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Na Fronteira, índios no Brasil e na Guiana Francesa sofrem as conseqüências da Aids

Ambiente Brasil-Brasília-DF e Museu Goeldi
Autor: Claudia Lopez
04 de ago de 2003

O silêncio assola o extremo norte brasileiro. Não é o silêncio da floresta, mas a atitude que omite os casos de contaminação pelo vírus HIV de populações indígenas na fronteira Brasil-Guiana Francesa. As autoridades não têm o controle das estatísticas, as populações intimidadas pelo desconhecimento e o preconceito não falam e as ONGs, com a justificativa de proteger os índios, tão pouco. A constatação é de estudo franco-brasileiro, do qual participa a antropóloga do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), em Belém, Claudia López Garcés.

Cercados pela rede do silêncio, índios de quatro etnias - Karipuna, Galibi Marworno, Palikur e Galibi do Oiapoque, que vivem no território fronteiriço, estão sob risco de contaminação e os já contaminados não têm o atendimento requerido. Sem infra-estrutura adequada - não há laboratório, profissionais em número suficiente, preservativos e medicamentos, duas pessoas que apresentavam sintomatologia da Aids, morreram nos últimos dois anos.

Pesquisadores do projeto "Migração e Aids na Amazônia Francesa e Brasileira" revelam o quadro trágico e apresentam soluções. A tragédia na fronteira está marcada por quatro casos de indivíduos soropositivos reconhecidos oficialmente e a incerteza sobre o número de contaminados. A artificialidade da divisão política do território, ignorada pelas populações indígenas não só no Oiapoque, mas em outras áreas limítrofes no extremo norte do país, é outro fator de vulnerabilidade.

O limite se mostra ainda mais problemático quando um país de Terceiro Mundo se encontra com um de Primeiro Mundo, a França, de quem a Guiana Francesa é um Departamento Ultramarino. O intenso fluxo migratório, os contatos sócio-culturais diversos e o extrativismo indiscriminado compõem mais um cenário do cotidiano globalizado.

A ocupação do espaço político pelas lideranças indígenas como forma de ter ingerência nas políticas públicas é uma das soluções apontadas pela pesquisadora. Além disso, os estudiosos sugerem a efetiva cooperação binacional Brasil-França no diagnóstico, tratamento e controle da doença.

Imprescindível, porém, é a instalação na fronteira de laboratórios e unidades de atendimento especializadas, além das já implementadas campanhas de educação e de informação acerca do vírus, das formas de contaminação e de prevenção necessária. Segundo previsão de López Garcés, o espectro de tempo de uma geração seria suficiente para se notar os efeitos dessas medidas.

A situação corrente

No município de Oiapoque, do lado brasileiro, nos últimos dois anos registraram-se oficialmente quatro casos entre indígenas Karipuna e Galibi Marworno, que contraíram o vírus HIV e desenvolveram a doença, dentre os quais já ocorreram dois óbitos. As informações são da Casa do Índio de Oiapoque e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização não-governamental ligada à Igreja Católica e que atua na área. O Cimi suspeita de outros casos e óbitos, mas não pode comprovar, pois os testes laboratoriais não foram feitos por falta de infra-estrutura. A suspeita se baseia apenas na observação dos sintomas.

Se os quatro casos reconhecidos pelas autoridades de saúde não falam por si para justificar uma presença efetiva do Ministério da Saúde na fronteira brasileira, por seu lado a França, vizinha, dispõe do instrumental necessário para atender os doentes. Desinformação, barreiras de idioma e a burocracia têm impedido a prática efetiva da cooperação através de acordos bilaterais Brasil-França para tornar o dia a dia dos acometidos pela doença algo minimamente razoável.

A Funai e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) trabalham em conjunto em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI)s, conforme a política de descentralização do atendimento em saúde previsto pelo Governo Brasileiro. A área é atendida pelo DSEI Amapá e Norte do Pará. Para todo o município de Oiapoque, com cerca de 13 mil habitantes, segundo o Censo 2000, é distribuída a ínfima quantidade de 140 preservativos por mês. O laboratório de diagnóstico mais próximo fica a 600 km em Macapá.

