Neudo diz que ambição da Funai não tem limite

Ao encerrar a Sessão do Parlamento Amazônico, em Palmas, capital de Tocantins, o governador Neudo Campos disse que a ambição da Funai para demarcar áreas indígenas em Roraima não tem limites e que a entidade tem uma espada apontada para a cabeça de quem deseja produzir algo no Estado.
Neudo Campos, iniciou sua palestra falando da série de conquistas que Roraima têm obtido, dentre as quais estradas, educação, saúde e por último energia, para criticar a Funai, apontando a entidade como o principal obstáculo para o desenvolvimento da região.
O governador fez um breve histórico das demarcações, apontando que os números de hoje não são os mesmos de amanhã e que a cada dia a Funai inclui uma nova pretensão, divide e subdivide comunidades com o objetivo de criar novas áreas, mas se esquece de cumprir com as suas outras obrigações que é atender integralmente as comunidades indígenas e não demarcar uma infinidade de áreas com tamanhos ilimitados.
Neudo Campos explicou ainda que 43% da área do Estado já pertence de fato às comunidades indígenas e que com as áreas que estão sendo pretendidas esse percentual chegará a 60%. O deputado Jalser Renier lembrou que em 1999 as áreas indígenas somavam um total de pouco mais de 11 milhões de hectares e que hoje já ultrapassa 1 milhão e 200 mil hectares. A vontade da Funai é galopante, disse o deputado.
Os cincos deputados de Roraima presentes no encontro também fizeram duras críticas a postura da Funai. Berinho Bantim (PSL), que presidiu a reunião, disse que o atual presidente da Funai adota uma postura covarde, toda vez que é chamado para um debate. Chicão da Silveira (PMDB) disse que a Funai não respeita os direitos da ampla maioria de populações não indígenas da Amazônia. O deputado Jalser Renier (PFL) disse que a causa de todos os problemas é justamente a justificativa da Funai, de que as demarcações são legais. Ora o tão falado artigo 231 foi plantado pela Igreja, ONGs e pelos governos da Europa e Estados Unidos, depois vieram o Decreto 1775 e a Portaria 014, ambas de 1996, por isso, para barrar esse processo inescrupuloso ó mudando radicalmente a legislação pertinente, disse Jalser.
O deputado Bernardino Cirqueira (PSDB) disse que o ideal seria que o Parlamento Amazônico intensificass as pressões para que a legislação seja mudada o mais rápido possível.
FUNAI
O diretor de assuntos fundiários da Funai, Artur Nobre, também foi um dos expositores e fez um breve relato da legalidade das demarcações. Se mudar a Lei, a Funai irá cumpri-la da mesma forma, disse.
O novo presidente do Parlamento Amazônico, deputado Marcelo Miranda (PFL-TO) disse que a entidade continuar aberta para todas as discussões do interesse da Amazônia Legal e que nos próximos encontros o tema demarcações de terras indígenas voltará a ser debatido.
Proposta – O governador Neudo Campos propôs que as demarcações indígenas sejam paralisadas até mudar a legislação e a tarefa seja constitucionalmente dividida ou assumida integralmente pelo competente Congresso Nacional. A proposta coincide com o que está sugerindo os deputados de Roraima, que apontam três pontos: Mudar o artigo 231 da Constituição Federal e a legislação pertinente, tornando mais justo, coerente e criterioso o processo de demarcação de terras indígenas, atendendo aos reais interesses das comunidades indígenas e não das comunidades internacionais; Revisar as áreas indígenas já demarcadas sobretudos as que implicam em prejuízos para o desenvolvimento do Estado e Garantir a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol em forma de ilhas - descontínua – permitindo a manutenção do convívio pacífico entre índios e não índios.