CB, Brasil, p.11
27 de Set de 2005
Na reta final para a transposição
Agência Nacional de Águas (ANA) autoriza utilização do Velho Chico na construção de canais e dutos. Obras serão iniciadas assim que o Ibama aprovar a licença de instalação
Ullisses Campbell
Da equipe do Correio
O governo deu o penúltimo passo para tornar real um dos projetos mais polêmicos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu ontem a outorga que permite o uso das águas do rio São Francisco para projeto de transposição do Velho Chico. Com isso, só falta o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) conceder a licença de instalação para que o governo federal possa dar início a primeira fase da obra: a construção de canais e das duas primeiras barragens.
A transposição é um projeto que pretende levar as águas do rio por meio de canais e dutos para 12 milhões de nordestinos que sofrem com a seca no semi-árido. No entanto, ainda há dúvidas se o rio tem vazão para sustentar o projeto, que está orçado em R$ 4,5 bilhões e divide opiniões até dentro do governo. O Ministério da Integração Nacional, que toca o projeto, espera obter a licença ambiental, definitiva para o início das obras, até a próxima semana. O projeto enfrenta resistência dentro do ministério do Meio Ambiente, responsável pela liberação da licença.
Nesta quarta-feira, o ministro da Integração, Ciro Gomes, a senadora Heloísa Helena (Psol-AL), o governador de Sergipe, João Alves Filho e o deputado federal Marcondes Gadelha (PTB-PB) vão debater o projeto na sede da Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea).
Polêmica
Na campanha eleitoral de 2002, o presidente Lula defendeu o projeto como a solução definitiva para o drama da seca no Nordeste. Hoje, Ciro Gomes argumenta que a obra não resolverá o problema da seca, mas dará segurança de abastecimento para parte da população do semi-árido, contemporiza. João Alves, governador do Sergipe, é um dos opositores do projeto. Segundo ele, a obra beneficiaria criadores de camarão e a agricultura irrigada. Para João Alves, as obras poderiam afetar o abastecimento de água na foz do rio.
Com a outorga da ANA, a obra está mais perto da realização. O Ministério da Integração Nacional pediu permissão à agência em julho e esperava até agosto a resposta. A equipe técnica da agência concluiu os estudos na semana passada e só ontem a permissão foi publicada no Diário Oficial da União. Ao longo do processo de análise, foram pedidas informações e providências do Ministério da Integração como, por exemplo, uma proposta de mecanismo institucional para operação e manutenção do projeto, formalizada e acordada entre a União e os estados beneficiados.
A outorga de direito de uso é um instrumento previsto na Lei no 9433/97 e garante ao Ministério da Integração a disponibilidade do recurso hídrico para o projeto. A outorga vale por 20 anos, podendo ser renovada pelo mesmo período. A Agência determinou que a vazão disponível para bombeamento, a qualquer tempo, será de 26,4 metros cúbicos por segundo. A outorga também poderá ser suspensa, total ou parcialmente em caso de descumprimento de alguns condicionantes, tais como a instituição do sistema de gestão do projeto de Integração de bacias entre a União e os estados beneficiados até 31 de dezembro de 2006.
Segundo a ANA, há disponibilidade hídrica para o projeto de transposição das águas do São Francisco. A vazão média de longo termo a ser bombeada, de 65 metros cúbicos por segundo em 2025, não compromete os usos múltiplos da bacia, respeita as demais outorgas já emitidas e as prioridades de uso estabelecidas pelo plano diretor da bacia.
GREVE DE FOME CONTRA PROJETO
Numa tentativa desesperada de impedir a execução do projeto de transposição do rio São Francisco, frei Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra, interior da Bahia, iniciou ao meio-dia de ontem uma greve de fome. O religioso está em uma pequena capela próxima do rio e da cidade de Cabrobó, em Pernambuco, região na qual o governo pretende construir uma das tomadas de água. O bispo enviou carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva expondo as suas razões. Nela, afirma que a greve de fome só será suspensa se Lula assinar documento voltando atrás na decisão.
CB, 27/09/2005, p. 11
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.