Os pesquisadores reconhecem os esforços da Coordenação de DST/Aids do Ministério da Saúde brasileiro, mas afirmam que são insuficientes. As diretrizes de atendimento diferenciado para os povos indígenas não têm sido implementadas nas práticas cotidianas. Segundo a antropóloga, além do silêncio entre as populações acometidas pela doença e entidades que com elas trabalham, as autoridades têm optado por não diagnosticar sob a alegação de que não têm condições de oferecer atenção adequada aos possíveis portadores do vírus.

Estudos

Os pesquisadores na Amazônia se deparam com pelo menos duas equações de alta complexidade. Uma delas se refere aos diversos fatores sócio-culturais que contribuem para a propagação do vírus HIV e da contaminação das populações de fronteira por outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). A outra se constitui de uma combinação das variáveis burocracia e orgulho nacional.

A pesquisa denominada "Migração e Aids na Amazônia Francesa e Brasileira", iniciada em 2000 sob a coordenação do antropólogo Frédéric Bourdier, da Universidade Victor Segalen - Bourdeaux 2, destaca que os fluxos migratórios geram fatores sociais, políticos, econômicos e culturais que facilitam a transmissão da epidemia.

Os povos indígenas que vivem em áreas de fronteiras políticas, segundo a antropóloga López Garcés, apresentam maior vulnerabilidade devido ao intenso fluxo migratório nessas regiões, além das atividades econômicas ligadas ao extrativismo em geral e ao garimpo de ouro no caso especifico desta fronteira. A criação de infra-estrutura, em particular, a abertura de estradas, são outros fatores de vulnerabilidade reconhecidos pelas autoridades brasileiras. Segundo os pesquisadores constatam, o trânsito humano na fronteira, o "turismo sexual" em Oiapoque, associado à cultura de iniciação sexual precoce, e o alcoolismo só aumentam a vulnerabilidade à epidemia.

Em fase de construção, a ponte internacional sobre o rio Oiapoque intensificará, no futuro, a movimentação das populações entre Brasil e França. Hoje são cerca de 7 brasileiros com visto e 25 mil clandestinos vivendo na Guiana Francesa.

Os resultados da pesquisa serão publicados em francês e português ainda neste ano. Lá estarão os argumentos sobre os principais fatores de risco inerentes à situação nas Amazônias Brasileira e Francesa.

Mas nem só de Aids padecem os índios e os outros grupos humanos na fronteira norte. A incidência das doenças sexualmente transmissíveis é alta. Afora os aspectos morais inerentes à situação, o medo se alia à falta de infra-estrutura e impede o tratamento dos doentes.

"Aids é doença de médico"branco". Não é doença de pajé"

Os índios não conhecem o risco que a doença representa. Sabem que é doença nova e acreditam que pode ser curada por médico de "branco". Reconhecem que o pajé não cura e mal sabem que os médicos de "branco" tão pouco têm a chave para a cura da síndrome.

Os grupos que mais sofrem com a exposição ao risco são os Karipuna e os Galibi Marworno da Área Indígena de Uaçá. Eles são os que mais intensamente transitam na fronteira e se expõem mais. Já os Galibi do Oiapoque e os Palikur, estes últimos doutrinados pelos protestantes sob um regime rígido de moral e costumes, circulam menos e estão menos expostos. Mas nada está garantido. Índios aparentemente menos expostos já têm sido afetados pela doença, como é o caso dos Tiriyó do Tumucumaque.

Para López Garcés, o mais importante está em alertar sobre o problema, diagnosticar tão cedo quanto possível e prestar a devida assistência médica e psicológica aos acometidos pelo mal. Segundo ela, a vulnerabilidade inerente aos migrantes é maior e é sobre isso que as comunidades precisam ser advertidas.

