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No Rio, ICMS ecológico

O Globo, O País, p. 3
20 de mai de 2008

No Rio, ICMS ecológico

O ICMS verde do Estado do Rio prevê o aumento da arrecadação dos municípios fluminenses com bons índices de qualidade ambiental. A lei prevê que, da parcela de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios, um percentual fique com prefeituras que despoluem rios, promovem a destinação adequada do lixo e criam unidades de conservação. Sancionado em outubro de 2007 pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, o ICMS verde entra em vigor em 2009. O novo mecanismo de arrecadação será implantado em etapas. O percentual destinado a prefeituras com boa gestão ambiental cresce ano a ano. Em 2011, a arrecadação atingirá o teto previsto em lei, de 2,5% do valor do ICMS arrecadado pelos municípios - o que seria o equivalente a cerca de R$100 milhões.
O índice ambiental, definido a partir dos dados fornecidos pelos órgãos ambientais do estado, passará a ser um dos seis existentes para o cálculo do imposto.
Na época da sanção, Minc disse que o ICMS verde inverte a relação entre o meio ambiente e as prefeituras fluminenses:
- Antes, na visão dos prefeitos, a questão ambiental diminuía a arrecadação e aumentava os gastos. Agora, será o contrário: estimularemos uma gincana verde.

O Globo, 20/05/2008, O País, p. 3

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