Brasil Norte-Boa Vista-RR
08 de Abr de 2004
O chefe da Floresta Nacional de Roraima (Flona), Felipe Orlando Marron, não poupou palavras durante entrevista ontem à tarde, na sede do Ibama/RR, referente aos dois assentamentos criados sobre a área de preservação ambiental.
"Não existe planejamento no Incra/RR. Onde já se viu, assentar em área de Floresta Nacional? E o pior: o Instituto ainda expediu cadastro para outros colonos fora do projeto, mas ainda dentro da Floresta", resmungou.
Marron explicou que a Floresta Nacional foi criada em 1989, com pouco mais de 2.6 milhões de hectares. Relembrou também que, três anos depois (em 1992), o governo federal demarcou de forma contínua a reserva indígena Ianomami - sobreposta em 95% da Floresta Nacional.
Com a reserva, restaram 142 mil hectares de área de preservação ambiental. Em 1996, os dois assentamento foram criados, ocupando 32 mil hectares do que restou da Floresta Nacional. No início, pouco mais de 400 famílias receberam lotes em Vila Nova e Samaúma.
Ainda de acordo com Marron, para reparar o erro, o Incra/RR disponibilizou ao Ibama outras áreas para compensar as que foram utilizadas nos dois projetos de assentamento. "O problema é que esta alteração só pode ser feita com a aprovação de um Projeto de Lei, que ainda nem foi apresentado", ressaltou.
E diante da situação, conforme o chefe, o mais preocupante é o fato do Incra/RR continuar expedindo cadastro de imóveis a outros colonos que possuem terras fora dos dois assentamentos, mas ainda na Floresta Nacional.
Sustentação
"O Incra/RR não pode legalizar invasores. Por isso, não existe planejamento neste órgão", sustentou Marron, ressaltando que, por esses e outros motivos, o Ibama/RR está notificando grileiros e assentados daquela região. O chefe avisou também que deixará de emitir licença de desmatamento e outros documentos necessários aos agricultores dos dois assentamentos. "A medida serve para pressionar o Incra/RR a regularizar a situação", finalizou. (AJR)
Ministério Público Federal
A Reportagem procurou o Ministério Público Federal (MPF), ontem à tarde, para saber como ficará o impasse entre os órgãos federais (Ibama e Incra), mas foi informada na recepção que não havia expediente.
Incra
No Incra/RR, a Assessoria de Comunicação informou ontem à tarde que o superintendente Lurenes Cruz estava viajando para a região do Paredão, em Alto Alegre, mas que atenderia a Reportagem hoje pela manhã.
(-Brasil Norte-Boa Vista-RR-08/04/04)
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.