Soluções múltiplas para um mesmo problema

Além da efetiva cooperação bilateral, a ocupação do espaço político formal pelas lideranças indígenas é vista como positiva e essencial na solução dos problemas que afetam a fronteira. Para López Garcés, o direito à auto-determinação garante aos indígenas a capacidade de interferir na elaboração de políticas públicas que lhes beneficiem. Essa é a combinação do melhor dos dois mundos: do mundo indígena, a diferença cultural e a proteção aos direitos coletivos; e, do mundo "branco", o exercício de poder no nível da formalidade que a sociedade não-índia exige.

Para 500 anos de espoliação, López Garcés ainda acha pouco. Estudiosa de outra área fronteiriça, a do Brasil com a Colômbia e o Peru, a antropóloga já viu índios da Colômbia adentrarem no governo estadual e no Senado da República.

(Texto: Jimena Felipe Beltrão, Jornalista 728/DRT-PA, Assessoria de Comunicação do Museu Paraense Emílio Goeldi).

Dois mundos que não se falam

Segundo López Garcés, as especificidades da região de fronteira deveriam facilitar o atendimento aos doentes se as autoridades se beneficiassem da proximidade física dos dois países. Na verdade, constata a pesquisadora, sem uma cultura de cooperação, de intercâmbio, todos perdem. Migrantes brasileiros soropositivos esperam voltar ao Brasil para se tratar. A isso, os estudiosos chamam de "distância estrutural", onde diferencias sócio-culturais e políticas e burocracia excessiva atuam para impedir a solução conjunta dos problemas, numa região onde franceses e brasileiros estão fisicamente próximos.

Primeiro e Terceiro Mundos se tocam em suas bordas, mas não se falam. Como diz um dos entrevistados de López Garcés, "a França é boa para ganhar dinheiro, mas o Brasil é bom para viver". A lógica dessa região de intensos fluxos migratórios se explica pela afluência de brasileiros em busca de trabalho no lado francês e as compras e a diversão bem mais baratas que os vizinhos franceses vêm usufruir no lado brasileiro.

Segundo dados compilados pela equipe franco-brasileira, em quase dez anos, entre 1985 e 1993, o número de brasileiros clandestinos no lado francês aumentou em 1.200%, passando de 374 para 4.500 no final do período.

Na fronteira se intersectam identidades étnicas e nacionais, segundo a antropóloga. Atribuída pela origem étnica, a identidade, nessa categoria, é inerente a grupos com especificidades sócio-culturais, com língua, religião e maneiras de agir comuns entre seus membros. Já a identidade nacional é atribuída aos cidadãos nascidos dentro dos limites de um Estado-nação. Mas nessa região de fronteiras as práticas sócio-culturais interétnicas e internacionais são freqüentes, assim, se misturaram Galibi-Marwornos e Karipunas a Saramacás (de origem africana) do Suriname, e existem aldeias Palikur tanto na Guiana Francesa como no Brasil

A abertura da BR-156 que liga Macapá à cidade de Oiapoque facilitou o trânsito intenso de populações humanas na região. O rio Oiapoque é o único divisor natural dessa fronteira criada pela geopolítica, mas ignorada pelas gentes que se servem dos recursos que a natureza oferece naqueles rincões. Garimpo e prostituição são elementos corriqueiros nas vidas dos brasileiros, índios ou não, e de franceses, índios ou não, que, ao atravessar o rio para cuidar de seus afazeres diários, dão o tom das relações nos limites dos confins ou do início de um Brasil desconhecido pela maioria.

Políticas nacionais mais efetivas são prioridade

Se a França tem a infra-estrutura para atender aos seus doentes, por outro lado, não reconhece a especificidade étnica nem os direitos coletivos dos povos indígenas. Com isso os índios têm que pagar pela terra como qualquer outro cidadão francês. Por essa razão, os Galibí do Oiapoque migraram da França para o Brasil nos anos 50, e, hoje, se beneficiam do tratamento dispensado pelo Estado Brasileiro.

Acusado de paternalista por muitos por reconhecer os direitos dos indígenas ao seu território e à assistência devida, ainda que não necessariamente o faça, o Brasil não deve é silenciar. Segundo a pesquisadora, a atitude paternalista de proteção contra o preconceito e a discriminação aos indígenas soropositivos, pode ser fatal.

