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Autor: Adneison Severiano
06 de Mar de 2014
Polícia Federal queria mudança de prisão temporária para preventiva. Indígenas permanecerão presos por mais 30 dias durante novas diligências.
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região indeferiu o pedido da Polícia Federal, que requeria conversão da prisão temporária para preventiva dos cinco índios suspeitos de matar três homens em terras indígenas Tenharim Marmelo em Humaitá, município do Sul do Amazonas a 590 km de Manaus. O judiciário acompanhou parecer do Ministério Público Federal (MPF) e prorrogou por mais 30 dias a prisão temporária dos indígenas.
O inquérito, que havia sido concluído pela PF, e o pedido foram entregues à 2ª Vara Criminal do TRF da 1ª Região, na capital amazonense, no dia 25 de fevereiro. Os dados das investigações e os requerimentos seguiram para o MPF-AM. Já no último dia 27, o procurador da República Edmilson da Costa Barreiros Júnior, do 2o Ofício Criminal, optou pela manutenção da prisão temporária dos índios por mais 30 dias.
O juiz Márcio André Lopes Cavalcante, da 2ª Vara Criminal Federal, acompanhou o parecer do Ministério Público e determinou que os indígenas permanecessem presos na modalidade de prisão temporária. A Justiça Federal também determinou que novas diligências fossem feitas e decretou o segredo de justiça do inquérito. Somente depois de realizadas as novas investigações o MPF-AM deve decidir se irá oferecer denúncia contra o grupo de índios.
Os cinco índios que estão presos são das aldeias Marmelo, Taboca e Campinho. Entre eles, segundo a PF, há um cacique da aldeia Taboca e dois filhos do cacique Ivan Tenharim, encontrado morto no dia 2 de dezembro de 2012. O grupo está preso temporariamente desde dia 30 de janeiro deste ano. Atualmente, os índios permanecem aguardando decisão da Justiça no Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, em Porto Velho (RO).
Os índios são suspeitos de assassinar o vendedor Luciano Freire, o professor Stef Pinheiro de Souza e o funcionário da Eletrobras Amazonas Energia Aldeney Salvador.
Entenda o caso
Os três homens desapareceram no dia 16 de dezembro de 2013, quando viajavam de carro pela BR-230 (Transamazônica). Após quase dois meses de buscas, os corpos foram encontrados no dia 3 de fevereiro deste ano em uma cova de 1,80 metros, nas terras indígenas Tenharim Marmelo. A região fica localizada a 100 quilômetros de distância de Humaitá.
O desaparecimento dos três homens gerou revolta da população dos municípios de Humaitá e Apuí, e nos moradores do distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré. No dia 25 de dezembro do ano passado, moradores da região promoveram diversos protestos para cobrar agilidade da Polícia Federal em Rondônia (PF-RO), que foram responsáveis pelas buscas dos desaparecidos. Os manifestantes chegaram a atear fogo em carros, barcos e nas sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e antigas instalações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Humaitá. No dia seguinte, policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Amazonas seguiram para o município.
Após os ataques, 143 indígenas foram abrigados no 54o Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em Humaitá. A Justiça atendeu ação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e os índios retornaram às aldeias seis dias depois com a escolta do Exército.
Apesar do reforço policial, o Sul do estado continuou registrando conflitos. Um grupo de madeireiros e fazendeiros ateou fogo em casas localizadas em uma aldeia indígena, situada na área do município de Manicoré.
A região recebeu mais reforço da Polícia Federal e homens da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) auxiliaram nas ações de segurança pública desencadeadas no Amazonas no mesmo período. O Exército e Polícia Rodoviária Federal (PRF) também apoiam as ações na região. Cerca de 400 homens atuaram nas operações.
A morte dos três homens teria relação com a cobrança de pedágio feita por indígenas em um trecho da Transamazônica, situado em uma área do Sul do Amazonas, região que passa por constantes conflitos. Para moradores do local, os crimes seria uma retaliação dos índios pela morte do cacique Ivan Tenharim, que teve o corpo encontrado na rodovia no início de dezembro de 2012. A polícia afirma que o líder indígena foi vítima de um acidente de trânsito. Já os índios acreditam que ele foi assassinado devido à cobrança de pedágio na área.
http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2014/03/no-am-trf-nega-pedido-d…
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