No futuro, energia suja

No futuro, energia suja
Governo quer usar térmicas de forma permanente para garantir abastecimento
Matriz energética brasileira, uma das mais limpas do mundo, tende a se tornar mais suja nas próximas décadas, principalmente com o avanço das usinas a carvão

Ramona Ordoñez, Bruno Rosa, Cristiane Bonfanti e Gabriela Valente

RIO e BRASÍLIA - Pela primeira vez, o governo federal admite que, sem poder construir novas hidrelétricas com reservatórios, terá que recorrer a usinas térmicas como nuclear, a carvão e a gás natural para operar na base do sistema, ou seja, de forma permanente, como forma de garantir a segurança energética do país no futuro. O anúncio foi feito na quarta-feira pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Altino Ventura.
Com isso, em meio à crise do setor elétrico, a matriz energética brasileira, uma das mais limpas do mundo, tende a se tornar mais suja nas próximas décadas, principalmente com o avanço das usinas a carvão.
Somente nos últimos cinco anos, a geração térmica, operando hoje a plena carga devido aos níveis baixos dos reservatórios, subiu de 7,09% do consumo total para 23,1%, um aumento superior a três vezes. Além disso, a nuclear, com Angra 1e 2, subiu de 2,55% para 3,24%.
Em mais um capítulo da crise atual do setor elétrico estão as perdas econômicas das geradoras hidrelétricas, que recorrem ao mercado à vista - no qual os preços estão em patamares elevados - para honrar parte de seus contratos com as distribuidoras.
Com perdas estimadas entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões somente neste ano, o governo reafirmou ontem que não vai socorrer às companhias, como ocorreu com as distribuidoras. Segundo especialistas, ao contrário do que ocorre com as distribuidoras, a crise das geradoras não deve resultar em repasse às tarifas do consumidor final.
Mantega: 'certo seria passar para o consumidor'
Em audiência na Câmara, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou sobre a crise do setor elétrico e sobre o socorro do governo às distribuidoras. Ele disse que "não há risco de faltar energia". Além disso, ressaltou que o problema foi o encarecimento da energia, que causa aumentos de custos e de preços. O ministro ressaltou os investimentos feitos pelo governo e destacou o problema da falta de chuvas. Mais tarde, disse que "o certo seria repassar tudo para o consumidor".
- Procuramos fazer de forma equilibrada. Uma parte vai para o consumidor, outra para o setor elétrico, outra para o Tesouro. O certo seria passar tudo para o consumidor. Pelas leis estabelecidas, quem deveria pagar essa conta são as distribuidoras, não o governo - disse Mantega, que observou que o governo não deixaria "quebrar a distribuidora".
Mantega lembrou que o governo federal definiu um modelo, que incluiu Tesouro e financiamento privado, para auxiliar as empresas. Ele citou ainda o leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) há duas semanas, com a cobertura de 85% da necessidade de contratação de energia das distribuidoras.
- O problema é que as distribuidoras têm que imediatamente pagar a conta da geradora e, para isso, ajudamos a arquitetar uma estrutura de financiamento para a distribuidora - disse.
Apesar de o governo destacar a solução de curto prazo para a crise das distribuidoras, a expectativa é de uma mudança mais radical a longo prazo na estrutura da matriz elétrica brasileira.
Na quarta-feira, Altino Ventura, que participou do Seminário Internacional de Energia Nuclear, no Rio, adiantou que o MME está desenvolvendo o Plano Nacional de Energia 2050 junto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que deverá ser concluído ainda neste ano.
Segundo Ventura, ficará muito claro no plano a necessidade da energia térmica operar na base do sistema, ou seja, não de forma complementar em casos emergenciais como são hoje a maioria das usinas térmicas a gás ou a óleo. Hoje, as térmicas que operam na base são as nucleares.
- Em algum momento, o Plano Decenal, quando chegar próximo a 2025, não terá mais (novas) hidrelétricas, e nesse momento o Brasil terá que buscar outras soluções, que não é só a nuclear, tem gás natural e carvão mineral - destacou Ventura.
Assim, segundo o secretário, após 2025, o Brasil vai passar por uma transição, de uma expansão majoritariamente hidrelétrica para térmicas de base com custo de combustível baixo. Érico Evaristo, presidente da Bolt Comercializadora, diz que o Brasil já é classificado como um país hidrotérmico.
- Por questões ambientais não são construídas mais hidrelétricas com reservatórios e sim apenas as chamadas a fio d'água, que só geram energia no período úmido. Então, por uma questão energética, a solução são as térmicas, já que nos últimos dez anos a capacidade de armazenar água nos reservatório é praticamente a mesma no país - disse Evaristo.
Ventura reiterou as declarações do ministro Edison Lobão, de que não haverá socorro às geradoras. Ventura explicou que as empresas operam sob o chamado risco hidrológico. Ou seja, elas têm de arcar com as perdas quando sua geração é menor que as garantias físicas das hidrelétricas:
- É o risco hidrológico do investidor em geração hidráulica. (Para) Essa diferença (entre a geração própria e os custos para arcar com os contratos com as distribuidoras) ele terá que adquirir lastro no mercado. Essa é a regra existente - destacou o secretário.
Despesa de geradoras pode chegar a R$ 20 bi
Segundo João Carlos Mello, presidente da consultoria Thymos Energia, em um cenário pessimista, as geradoras terão custos extras de R$ 15 bilhões. Como não conseguem gerar energia suficiente para honrar parte dos contratos com as distribuidoras, devido ao nível baixo de seus reservatórios, as empresas têm de pagar R$ 822 por megawatt-hora no mercado livre.
- Por lei, o governo não precisa socorrer geradoras, pois o seu contrato de concessão é de produtor independente. Com isso, elas assumem os próprios riscos. Já as distribuidoras funcionam sob o contrato de serviço público com proteção contra o desequilíbrio econômico financeiro - explicou Mello.
Luiz Augusto Barroso, da PSR, diz que a despesa pode chegar a R$ 20 bilhões. Segundo Evaristo, da Bolt, as geradoras terão de arcar com a perda econômica.
Nivalde de Castro, Coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ, lembra que nem todas as geradoras recorrem ao mercado livre, já que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) decide quais usinas hidrelétricas devem continuar gerando energia e quais devem economizar seu reservatório.
Por isso, diz ele, cada caso deve ser analisado de forma isolada. Assim, algumas usinas podem ganhar com a venda no mercado livre, já que nenhuma geradora vende, em contratos de longo prazo, toda a sua capacidade.
* Colaborou Mônica Tavares

