No AM, Lula lança pacote para índios

No AM, Lula lança pacote para índios
Plano prevê demarcação de 127 reservas, entre outros benefícios, mas líderes locais reagem com desconfiança

Roldão Arruda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, a Agenda Social dos Povos Indígenas, com a previsão de demarcação de 127 reservas até 2010 e o reassentamento das 9 mil famílias de trabalhadores rurais que, pelas estimativas oficiais, vivem nessas áreas. A agenda - vertente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para a questão indígena - também estabelece ações para a melhoria da qualidade de vida dos índios.

As ação variam desde o abastecimento de água potável, que deve chegar a 90% das comunidades indígenas, à busca de soluções para saneamento e construção de estradas. Ao todo, serão investidos R$ 505,7 milhões - R$ 305,7 da Fundação Nacional do Índio (Funai) e R$ 200 milhões, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

"Hoje é o dia em que o País anuncia ao mundo que água potável e saneamento básico não é coisa só de quem mora na Avenida Paulista ou na Avenida Copacabana - é coisa também para quem mora aqui, nas comunidades do interior e nas comunidades indígenas", disse Lula, no discurso que fez em um ginásio municipal de esportes, perante uma platéia composta principalmente por estudantes do primeiro e segundo graus.

Lula aproveitou para anunciar a intenção de retomar uma obra que só foi lembrada depois que chegou a São Gabriel, em conversas com autoridades locais. Trata-se de uma hidrelétrica que, por reivindicação da Força Aérea Brasileira (FAB), começou a ser construída nas proximidades da cidade durante o governo de José Sarney e foi deixada de lado na gestão de Fernando Henrique Cardoso, por problemas com a construtora. A retomada agrada às Forças Armadas, aos índios e à população de São Gabriel.

'DIA DA REPARAÇÃO'

Pouco antes de ir ao ginásio, Lula havia mantido um encontro a portas fechadas com líderes indígenas, na sede do Círculo Militar do Alto Rio Negro. Participaram os principais representantes das 23 etnias que vivem na cidade e nas reservas de São Gabriel - cujo território, de 109.669 quilômetros quadrados é superior ao de vários Estados, como Alagoas, Sergipe e Santa Catarina. Dos 37 mil habitantes, 25 mil são índios.

Apesar do tom ufanista do presidente, que classificou a data como "dia da reparação do Estado brasileiro com os índios" e referiu-se à agenda como sinal de que o País está "começando a virar uma página da história social", os líderes não demonstraram muito entusiasmo. O presidente da Federação da Organizações Indígenas do Rio Negro, Domingos Barreto Tucano, disse em seu discurso que o governo não tem ouvido muito os índios.

Domingos lembrou que em 2002 os índios do Rio Negro entregaram à equipe do recém-eleito presidente Lula uma carta com as suas principais reivindicações e sugestões: "Agora, cinco anos depois, concluímos que as nossas demandas não foram contempladas. Mais uma vez estamos aqui para apresentá-las e reafirmar que se tratam de ações prioritárias para a melhoria das condições de vida dos nossos povos."

A demarcação das 127 áreas também é vista com cautela.Muitas delas dependem de processos judiciais demorados e, mesmo depois de concluídas, o governo enfrenta dificuldades para desocupar os territórios. Um dos casos emblemáticos é da Reserva Raposa Serra do Sol, que, apesar de ter sido homologada em 2005, continua ocupada por arrozeiros.

Estrada

Um dos pontos mais exaltados da Agenda Social lançada ontem, que foi a assinatura de um protocolo de intenção entre o Ministério dos Transportes e o Comando do Exército para obras de conservação na BR-307, no valor de R$ 10 milhões, também recebeu críticas.

Na opinião de Beto Ricardo, diretor do Instituto Socioambiental, uma das maiores e mais influentes organizações não-governamentais (ONGs) que atuam na questão indígena, não se trata de uma obra prioritária para os índios nem para o Exército. O trecho a ser melhorado tem uma extensão de quase 200 quilômetros e liga São Gabriel a Cucuí, na fronteira com a Venezuela e a Colômbia.

Visita a São Gabriel foi articulada pelo presidente da Funai

A visita do presidente Lula a São Gabriel da Cachoeira, às margens do Rio Negro e a 850 km de Manaus, em linha reta, foi articulada pelo presidente da Funai, Márcio Meira. No cargo há poucos meses, ele vem demonstrando ter mais influência e poder que o antecessor, Mércio Pereira. Uma das suas principais tarefas será elaborar plano para encorpar a Funai.

O encontro foi articulado às pressas. Até quarta-feira, lideranças indígenas sabiam só que Lula iria para São Gabriel. A parte pública da visita teve algumas saias justas. A principal foi a presença do prefeito Juscelino Gonçalves (PSL), que sentou ao lado de Lula e foi chamado de "meu querido". Impopular, Juscelino foi vaiado. Uma faixa dizia: "Fora, Juscelino, prefeito da corrupção, das fraudes e do nepotismo." Os índios, que, teoricamente, eram os principais convidados, sentaram-se na segunda fileira, atrás das autoridades.

OESP, 22/09/2007, Nacional, p. A18