Nem multa contém os 'gastões' de água no interior paulista

Nem multa contém os 'gastões' de água no interior paulista
Em 13 cidades de SP, pelo menos 3.158 contribuintes já foram multados por desperdício de água em plena crise
Estado passa por grave crise hídrica, e cidades impõem multas aos que forem flagrados pelo uso indevido de água

MARCELO TOLEDO DE RIBEIRÃO PRETO

A dona de casa Maria (nome fictício) lavava a garagem e a calçada de sua casa, em Araras, quando foi surpreendida por fiscais da prefeitura que a multaram após denúncia feita por vizinhos.
A situação vivida por ela durante o racionamento de água na cidade está longe de ser única nos últimos dois anos no interior paulista.
Nem a crise hídrica histórica nem a aplicação de multas que chegam a R$ 1.500, em caso de reincidência, têm evitado desperdício de água.
Em 13 cidades do interior, ao menos 3.158 contribuintes já foram punidos por uso indevido de água. Lavar carros, calçadas e paredes ou encher piscinas estão entre as irregularidades flagradas. No total, 1,1 milhão de pessoas moram nessas localidades.
O total de irregularidades, no entanto, é muito maior, já que, na maioria das cidades, o morador só é multado na segunda infração. Na primeira, recebe apenas advertência.
Araras, que enfrenta racionamento há 11 meses, é a campeã em aplicação de multas entre as prefeituras ouvidas pela Folha, com 1.400. Todos os 240 funcionários do Saema (serviço de água) estão aptos a multar. A fiscalização ostensiva é feita por oito equipes, auxiliadas por um aplicativo de celular e um telefone para denúncias.
A multa recebida por Maria foi de R$ 120, já que a aplicação antecedeu a mudança na lei municipal, que prevê desde agosto pena inicial de R$ 510. Em três casas flagradas pela terceira vez foi preciso instalar redutor de pressão de água como punição.
"Serviu para alertar, mas eu só estava limpando porque fazia muitas semanas que a garagem estava suja."
Hoje, os moradores do município têm restrição de água dois dias por semana.
"A impressão que tenho é que, neste ano, em que as pessoas deveriam estar mais conscientes, há um grande desinteresse em colaborar", disse Sandro Luís Chiavegato, superintendente do SAE (serviço de água) de Vargem Grande do Sul.
Só na primeira quinzena de agosto foram aplicadas 30 multas na cidade.
Os moradores que não pagarem as multas serão inscritos na dívida ativa do município -assim como quem não paga IPTU, por exemplo. Depois, podem ser protestados.
Para Antônio Carlos Zuffo, especialista em recursos hídricos da Unicamp, a adoção de multas é necessária, pois há falta de colaboração dos moradores. "Há quem continue lavando calçada e carro todo dia, apesar dos pedidos para reduzir o consumo. Se alguém desperdiça, outros ficarão sem água."
Apesar disso, ele disse que a medida deve ser "educativa", com advertência inicial. "Multas com valores perto de R$ 1.000 são exageradas, porque o salário mínimo [R$ 788] não chega a esse valor."
NÃO PRECISOU
Em Dois Córregos, a prefeitura implantou multa de R$ 300 aos infratores, mas a penalidade só pode ser aplicada quando o Serviço Autônomo de Água e Esgoto anunciar à população que a cidade enfrenta deficit hídrico.
"A lei bastou. A possibilidade de o morador ser multado fez com que eles se conscientizassem, e o consumo caiu cerca de 20%. Não aplicamos nenhuma multa", disse o superintendente do órgão, Amaury José Parente.
Em São José dos Campos, a prefeitura também pretende multar os "gastões". Projeto que prevê multa foi enviado à Câmara Municipal.

FSP, 08/09/2015, Cotidiano, p. B7

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/232259-nem-multa-contem-os-g…