Centro de Mídia Independente
08 de Jun de 2005
Em relação à seqüência de reportagens veiculadas nos jornais de São Luís e no interior do Estado sobre a "onda de terror" promovida pelos Guajajara, na cidade de Grajaú, cabe alguns questionamentos e, necessariamente, esclarecimentos à sociedade em geral. - Matéia enviada por Valéria Amorim - Colaboração do Pré-Coletivo São Luís
1. Qual foi a causa do conflito?
Na década de oitenta, foi demarcada a Área Indígena Bacurizinho com 82.432 há. No entanto, a mesma não coincidiu com o território indígena reivindicado pelos Guajajara de, aproximadamente, 145.000 há.
Desde então, foi iniciado um processo de revisão de limites, instituído oficialmente em 2001, (quase vinte anos depois do início dos conflitos), através da portaria 725/PRES. A antropóloga Leslye Bombonatto Ursini foi escalada para realizar o estudo técnico para identificação e delimitação da referida área.
A partir do início dos trabalhos, ocorreram várias represálias contra os indígenas executadas por pessoas interessadas em suas terras.
2. Quem são os atores deste conflito?
Cabe ressaltar que os principais responsáveis pelos conflitos são os grupos que exploram carvão, e que plantam de forma irregular o eucalipto e a soja, que se instalaram naquela região nos últimos anos.
Coincidentemente, após a vinda destes grupos, os indígenas começaram a receber prazos para deixar a área em litígio.
3. Quem são os terroristas? Os indígenas?
Em 1979 o indígena Antônio Leão foi morto e esquartejado a mando de fazendeiros, na luta pela demarcação de sua terra, a área Bacurizinho. Do pelo mesmo motivo, Valdomiro Guajajara foi morto e teve o seu corpo queimado para dificultar a identificação. Até hoje ninguém foi responsabilizado, por estes crimes.
No dia 18 maio passado, os indígenas registraram ocorrência na delegacia de policia civil pelas ameaças constantes praticadaspelo Sr. Milton Alves, mas nenhuma providência foi tomada. No último dia 21 de maio, um grupo formado por dez homens armados, segundo testemunhas, comandadas pelo Sr. Milton Alves, invadiu a aldeia Kamihaw, queimaram uma casa, assassinaram João Araújo Guajajara e feriram seu filho Wilson Araújo Guajajara na cabeça. Outro indígena foi alvejado na perna direita e, em uma prova de real selvageria, estupraram a indígena D. S. de 16 anos de idade. Estes fatos geraram a revolta que levou os indígenas a queimar a ponte sobre o rio Mearim. Aprenderam veículos e mantimentos, destruíram alguns fornos das carvoarias sem, porém praticar nenhum ato de violência contra as pessoas do vilarejo.
Diante do exposto, não temos dúvidas de que o preconceito, o racismo e o sensacionalismo da imprensa local, impediram que a sociedade em geral tivesse acesso às informações de forma completa e responsável.
Também, não restam dúvidas que a principal causa deste conflito não reside na "selvageria" e "crueldade" dos indígenas, como foi amplamente divulgado pelos jornais da Capital, e sim, na incapacidade do Estado Brasileiro de criar e executar políticas adequadas para os povos indígenas.
Lamentamos que, após os gravíssimos fatos ocorridos no dia 21 de maio passado, a Polícia Federal não tenha instaurado nenhum inquérito policial. Somente hoje (dia 30) foram ouvidas as testemunhas oculares como as vítimas sobreviventes da gravíssima violência sofrida. Até agora não foram feitos os exames de corpo de delito nas vítimas.
As comunidades indígenas do Bacurizinho e as entidades de apoio clamam por justiça e exigem:.
Abertura de inquérito pela Polícia Federal onde as vítimas possam ser ouvidas. Que sejam realizados os exames de corpo de delito.
Proteção da Polícia Federal, a colocação de um posto policial fixo na entrada da aldeia até que o processo demarcatório seja concluído garantindo, dessa forma, a proteção aos indígenas e o livre acesso às suas terras.
Punição e prisão dos executores e mandantes dos crimes. Solicitamos ainda ao Ministério Público Federal, maior envolvimento e acompanhamento do caso através da propostade uma Ação Penal de uma Ação Processual e uma Ação Civil Pública, garantido às comunidades da área indígena Bacurizinho proteção, defesa e garantia de seus direitos constitucionais, sendo o primeiro o direito à vida.
É preciso dar um basta nos preconceitos, perseguições, calúnias, prisões e mortes. Chegou a hora de fazermos um Mutirão por um novo País, construindo uma cultura de paz, do respeito à diversidade étnica e da promoção da vida.
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