Nasce um mercado

Nasce um mercado

Suzana Kahn e Walter De Simoni

A despeito da antipatia de alguns pelos instrumentos de mercado, vistos muitas vezes como um "símbolo do capitalismo selvagem e cruel", não se pode negar que o mercado pode ser um importante meio de reduzir custos no cumprimento de obrigações ambientais legais. Foi com esse olhar que teve início em meados do ano passado a gestação de um mercado de carbono no Estado do Rio de Janeiro. O mercado servirá como coadjuvante no conjunto de estratégias que levarão o estado ao desenvolvimento sustentável e à economia de baixo carbono, estes sim, objetivos últimos dos governantes. O processo de criação do Mercado de Carbono do Estado do Rio foi baseado em dois trilhos. O primeiro deles foi o embasamento técnico para a construção da meta do setor industrial, passando pelo conhecimento do perfil de emissões da economia fluminense, visando à criação de objetivos factíveis. O segundo deles foi direcionado ao entendimento de regras e estruturas de mercados mundiais de carbono, de forma que o mercado do Rio tivesse o desenho mais apropriado à sua realidade e que pudesse conviver harmonicamente com os demais. Para tanto, estudos foram realizados com a finalidade de se conhecer o impacto da precificação do carbono na competitividade de nossa indústria. A partir disso, foram traçados cenários com diferentes níveis de reduções, visando a determinar qual a dose exata do "remédio". O entendimento dos mercados ao redor do mundo foi fundamental para que não repetíssemos erros já cometidos e para que se pudesse aproveitar das estratégias de superação de barreiras. Existe uma forte tendência global de criação de mercados regionais, como os mercados da Califórnia, nos Estados Unidos, de Chiapas, no México, e Guangdong e Hubei, na China. Os estudos realizados mostraram que todos os mercados regionais tinham características similares em termos de prazos e de setores envolvidos, porém diferenças significativas em seu tratamento de setores, multas e distribuição de quotas de emissões.
Todos os mercados permitem o uso de mecanismos de compensação, através da utilização de créditos de carbono, para cumprimento de metas.
Isso demonstra uma sintonia com um eventual sistema internacional de comércio de emissões e conecta diferentes Estados geradores e consumidores de créditos. Existe um claro interesse de que os mercados sejam harmônicos e conectados a longo prazo.
Assim sendo, verifica-se que o mercado da Califórnia "conversa" com o de Quebec, e o da Nova Zelândia é compatível com o da Coreia do Sul.
Ou seja, todos evitam que haja uma fragmentação nessa abordagem de tratamento da redução das emissões, tanto entre regiões quanto em diferentes níveis federativos.
Seguindo, portanto, a mesma tendência, o mercado do Estado do Rio pretende estar em harmonia com eventuais novos mercados estaduais e, futuramente, com um mercado nacional servindo como um piloto para o Brasil.
Vale ressaltar que o Brasil, dada a sua enorme diversidade, pode ao mesmo tempo ser demandante e ofertante de créditos de carbono, tendo o Sul/Sudeste mais industrializado e Norte/Nordeste com maior oferta de créditos. Os estados do Brasil podem juntos reduzir suas emissões globais em um próprio mercado interno, inovando no tratamento de políticas ambientais e levando o país em direção a uma maior economia de baixo carbono do mundo.

SUZANA KAHN é subsecretária de economia verde da Secretaria Estadual do Ambiente
WALTER DE SIMONI é um dos presidentes executivos da multinacional Anglo American

O Globo, 24/06/2012, Economia, p. 44