Nasa deve cortar verbas de projeto

Nasa deve cortar verbas de projeto

Um problema burocrático envolvendo um acordo de cooperação científica entre Brasil e Estados Unidos deve forçar a Nasa a cortar sua participação no LBA, o maior projeto de pesquisa já realizado na Amazônia.
A agência espacial americana é o principal colaborador estrangeiro do projeto, que é coordenado pelo Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia). Estima-se que seu investimento, da ordem de US$ 10 milhões ao ano, seja tão grande quanto o do Brasil. Cerca de 200 pesquisadores dos 800 do LBA também estão associados à agência americana.
Essa participação está ameaçada, no entanto, devido à expiração do acordo bilateral de cooperação científica Brasil-EUA em dezembro. O Itamaraty exige que um novo acordo seja aprovado pelo Congresso Nacional. A Nasa e a coordenação científica do LBA acham que não há tempo hábil.
"Se não tivermos alguma coisa em dezembro, teremos de parar. Se pararmos, não poderemos retomar depois", disse à Folha a gerente de ecossistemas na agência americana, Diane Wickland. Ela afirmou também que a participação americana será reduzida "a começar de agora".
O acordo atualmente vigente foi assinado em 1998 e tinha duração prevista de três anos, prorrogáveis para mais três. Na época, o governo (administração Fernando Henrique Cardoso) decidiu que não era necessária a aprovação do Congresso para o acordo -visão que começou a mudar após a confusão congressual envolvendo a idéia de alugar a base de Alcântara para o lançamento de satélites americanos. Hoje, a aprovação do Legislativo é uma exigência do governo brasileiro.
"Os americanos entendem isso perfeitamente, porque lá tudo passa pelo Congresso. A lei brasileira exige que acordos desse tipo sejam ratificados pelo Congresso", afirma o secretário de Políticas Estratégicas do MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), Cylon Gonçalves da Silva. O MCT está procurando uma solução de compromisso para cumprir a lei sem perder os parceiros.
Os EUA também estão empatando a conclusão do novo acordo. A Nasa não cede em uma série de questões pontuais, como a isenção de responsabilidade jurídica em caso de acidentes.
A saída encontrada foi enquadrar as colaborações americanas no LBA na categoria de expedições científicas, um mecanismo existente dentro do ministério para permitir parcerias de brasileiros com cientistas estrangeiros. Dessa forma, cada pesquisador americano precisaria apresentar seu projeto individualmente.
Wickland se declarou otimista, mas vê problemas com o esquema. "Da forma como a Nasa funciona, nós dizemos aos cientistas que vamos fazer o acordo por eles. Não podemos exigir que eles façam isso sozinhos."

FSP, 29/07/2004, p.A16