tinham ido, muito brabas, com a discussão que não acabava mais, reclamando que os maridos acordariam tarde e com preguiça de caçar.