Negociadores tentam 'esquentar' COP-18

Negociadores tentam 'esquentar' COP-18
Conferência do clima da ONU que será aberta nesta segunda-feira, 26, no Catar, é uma reunião intermediária e, por isso, não são esperadas grandes decisões

GIOVANA GIRARDI - O Estado de S.Paulo

A conferência do clima das Nações Unidas (COP-18) começa nesta segunda-feira, 26, em Doha, no Catar, com o desafio de superar a impressão de que será uma reunião morna - a despeito do clima desértico do país anfitrião.

Como reunião intermediária, não se espera dela nenhuma grande decisão, mas negociadores e ambientalistas enfatizam que é hora de implementar uma série de pontos a fim de garantir que a agenda de um novo acordo climático, estabelecida no ano passado, possa ser cumprida.

Na COP-17, em Durban (África do Sul), em uma virada considerada histórica, os 192 países-membros da Convenção do Clima - incluindo Estados Unidos e China, os dois maiores emissores de gases-estufa - concordaram que em 2015 o mundo tenha um novo tratado de combate às mudanças climáticas, válido a partir de 2020. Pela primeira vez, todos os países, ricos e pobres, terão metas de redução das emissões de gases como dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O).

Paralelamente, para que o mundo não ficasse sem nenhuma regra sobre as emissões, alguns países comprometidos com o Protocolo de Kyoto concordaram em estendê-lo a partir de 2013. O acordo global, aprovado há 15 anos com metas obrigatórias de redução só para os países desenvolvidos (exceto os EUA, que nunca o ratificaram), expira em 31 de dezembro deste ano.

É em Doha, portanto, que esses planos têm de começar a ganhar forma. Para que a segunda fase de Kyoto entre em vigor em 1.o de janeiro de 2013, explica o negociador-chefe do Brasil na COP, embaixador Luiz Figueiredo Machado, é preciso definir as novas regras. Por exemplo: de quanto será a meta de cada país - algo que, segundo ele, já está mais ou menos definido - e por quanto tempo, se até 2017 ou até 2020.

"O segundo período de compromisso de Kyoto está praticamente pronto para ser adotado, mas ainda falta adotar, então até o final há riscos de se reabrir a discussão. Mas é um ponto fundamental. Se nem isso entrar em vigor, o resto fica comprometido", diz Figueiredo.

Discussões. Outra questão a ser resolvida é a do chamado grupo de trabalho de cooperação de longo prazo, criado em 2007 na COP de Bali e que deixa de funcionar no final deste ano. Ele trata de assuntos como propriedade intelectual para novas tecnologias de combate à mudança do clima e fontes de financiamento. É preciso fechar alguns desses pontos ou decidir como eles serão tratados daqui para frente.

Tudo isso vai preparar o terreno para que a partir do ano que vem o novo tratado comece a ser desenhado e possa ser fechado em 2015.

"Uma boa decisão, por exemplo, seria dizer quanto o mundo inteiro tem de reduzir das emissões globais totais", opina Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia da WWF-Brasil.

As emissões só têm subido. Na quarta-feira, a agência de ambiente da ONU (Pnuma) lançou um relatório que mostra que as emissões globais estão 14% acima do que deveriam estar em 2020. A meta visava a limitar o aumento da temperatura em 2oC até o final do século. Mas, se nada for feito, poderemos chegar a 4oC ou 5oC mais quentes.

Brasil leva incerteza sobre o Fundo Clima

Às vésperas da realização da COP-18, o Brasil, que nas últimas conferências do clima desempenhou um papel fundamental, tanto por ajudar a destravar as negociações quanto por mostrar um bom exemplo de redução das emissões, chega à conferência com uma névoa de incerteza sobre uma de suas principais políticas climáticas.
O Fundo Clima, anunciado em 2009 pelo presidente Lula para financiar projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, está ameaçado de perder sua principal fonte de renda - os royalties do petróleo. O repasse de uma fatia dessa verba era garantido desde que o fundo foi criado. Mas o novo projeto de lei aprovado no começo do mês pelo Congresso, que reformula a distribuição dos ganhos, coloca as questões climáticas em disputa com várias outras áreas, como educação e ciência e tecnologia.
Segundo o pesquisador da Embrapa Eduardo Assad, ex-secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente e membro do comitê do Fundo Clima, o cenário futuro não está muito claro, mas ele diz temer que possa comprometer a redução das emissões do País.
Apesar de ter sido lançado no final de 2009, o fundo começou a funcionar na prática só no ano passado, mas vinha rapidamente crescendo. De acordo com Assad, a verba, que começou em 2011 com R$ 230 milhões, saltou para R$ 500 milhões neste ano e poderia chegar a R$ 700 milhões no ano que vem. "Agora, a disputa do bolo passa a ser competitiva. Mas, se aumentar as emissões, vai ser um tiro no pé do País. Estamos com problemas planetários para resolver."
Entre os projetos que já tinham sido contemplados pelo fundo estão, por exemplo, ações contra a desertificação do semiárido. "Foi algo que demorou para começar, mas justo quando os recursos começam a ser aplicados, não podem ser interrompidos", comenta Carlos Rittl, da ONG WWF-Brasil e membro do Observatório do Clima. "No caso da desertificação, multiplicou em mais de dez vezes as verbas que tinham para a conservação da Caatinga."
Procurado pela reportagem, o Ministério do Meio Ambiente não quis se manifestar. Segundo apurou o Estado, a pasta ainda não sabe qual deve ser o impacto da mudança sobre o Fundo Clima e aguarda decisão da presidente Dilma Rousseff. / G.G.

OESP, 25/11/2012, Vida, p. A29

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