Nesse fim de semana, estive numa Oficina promovida pelo MDA em Brasília.

O objetivo: apresentar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre MDA,
MMA, MDS (o novo ministério, do Patrus Ananias), MJ (leia-se Funai) e
MAPA (leia-se EMBRAPA), visando integrar as ações do governo federal
para os índios. Trata-se de um desdobramento do processo das oficinas
regionais da "Política Nacional de Etnodesenvolvimento e Segurança
Alimentar dos Povos Indígenas", conduzido no ano passado, culminando com
um Fórum nacional em Brasília, em novembro. Na verdade, trata-se de uma
transformação disso aí: ninguém mais utiliza esse nome gigantesco
(embora as oficinas regionais e o Fórum sejam referidas como etapas
anteriores do processo); os arranjos institucionais dentro do governo
mudaram desde então - ao que parece, para melhor.

Na pauta da discussão de agora, tanto essa novidade do "ACT" em si como
o que se espera que ele venha a reunir. Apesar de nada muito pronto,
definido e acabado, a iniciativa parece ser prá valer, respaldada por um
aparente trabalho sério das pessoas envolvidas e, inclusive, por um GT
constituído no início deste ano, diretamente atrelado à Presidência da
Reública.

GT NA PRESIDÊNCIA
Esse GT foi constituído com o objetivo expresso de, num prazo
determinado (que vem sendo prorrogado - até 15/03, até 30/03, até
27/04...), reunir informações sobre o que cada ministério contempla em
termos de ações e de orçamento voltados para os índios e, em seguida,
formular uma proposta de integração dessas ações a ser entregue
diretamente ao Lula. A primeira etapa já foi vencida, restando a segunda
- que corresponderia, presumo, a um passo importante na direção da tão
esperada "política indigenista" do governo Lula.

Deixando claro: o GT envolve um trabalho mais amplo do que o que se
sinaliza com o tal ACT; este acordo é apenas um sub-produto paralelo das
discussões que vêm rolando no GT.

Embora o GT seja exclusivamente governamental, parece ter sido um
desdobramento da rodada de negociações aberta pela Secretária-Geral da
Presidência com o movimento indígena, decorrência, por sua vez, do
tensionamento promovido pela COIAB no final do ano passado (no próximo
dia 10, há encontro agendado dos índios com o Lula). O GT é formalmente
presidido pelo Márcio Thomaz Bastos, mas, na prática, vinha sendo tocado
pelo Sérgio Sérvulo (que acaba de ter seu pedido de demissão aceito).
Conta com a participação do Mércio Gomes, dos outros 4 ministérios acima
mencionados, além do onipresente GSI e, creio, também do MEC e do MS
(Funasa).

A DEFINIÇÃO DO ACT
O ACT ainda está passando pela revisão das consultorias jurídicas dos
ministérios em questão. Deve ser anunciado em cerimônia pública em breve. Durante a Oficina, não havia nenhuma versão prévia do
documento disponível para consulta. O que houve foi uma apresentação
oral do seu conteúdo geral, pelo Slowacki Assis, representando a Funai. A Funai deve asssumir o papel de coordenação das ações dos 5 ministérios
(já batizados na informalidade de "G-5"), apoiada por uma Comissão
coordenadora composta por representantes de cada um deles e com
representação indígena.

Principais pepinos a vista: o papel coordenador da Funai implica ou não
que ela centralize a execução dos recursos orçamentários disponíveis nos
demais ministérios? como será a representação indígena? A Funai parece
querer meter a mão na grana dos demais, que não querem isto. Já o
anúncio de um único índio na Comissão coordenadora provocou reações, mas
a desejada ampliação do número de representantes indígenas esbarra em
velhas questões: quantos; paritarismo ou não em relação aos brancos;
escolhidos com base em quais critérios; provenientes de quais regiões?

Pontos positivos: apesar de um certo climinha de melindre da Funai, as
pessoas do governo que estão envolvidas no processo parecem bem
integradas, com um bom relacionamento e dispostas a avançar. Nomes de
referência: Andréa Butto (do Programa de Promoção da Igualdade de
Gênero, Raça e Etnia do MDA), Márcia Spyer (saiu do MMA e integrou-se à
equipe da Andréa), Lylia Galetti (secretaria do Gilney Viana no MMA),
Roberto Gonzales (MDS/ Fome Zero), além do Slowacki (Funai).

DO ACT AO DESENHO DE UM PROGRAMA
O ACT consiste em reunir ações de governo existentes para os índios. Mas
isto com um foco, que, embora amplo, deixa de lado preocupações como as
demarcações ou a operacionalização da atenção à saúde. A idéia básica é
reunir as ações voltadas para gestão ambiental, atividades produtivas e
segurança alimentar. O acordo embasaria um programa previamente batizado
com um nomão - "Gestão territorial participativa, atividades produtivas
e desenvolvimento sustentável de Povos Indígenas" -, e que seria
composto por três grandes linhas: Produção, beneficimaneto e
comercialização; Pesquisa; Capacitação e Assistência Técnica.

A Funai entraria com ações de fomento a programas de produção e
comercialização de produtos indígenas, investimento no aproveitmaento de
plantas nativas e cultivadas e promoção de diagnósticos etnoambientais
indígenas.

O MDA, com a adequação do PRONAF e das atividades de ATER (Assistência
Técnica e Extensão Rural) aos índios. Grande parte da Oficina foi
dedicada a discutir PRONAF e ATER.

De uma parceria entre MMA/ MDS resultaria uma nova carteira de projetos,
chamada "Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades
Indígenas". O desenho disso aí, no qual o ISA está sendo chamado a
colaborar, ainda está em andamento. Dentro de um ou dois meses, deve
haver uma Oficina sobre a carteira. Seu foco é o combate à insegurança
alimentar entre índios que vivem, simultanemaente, em situações de
degradação ambiental.

Quanto à participação do MAPA/ EMBRAPA, não ficou muito clara. O que
parece é que o lance da cooperação italiana com a EMBRAPA, com
implicações diretas nos Kaiabi, parece estar nesta mesma cena.

Embora o MEC não esteja no "G-5", parece - até pelo relacionamento
pessoal da Márcia Spyer com o Kleber Mattos - bem afinado com o grupo. O
tema-gancho de inserção do MEC nessa história é o aproveitamento da
produção indígena no fornecimento da merenda às escolas indígenas.
Kleber fez exposição sobre o assunto durante a Oficina.

Já o relacionamento com a Funasa... sei não... O Ricardo Chagas esteve
na abertura do evento, mas mais para ver o que estava rolando. Os ("as")
responsáveis por tocar essa história toda dentro do governo, quando
falam da Funasa, falam mais em aproveitar os dados e informações que ela
teria sobre saúde nutricional.