Diário de S. Paulo, dia a dia, p. 20
Autor: REBELO, Aldo
12 de Set de 2010
No meio da encruzilhada
Relator da proposta do novo Código Florestal, o deputado federal Aldo Rebelo vira alvo de dois grupos que vivem às turras entre si: os ambientalistas e os produtores rurais
W.F. Padovani
Aldo Rebelo, deputado federal por São Paulo pelo PC do B, enfrenta uma longa trilha de polêmicas na cerrada paisagem em que se transformou a discussão sobre o novo Código Florestal - conjunto de leis que regula o uso da mata no Brasil.
Ele, afinal, está no centro dessa selva. Como relator da proposta, aprovada em julho último pela Comissão Especial da Câmara criada especificamente para analisá-la, Rebelo virou o principal foco das maiores questões ambientais do país.
As saraivadas vêm de todos os lados - até mesmo de grupos arquirrivais. Os ambientalistas criticam ferozmente a anistia sugerida pelo novo Código aos pequenos produtores rurais que fizeram desmatamento. Por outro lado, os grandes e médios produtores querem maior redução das reservas legais nas propriedades.
Rebelo enfim é o homem da polêmica verde hoje no país. E bate duro em quem o alveja. Para ele, por exemplo, muitos ambientalistas que o criticam não sabem nem onde vive uma jararaca. Acompanhe suas controversas ideias a seguir.
Diário - Como o novo Código Florestal vai ajudar o país e a população caso seja aprovado no Congresso?
Aldo - O país ficará com seu meio ambiente muito mais bem preservado e a sociedade, mais equilibrada.
De que maneira o meio ambiente será afetado?
Em relação ao meio ambiente, o novo Código corrigirá as irregularidades atuais existentes - como na questão do reflorestamento. Os pequenos produtores, por exemplo, serão dispensados de reflorestar o que já foi tirado da natureza. Mas terão que preservar o que ficou.
E os grandes produtores?
Eles também terão muitas questões regularizadas. Se a lei de hoje fosse levada à risca 3,7 milhões de hectares teriam que ser tirados das propriedades no estado de São Paulo, 20% de toda sua área de agricultura e pecuária - e muitas estão nas grandes propriedades.
O que o sr. considera de pior no Código que está em vigor hoje para o país?
Além de permitir brechas na obrigação do reflorestamento, a lei atual favorece a concentração de renda. Muitos pequenos produtores têm que se desfazer da propriedade por não sobrar muita terra para produzir quando se considera o tamanho da área protegida hoje.
Dois grupos, o de ambientalistas e o de produtores rurais, que costumam andar em caminhos opostos, fazem críticas ao novo Código. O que o sr. responde a eles?
Que eles entendam melhor a proposta do novo Código.
Os ambientalistas reclamam da iniciativa de reduzir de 30 para 15 metros a área de preservação à margem dos rios de até 5 metros de largura, os riachos. Por que o novo Código fez isso?
É justamente esse ponto que vem inviabilizando muitas pequenas propriedades de produzir. A medida atual, de 30 metros, acaba confiscando boa parte da área delas.
Com essa redução em volta dos riachos, há ambientalista que alerta até para a extinção da jararaca. Ela vai mesmo sumir do mapa do Brasil?
Claro que não. Esses ambientalistas que dizem isso, os ambientalistas urbanos, na verdade nem sabem onde encontrar uma jararaca. Ela não precisa da mata dali para viver - a espécie vive onde há roedores, inclusive na cidade.
O sr. pretende trazer as jararacas para as cidades?
Não é essa a questão. Muitas delas já estão mesmo em volta das cidades.
Bom, deve ser difícil uma pessoa que more numa grande cidade do Brasil já ter visto uma jararaca no seu quintal. Com o novo Código Florestal isso poderá ocorrer?
Não, não haverá motivo para isso. A população de jararacas não aumentará, e elas continuarão onde estão.
Por que o novo Código deixou de considerar as montanhas com mais de 1.800 metros como área de proteção ambiental?
Porque o homem cultiva mesmo nas áreas que pode atingir. A proibição de plantar café em topo de morro e encostas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santos, por exemplo, prejudicou a economia do país. Essa mesma legislação proíbe o cultivo de arroz em várzeas - e isso representava quase 75% de toda a produção brasileira.
Por que os ambientalistas se mostram tão contrários?
Muitos são de ONGs patrocinadas por entidades internacionais que defendem a agricultura dos Estados Unidos e da Europa. Eles querem que o Brasil vire apenas uma floresta e os Estados Unidos, uma fazenda. Isso tiraria o Brasil do melhor da disputa no mercado mundial de alimentos.
O que o sr. espera da votação do Novo Código Florestal no Congresso após as eleições? Será uma batalha difícil?
O novo Código foi aprovado com ampla margem, 13 votos a 5, na Comissão Especial. Teve votos de todos os
partidos menos o PT e o PSOL. Minha expectativa é ter de 70 a 80% de apoio no Congresso.
Diário de S. Paulo, 12/09/2010, dia a dia, p. 20
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