É tendência nas aldeias rejeitar-se os membros doentes por receio à contaminação. Simplesmente excluídos do convívio com os seus, esses indivíduos vêem diminuídas suas chances de sobrevivência. Mas ao calar, as autoridades excluem qualquer possibilidade de tratamento. Os argumentos variam: "se os índios já são normalmente discriminados, aidéticos, tanto pior"; "como não há meios para tratamento, então é melhor não detectar, não saber".

Burocracia e isolamento nacional é outra equação danosa. Os acordos de cooperação binacional existem, mas há ausência de concertação internacional em práticas anti-AIDS. Isso se deve, segundo observação da antropóloga López Garcés, por ainda existir "resistência na solicitação de cooperação do "outro lado" por parte das instituições de saúde". Associado a isso, "barreiras culturais como o manejo de idiomas diferentes e a idéia de que cada Estado-nação deve velar pelo bem-estar dos seus próprios cidadãos, contribuem para o isolamento e, em alguns casos, para a negação de atendimento médico ao outro, considerado estrangeiro", declara a pesquisadora.

A cegueira e o lavar de mãos têm sido fatais e sua prática tende a agravar ainda mais a situação.

Recursos e pesquisas sobre doença nas Amazônias

A iniciativa de estudar epidemias na Amazônia têm tido inúmeros esforços nos últimos anos. Um projeto para estudar malária entre outras doenças que se agravam com a ocupação da fronteira foi coordenada pela Associação de Universidades Amazônicas (UNAMAZ), UFPA e Instituto Evandro Chagas no início da década de 90. Na ocasião pesquisadores de diversos países amazônicos se debruçaram sobre os fatores de exposição das populações humanas às doenças diante do aumento das correntes migratórias. A Unesco financiava a pesquisa. Pesquisadores do Amazonas estudaram a tuberculose entre os Yanomami no início da década de 90.

A pesquisa de Bourdier e López Garcés, teve o patrocínio do Conselho Nacional de Pesquisas sobre AIDs (CNRS) da França e contrapartida de instituições brasileiras, dentre as quais o Ministério da Saúde, o Museu Emílio Goeldi e as Universidades Federais do Amapá e do Pará (Unifap e UFPA).

É possível lembrar outras referências na história da saúde mundial, quando as epidemias assustaram e mataram milhares, ajudadas pela falta de informação, pelo preconceito. Esses são casos comuns quando se fala em cólera no passado recente e no passado mais longíquo. O que é inadmissível, na opinião da pesquisadora do Museu Goeldi, é que as instituições oficiais, que há 20 anos se deparam com a Aids, optem pelo silêncio ou se lavem a mãos dizendo que as pessoas não gostam de usar preservativo. A AIDS não é só um problema de uso de camisinha, mas também é uma responsabilidade dos governos que devem agir e tomar mediadas para reduzir os fatores de risco, facilitar o diagnóstico e as condições de tratamento.

Cultura é fator de risco

Elementos sócio-culturais inerentes aos povos indígenas tais como a mobilidade sócio-espacial, práticas de poligamia, aleitamento cruzado, escarificações feitas com instrumentos compartilhados, constituem fatores de risco para a transmissão da epidemia. Mas também fatores recém introduzidos, como os cada vez mais freqüentes casos de homossexualismo em diferentes grupos indígenas amazônicos, podem contribuir para o aumento dos fatores de risco de contrair o vírus HIV. Entre os Galibi Marworno estas práticas estão sendo observadas em adolescentes e jovens. Na Colômbia, onde a antropóloga também desenvolve pesquisas, há registros de surgimento de casos de homossexualismo após o contato de jovens indígenas com grupos de adolescentes de núcleos urbanos, como Letícia.

Se a relação não é direta, há possibilidade de que a convivência com pessoas de hábitos distintos dos cultivados pelas populações indígenas contribua para o aumento dos fatores de risco de contrair AIDS. A proximidade com áreas de garimpo e o possível envolvimento com a população que trabalha na extração e em atividades associadas, como é o caso da prostituição, contribuem para aumentar a vulnerabilidade das populações indígenas à AIDS.

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