Na mira de pistoleiros

Na mira de pistoleiros

Nada menos de 260 pessoas nas várias regiões do país estão sob ameaça de terem o mesmo destino do ambientalista Chico Mendes, assassinado há 20 anos. Mendes alcançou projeção mundial ao defender com obstinada pertinácia a preservação das águas, da floresta amazônica e da atividade extrativista. São enormes os riscos de os ameaçados de agora serem também trucidados, como já o foram centenas deles antes. Atuam nas regiões em que há conflito em torno da posse e uso da terra, assim também no combate à destruição do meio ambiente.

O cenário assustador está estampado em reportagem do Correio Braziliense publicada ontem. Estão jurados de morte ribeirinhos, militantes empenhados na reforma agrária, religiosos, dirigentes sindicais, índios, advogados e ambientalistas. A trama assassina consta de documentos passados ao Ministério Público e objeto de queixas à polícia. São parte dos registros em poder da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade vinculada à Igreja Católica. Ali, missionários se ocupam em proteger direitos de trabalhadores rurais e atualizam, ano a ano, o cadastro da violência.

Não se trata de enxergar no retrato colhido por este diário clima de insegurança apenas potencial. Ao longo do tempo, a tensão se tem convertido em verdadeiro sorvedouro humano. Não se pode esperar o arrefecimento da conspiração macabra por obra de denúncias e vigilância social. No estado do Pará, o mais conflitado da Federação, nada menos de 814 pessoas foram eliminadas por pistoleiros a serviço de invasores e grileiros de terras nos últimos 20 anos. Ali, no município de Anapu, a missionária norte-americana Dorothy Stang foi assassinada em 2005 porque se opunha à abertura de fazendas em área de preservação ambiental. Ela era uma das principais lideranças postas na mira de sicários, conforme denunciara havia tempos a CPT.

O quadro assustador desperta mais indignação, e mais envergonha o Brasil ante os organismos de defesa dos direitos humanos, quando se sabe que, até hoje, apenas seis mandantes dos crimes foram condenados. Entre as atuais 260 pessoas relacionadas para perderem a vida, figuram dom Erwin Krautler, bispo da diocese do Xingu, frei Henri Des Rosiers, advogado da CPT, Maria José Dias da Costa, diretora do Sindicato dos Trabalahadores Rurais de Rondon, e Odair Alves de Souza, coordenador do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns.

Só alguns dos expostos à sanha de criminosos se encontram sob proteção policial (no Pará são apenas 10, segundo a Comissão de Direitos Humanos da Seção da OAB). É obrigação do Estado mobilizar meios de investigação e repressivos para evitar o sacrifício de cidadãos. Ameaças de morte são crimes graves. Se as polícias locais não dispõem de meios para descobrir seus autores - ou, como se suspeita, demonstram pouco interesse em fazê-lo -, é o caso de convocar a Polícia Federal. A mesma ação enérgica se exige do Ministério Público. Antes, porém, é indispensável que agentes da segurança pública dêem ampla proteção aos ameaçados.

CB, 16/12/2008, Opinião, p. 20