NO DIA DO ÍNDIO, LULA VAI COMEMORAR...NO EXÉRCITO

Bem, parece que o nosso Presidente optou...pelo Exército (foi a única comemoração que o Lula participou ontem). Até as oito terras indígenas politicamente tranqüilas que deveria homologar no 19 de Abril ele não o fez, por falta de tempo (o fará hoje?). Esqueceu até da simbologia do ato. É uma demonstração inequívoca do lugar que ocupa os povos indígenas no coração e na mente do Presidente Lula...
Ao mesmo tempo, o deputado federal do PC do B, Lindenberg Farias, posa de defensor das Forçar Armadas e da "soberania nacional" com argumentos arcaicos que, em tempos colloridos, foram derrubados por... Jarbas Passarinho! Incríveis novos tempos...

CINTA LARGA

O noticiário sobre o ainda suposto ataque dos Cinta Larga aos garimpeiros na TI Roosevelt, vem sendo feito a partir de uma desconsideração completa do contexto social e e jurídico que o fato exige. E até entre os membros do Governo o descompasso é gritante. Exemplos foram as manifestações do Secretário dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, do Presidente da FUNAI, Mércio Gomes e do Ministro da Justiça, superior hierárquico dos dois. O presidente da FUNAI disse, justificando, que os índios teriam reagido à invasão e exploração ilegal de diamantes na suas terras; Nilmário Miranda disse que nada justifica o assassinato de pessoas e que "os responsáveis devem ser punidos"; e o Ministro da Justiça disse que a "polícia federal deverá apurar responsabilidades".
Ora, a responsabilidade sobre o patrimônio em questão é da União ( a terra indígena Roosevelt - como todas as outras - é patrimônio do povo brasileiro cedido para o usufruto exclusivo do povo Cinta Larga - é o que diz a Constituição). Há quatro anos os garimpeiros "descobriram" naquela terra indígena a maior jazida de diamantes do planeta...e a invadiram ilegalmente. As companhias mineradoras sabiam ou desconfiavam da existência dessa jazida e a informação circulou. E os garimpeiros aproveitaram... O quê exatamente? A ausência - ou a falta de vontade do Governo - de regulamentar o acesso aos recursos do sub-solo e/ou minerários em Terras Indígenas (essa regulamentação, nas suas várias versões, tramita há 12 anos no Congresso!); a ausência de uma política de fiscalização e proteção das terras indígenas, que o IBAMA e a FUNAI têm por obrigação constitucional fazer; a omissão dos Governo Federal e Estadual em resolver um problema que começou em 2000, com mortes de ambos os lados e com novas tragédias anunciadas. E ninguém fez nada nestes quatro anos! Frente a esses fatos, quem são os responsáveis, os Cinta Larga? Lembramos que, também a cerca de quatros anos, expoentes da intelectualidade petista defendiam os saques do povo esfomeado do nordeste em seca com o argumento "o direito a vida é maior que o direito à propriedade privada". E quando se trata de um bem do povo brasileiro? Ai vale tudo, já que "o coletivo é de todos" (ou seja, não é de ninguém)?
Os garimpeiros - assim os apresenta a imprensa - são brasileiros estropiados e que tentam sobreviver de um modo ou de outro como tantos brasileiros em um pais com bolsões imensos de miséria (há quem pense, no governo, na imprensa e na opinião pública que ilegalidade e informalidade é a mesma coisa). O que a imprensa não diz é que são, apesar ou por conta disso, contumazes invasores de propriedade alheia; como também não diz quem está por detrás destes "inocentes" brasileiros: agenciadores urbanos (donos e fornecedores do material de garimpagem, da sua comida e do seu transporte até o garimpo, no meio da floresta); narcotraficantes que lavam dinheiro nesta atividade; políticos da região que os defendem estimulando, direta ou indiretamente, a cometerem atos ilegais em troca dos seus votos. E essa a realidade de um garimpo no Brasil. E a Polícia Federal sabe disso. Então: de quem é a responsabilidade? Está claro que é da União Federal. E a reação dos Cinta Larga - se foi isso mesmo o acontecido - é produto da irresponsabilidade dos citados órgãos públicos para com uma tragédia a muito anunciada.
Caberia ao Ministério Público então uma ação de responsabilidade contra os Ministros da Justiça (FUNAI e DPF), do Meio Ambiente (IBAMA) e das Minas e Energia devido às suas incompetências e omissões( propositais ou não ), pelo descaso no trato de uma questão gravíssima que é de suas inteiras responsabilidades, e que vem há anos colocando em risco a vida de brasileiros, dos Cinta Larga e dos garimpeiros, além de propiciar uma agressão ao patrimônio ambiental e um assalto privado a bens públicos.
Até a presente data não tivemos notícia de qualquer manifestação do Ministério Público Federal em defesa dos Cinta Larga (que, como a FUNAI e o IBAMA) têm a missão constitucional de defender os direitos e interesses dos povos indígenas - apesar do monte de inverdades e asneiras que vários agentes do Governo e a imprensa falaram e vêm falando sobre o caso. É HORA DE COBRARMOS DA SEXTA CÂMARA DA PGR UMA AÇÃO EM DEFESA DOS CINTA LARGA.