O Liberal-Belém-PA
09 de Ago de 2005
Cinqüenta e duas comunidades localizadas ao longo do rio Trombetas, em Oriximiná, oeste do Pará, receberam o Balcão de Direitos, da Defensoria Pública do Estado do Pará. Durante doze dias do mês de julho as populações quilombola, indígena e ribeirinha do município receberam, gratuitamente, serviços de cidadania, como orientações jurídicas, emissão de documentos, palestras de conscientização e atendimento médico, oferecido pela primeira vez pelo Balcão de Direitos. A ação aconteceu em parceria com a Mineração Rio do Norte (MRN) e a prefeitura local e reuniu uma equipe de 60 pessoas.
Desta vez, a operação também ofereceu emissão de título de eleitor, alistamento militar, orientações sobre cultura negra e diversos serviços médicos. A maior procura foi pelos serviços de orientação jurídica e previdenciária. Na área da saúde, uma equipe de 15 profissionais de diversas áreas proporcionou serviços laboratoriais, odontológicos, clínica geral, ginecologia e pediatria, além de entrega de medicamentos.
O atendimento também chegou às crianças, com a exibição de filmes infantis, atividades educativas e culturais, exposição de danças e trabalhos com educação ambiental e entrega de lanches.
Acordo - Na localidade de Cachoeira Porteira, onde também predominam as populações indígena e quilombola, foi feita uma mediação que acabou com um conflito histórico entre as comunidades. Índios e remanescentes de quilombos assinaram um acordo sobre o domínio de terras. Com o intermédio do defensor Mário Printes e a presença de lideranças quilombolas, indígenas e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), índios da tribo Way-Way cederam terras que faziam parte de sua reserva para os quilombos. "Eles assinaram somente um termo de acordo, que será levado aos órgãos competentes. O papel da Defensoria é mediar o problema para que não haja conflito", explicou o defensor.
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