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Navegar, debater e evitar o desmatamento

O Eco - www.oeco.com.br
Autor: Vandré Fonseca
11 de fev de 2009

Pelas regras do Protocolo de Quioto, reduzir emissões de gases que provocam o aquecimento global pela diminuição do desmatamento não gera créditos de carbono comercializáves no mercado financeiro. Mas existem iniciativas para remunerar a manutenção da floresta em pé, como na Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Juma, em Novo Aripuanã, no Amazonas. Lá, hóspedes de uma rede internacional de hotéis pagam um dólar por dia para projetos sustentáveis na unidade de conservação. Em troca, os ribeirinhos se comprometem a não desmatar.

Exemplos como esse são debatidos entre dez países sul-americanos, incluindo o Brasil, além dos Estados Unidos e Papua-Nova Guiné, em um encontro realizado dentro de um navio que partiu ontem (10), de Manaus (AM), com destino a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Uatumã, a cerca de trezentos quilômetros de distância. A bordo, acontece o Workshop de Colaboração Sul-Sul sobre Experiências Práticas na pelo Aplicação de Atividadades de REDD (Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação).

Tudo é preparativo para a COP-15, marcada para o fim do ano, na Dinamarca, quando será discutido um acordo para substituir o Protocolo de Quioto. "Entre os participantes, estão negociadores que vão estar na conferência de Copenhagem. Eles estão recebendo subsídios para saber como os mecanismos de REDD funcionam na prática", conta Mariano Cenamo, secretário-executivo do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), um dos organizadores do evento. O debate é promovido pelo Fórum de Preparação para REDD, em parceria com uma série de organizações não-governamentais e fundações.

Segundo os organizadores, 20% das emissões mundiais de gases do efeito estufa tem origem no desmatamento em regiões tropicais do planeta. Por isto, as reduções de emissões por desmatamento e degradação tem tido cada vez mais importância nas negociações climáticas das Nações Unidas. O governo brasileiro, segundo Cenamo, ainda tem restrições aos créditos por desmatamento evitado. "O Brasil não aceita que a redução do desmatamento aqui gere crédito em outros países, mas incentiva projetos voluntários (em que o pagamento pela redução das emissões é feito fora do mercado financeiro)", explica.

Um exemplo deste incentivo aos projetos voluntários para redução de desmatamento é o Fundo Amazônia, de acordo com Cenamo. E apesar das restrições de Brasília, o Amazonas tem um programa para pagamento de serviços florestais, que inclui a bolsa-floresta e o pagamento pelo desmatamento evitado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma, no sudoeste do estado. Estes programas serão apresentados durante a oficina, ao lado de outras iniciativas, como a de Papua- Nova Guiné, em que a redução de desmatamento está gerando créditos em um mercado voluntário com a possibilidade de serem vendidos no futuro, quando se espera que este tipo de crédito possa ser comercializado em bolsas de valores.

Mas estas propostas ainda não convenceram os povos indígenas, de que pagamentos em dinheiro são a melhor forma de salvar árvores na Amazônia. "Estes quarenta reais que o governo paga para não derrubar pode deixar a pessoa preguiçosa", resume Kleber Karipuna, índio amapaense que faz parte da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Ele explica que os índios querem receber pela proteção da floresta, mas preferem projetos que ajudem as comunidades a produzirem sem degradarem o meio ambiente.

Esta é uma posição que não é unânime entre os próprios índios, com assume o integrante da coordenação da Coiab. "Existem índios que são a favor da mineração, por exemplo, e outros que são contra. Cada um tem uma situação diferente", diz. A única certeza dos índios é que eles querem participar efetivamente das negociações e não apenas serem consultados. "Vamos usar o Direito Internacional, como a Declaração dos Povos Indígenas, para sermos ouvidos", afirma o índio equatoriano Juan Carlos Jintiach, co-diretor executivo da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica).

De acordo com ele, os povos indígenas do continente ainda estão aprendendo como funcionam os mecanismos de compensação pela preservação da floresta. "Ainda é hora de conversar, tempo de articulações e parcerias, tempo para buscar informações científicas para que os benefícios destes mecanismos possam ser mútuos, dos índios, dos governos e da iniciativa privada que está aqui", afirma o índio.

Inspiração para aprender não vai faltar. Além da tranqüilidade da viagem em um navio de luxo, terão a paisagem das várzeas amazônicas, para retornarem a Manaus com boas idéias em favor da floresta.

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