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Não existe mandante preso por morte no campo no Pará

FSP, Brasil, p. A12
09 de Mai de 2008

Não existe mandante preso por morte no campo no Pará
Desde 1971, diz CPT, houve 819 assassinatos e 6 condenados por ordenar crime
Entre eles um está foragido, um morreu, um teve perdão judicial, dois esperam novo julgamento em liberdade e um é Bida, do caso Dorothy

Thiago Reis
Da agência Folha

Com a absolvição e a soltura de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de planejar a morte da missionária Dorothy Stang em Anapu, não há no Pará nenhuma pessoa apontada como mandante de crime relacionado a conflito agrário que esteja atrás das grades.
É o que mostra levantamento feito pela CPT (Comissão Pastoral da Terra). De 1971 a 2007, de acordo com a entidade, houve 819 mortes em razão de disputas por terra no Estado.
Apenas 92 casos resultaram em processos. Houve 22 julgamentos pelo Tribunal do Júri -nesses, seis mandantes foram condenados. No entanto, não há nenhum deles preso.
De acordo com a CPT, dos seis condenados, um está foragido, um morreu por causas naturais, um foi perdoado pela Justiça e dois aguardam novo julgamento em liberdade. O sexto é Bida, que foi absolvido nesta semana. No primeiro julgamento, ele havia sido condenado a 30 anos de prisão.
Dois dos condenados ficaram conhecidos em 1996, após o massacre de Eldorado do Carajás, quando 19 sem-terra foram mortos às margens da rodovia PA-150. O coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Oliveira aguardam em liberdade, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), até que sejam esgotadas todas as opções de recursos.
Outros dois mandantes condenados, Vantuir Gonçalves de Paula e Adilson Carvalho Laranjeira, envolvidos na morte do sindicalista João Canuto de Oliveira, de Rio Maria (PA), em 1985, escaparam da punição. Laranjeira, após fugir, morreu em março de 2007 de causa natural. Vantuir segue foragido.
Jerônimo Alves de Amorim, condenado como mandante da morte de outro sindicalista de Rio Maria, Expedito Ribeiro de Souza, em 1991, acabou perdoado pela Justiça de Goiás após cumprir prisão domiciliar por problemas de saúde.
Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, também apontado como mandante do assassinato de Dorothy Stang, aguarda julgamento em liberdade.
Para a advogada Tamara Melo, da ONG Justiça Global, se o caso Dorothy, que ganhou repercussão internacional, não teve o mandante considerado culpado mesmo com provas contra ele, fica difícil imaginar que outros tenham resultado diferente. "Fica evidente o problema do Estado do Pará, que é a impunidade absoluta."
No Estado, há casos emblemáticos que nem sequer foram julgados. Dois deles ocorreram em 1985: a chacina de Conceição do Araguaia, onde 12 trabalhadores rurais foram mortos, e a chacina de Xinguara, onde 17 pessoas foram assassinadas.
Procurada, a assessoria do Tribunal de Justiça do Pará disse que ninguém no órgão poderia comentar os dados da CPT.

Irmão de Dorothy diz que a freira não seria amiga de fazendeiro absolvido

Pablo Solano
Da agência Folha , em Hortolândia

David Stang, 70, irmão de Dorothy, afirmou que Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, "faz pouco" da memória da freira assassinada ao dizer que ela, se conhecesse Bida, o teria como amigo. Para David, o caso deve ser tratado por instâncias federais para que não fique impune.
"Ele é acusado de promover crimes ambientais, de explorar trabalho escravo e foi julgado pelo assassinato de minha irmã. Como ele pode dizer algo desse tipo?", afirmou David ontem em Hortolândia (109 km de SP), onde participou da inauguração do parque Irmã Dorothy. A volta dele para os Estados Unidos está marcada para hoje.
"Minha irmã não acreditava em crimes ambientais, em escravidão e assassinato."
Em entrevista publicada ontem pela Folha, Bida disse que a freira não teria motivo para ter raiva dele. "Se eu tivesse conhecido [Dorothy], pode ter certeza que ela teria um amigo na região."
Quando trata Bida como criminoso ambiental, David se refere à denúncia feita por Dorothy à Procuradoria de que Bida e Regivaldo Galvão, o Taradão, outro acusado de encomendar o assassinato, desmataram ilegalmente área do assentamento Esperança, em Anapu (PA). O fato fez Bida ser multado.

Outro acusado de mando comemora absolvição de Bida

Da agência Folha

A defesa de Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, apontado como um dos mandantes da morte de Dorothy Stang, comemorou a absolvição de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida.
O advogado de defesa de Taradão, Jânio Siqueira, disse que a decisão foi "positiva" e que o fato "mostra que a paixão está decantando e que a racionalidade começa a aparecer".
"Foi muito bom [para a defesa de Taradão], pois a acusação sobre os dois é a mesma."
O fazendeiro obteve habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) em junho de 2006, após ter passado um ano e dois meses na prisão. Ele recorreu da decisão de ser submetido a júri popular e aguarda o julgamento em liberdade.
A reportagem tentou entrar em contato por telefone com Taradão ontem, mas, em sua casa em Altamira (PA), um funcionário disse que ele e a família estavam em uma fazenda distante acompanhando a vacinação do gado. O funcionário disse ainda que ele estava sem acesso ao telefone e que só deveria retornar em dois dias.

Promotoria do Pará recorre ao TJ de absolvição de fazendeiro

Da agência Folha

A Promotoria do Pará entrou ontem com recurso no Tribunal de Justiça contra a decisão do 2o Tribunal do Júri de Belém, que absolveu o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, da acusação de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, ocorrido em fevereiro de 2005.
O promotor Edson de Souza, que liderou a acusação durante o julgamento, solicitou vistas dos autos para apresentar as razões da apelação.
Segundo ele, provas apresentadas durante o julgamento contrariam a absolvição de Bida. Entre elas, estão testemunhos de envolvidos que incriminaram Bida ao menos uma vez, o fato da arma do crime ter sido encontrada na fazenda de Bida, de um funcionário dele ter fornecido a munição e de um pistoleiro ter se escondido em propriedade de Bida.
No julgamento do recurso, os desembargadores do Tribunal de Justiça vão decidir se mantêm a absolvição ou se devem marcar um novo júri.
Souza disse que vai pedir a instauração de procedimento administrativo na Superintendência do Sistema Penitenciário para apurar as circunstâncias da gravação de um vídeo onde Amair da Cunha nega que Bida tenha sido o mandante.

FSP, 09/05/2008, Brasil, p. A12

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