No calor das chamas

No calor das chamas

Yara Valverde

A mesma trágica rotina se repete todos os anos no período de estiagem: milhares de hectares de remanescentes de mata nativa são atingidos pelo fogo. É vida que se queima, por vezes eliminando jóias da nossa biodiversidade, possibilidades científicas ainda desconhecidas, escondidas em material genético de plantas e animais raros. Em agosto, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectaram nada menos do que 16.592 focos de incêndio em todo o país, mais do que o dobro do constatado no mesmo período do ano passado (8.200 focos).
Os incêndios são a ocorrência que, provavelmente, causa maiores danos às matas nativas. O fogo vem pelas bordas dos fragmentos ainda existentes, como é o caso da Mata Atlântica e ecossistemas relacionados em nosso estado, e os transforma em paisagens devastadas, com pequenas ilhas verdes de resistência inútil. Há estudos científicos de biogeografia que demonstram que a falta de conectividade entre esses fragmentos os leva à extinção gradativa. Para contê-los, busca-se estabelecer corredores ecológicos entre eles, mas de nada servirá esse esforço se o fogo chegar antes.
O combate aos incêndios é missão perigosa e cara e demanda uso de veículos sofisticados, como helicópteros adaptados, além de dezenas ou centenas de homens, que, por sua vez, requerem logística e planejamento adequados. Consumada a devastação, são necessários cerca de R$ 20 mil para o reflorestamento e manutenção, por dois anos, de um hectare de Mata Atlântica. Mais sensato e barato seria investir na prevenção.
Apesar das teses ingênuas de que os incêndios florestais possam ter causas como pontas de cigarro, faíscas de fogueiras ou cacos de vidro refletindo os raios solares, a verdade é que a maioria deles é provocada deliberadamente. Práticas agrícolas equivocadas, queima de lixo ou mesmo balões perfilam-se entre as principais causas, para não mencionar a abertura pura e simples de novas frentes para garantir á ocupação desordenada da terra. Esta última, aliás, é uma prática que vem desde a colonização que, a ferro e a fogo, ocupou nosso território.
Como os incêndios em matas não são exclusividade brasileira, é conveniente observar como outros países estão se mobilizando para enfrentar o problema. Em viagem recente à Itália, onde visitei o comando da guarda florestal do país, pude constatar que todo o serviço de combate ao fogo conta com o trabalho de voluntários. Lá, como aqui, entretanto, prevêem penas duras na legislação aos culpados pelos incêndios, mas também lá é difícil identificar e punir os responsáveis pelas práticas no processo legal tradicional.
A solução encontrada, bastante inovadora, foi a de criar normas relativas às matas danificadas pelo fogo. Qualquer forma de ocupação de uma área de mata devastada pelo fogo é vetada por um período não inferior a 15 anos, até a completa regeneração da vegetação. As únicas exceções são obras de utilidade pública ou de interesse social.
É urna norma que exige um mecanismo eficiente de controle e monitoramento, o que pode ser suprido pelas tecnologias de sensoriamento remoto e geoprocessamento.
Além das normais legais, é fundamental criar um programa de voluntariado, estabelecer parcerias com a iniciativa privada e uma ação integrada entre os órgãos públicos, como a que vem ocorrendo no Estado do Rio, através da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) da Secretaria do Ambiente. Somente por intermédio de ações inovadoras poderemos reverter o quadro de exaustão dos instrumentos tradicionais de gestão ambiental, que, por escassez de recursos, pessoal e equipamentos, ainda são relativamente impotentes para deter a ação dos criminosos.
Da mesma forma, a recente aprovação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) pela Assembléia Legislativa é mais uma boa notícia no caminho de uma ação integrada dos órgãos ambientais em território fluminense. Inovação, integração e parcerias são receitas promissoras para estancar a destruição progressiva das matas nativas - e o Estado do Rio reúne condições favoráveis para assumir uma condição de liderança na busca de soluções.

Yara Valverde é bióloga e pesquisadora da UFRJ e foi presidente do Instituto Estadual de Florestas, do Rio.

O Globo, 22/09/2007, Opinião, p. 7