FSP, Brasil, p. A9
21 de Mar de 2009
No Congresso, donos de terras vão decidir sobre desmatamento
Integrantes das comissões de Agricultura possuem, juntos, o equivalente a 40% da cidade de SP em propriedades rurais
O rebanho do grupo reúne 37 mil cabeças; comissões vão debater mudanças em Código Florestal, que define limites de desmatamento
Marta Salomon
Da sucursal de Brasília
Os integrantes das comissões de Agricultura da Câmara e do Senado, que analisam mudanças nos limites de desmatamento no país, detêm, juntos, o equivalente a pelo menos 40% do território da cidade de São Paulo em terras: 604 km2.
A Folha considerou apenas as propriedades que tiveram o tamanho detalhado nas declarações apresentadas pelos deputados e senadores. O rebanho do grupo reúne 37 mil cabeças.
"A maioria aqui é proprietária de terras", calcula a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e integrante da comissão.
No Senado, 8 dos 17 titulares se declaram donos de terras. Na Câmara, a proporção cresce: 21 dos 36 deputados titulares da comissão se apresentam como produtores rurais e apenas 5 como agricultores.
"Agricultura é a comissão mais disputada do Congresso", atesta o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), um de seus integrantes, além de coordenador da bancada ruralista da Câmara, tida como a maior das bancadas informais: tem mais deputados que PMDB e PT juntos (os dois maiores partidos na Câmara) e só perde em número de senadores para o PMDB. "Como somos muitos ruralistas, a disputa para integrar a Agricultura é muito grande", diz. A renovação dos integrantes foi pequena neste ano: 30% na Câmara e 35% no Senado.
A orientação dos ruralistas foi emplacar parte de seus representantes também nas comissões de Meio Ambiente da Câmara e do Senado, que também terão papel importante no debate dos limites de desmatamento. Segundo cálculo da frente, os ruralistas controlam entre 80% e 85% das vagas nas comissões de Agricultura e metade das vagas nas comissões de Meio Ambiente.
Código Florestal
O principal assunto das comissões de Agricultura neste ano é definir mudanças no Código Florestal. Alterado por medida provisória em 2001, após onda de desmatamento na Amazônia, o código reduziu o limite de desmatamento de propriedades na Amazônia Legal (20% nas áreas de floresta e 35% nas de cerrado).
Decreto editado em 2008 pelo presidente Lula fixou prazo até o final deste ano para começar a punir proprietários rurais pelo descumprimento dos limites de reserva legal. Daí a pressa em mudar as regras do jogo.
As negociações começaram no ano passado. Mas chegaram a um impasse depois de atritos entre os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente). O pivô foi uma proposta de anistia a desmatadores.
Uma nova versão de acordo ainda em negociação, a que a Folha teve acesso, prevê uma moratória de cinco anos para novos desmatamentos, mas admite o uso de espécies exóticas na recuperação de áreas desmatadas. Também seria tolerada a recomposição da reserva legal fora da propriedade e, eventualmente, até em outro Estado ou bioma.
A contabilidade das terras dos integrantes da Comissão de Agricultura é subestimada. Fábio Souto (DEM-BA), que preside a comissão na Câmara, por exemplo, declara ser proprietário de cinco fazendas, cujos tamanhos não são declarados. O maior rebanho declarado pertence ao deputado Tatico (PTB-GO): 25 mil cabeças.
A Folha identificou entre os doadores de campanha das bancadas, contribuições em maior número dos frigoríficos Friboi e Marfrig, das produtoras de insumos Ultrafértil, Nortox e Bunge e da Sadia.
FSP, 21/03/2009, Brasil, p. A9
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