Petrobras sofre com defasagem no gás

A Petrobras está tendo prejuízo com as importações de Gás Natural liquefeito (GNL) - para atender ao forte consumo pelas usinas termelétricas -, pois está vendendo o produto no mercado interno pela metade do preço que compra do exterior. Segundo Ronaldo Fabrício, vice-presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan), a estatal está pagando cerca de US$ 16 por milhão de BTUs (unidade internacional do gás) do GNL importado, e vendendo o combustível para as térmicas a um preço médio de US$ 8 por milhão de BTUs.
No balanço da Petrobras do primeiro trimestre deste ano, divulgado na última sexta-feira, a área de Gás e Energia registrou uma receita operacional de R$ 631 milhões, uma queda de 47% em relação ao mesmo período do ano passado, quando ficou em R$ 1,1 bilhão.
Citando essa distorção e outras, como o fato de o Brasil estar gerando energia com térmicas que são altamente poluidoras, como as movidas a óleo, Ronaldo Fabrício, que participou ontem do Seminário Internacional de Energia Nuclear, realizado no Rio, defendeu a continuidade da construção de centrais nucelares no Brasil.
Durante o seminário, empresários do setor reivindicaram uma definição mais clara do governo federal sobre as perspectivadas da continuidade do programa brasileiro de construção de novas centrais. Segundo Ronaldo Fabrício, essa definição e a previsibilidade são fundamentais para o setor se preparar, assim como a manutenção e a capacitação dos fornecedores nacionais. Os executivos presentes no seminário criticaram ainda o fato de o governo federal não ter definido ainda as necessidades de novas centrais para as próximas décadas.

O Globo, 15/05/2014, Economia, p. 19

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