Na esfera criminal

Na esfera criminal
Ministério Público Federal fará denúncia contra responsáveis por vazamentos da Chevron

Ramona Ordoñez
ramona@oglobo.com.br
Bruno Rosa
bruno.rosa@oglobo.com.br

Um dia após a petrolífera americana Chevron informar a ocorrência de um segundo vazamento de óleo, em quatro meses, no Campo de Frade (Bacia de Campos), o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, do Ministério Público Federal de Campos, vai indiciar criminalmente os envolvidos nos dois derramamentos. Oliveira, que estava de férias, analisaria o caso apenas na segunda-feira, mas decidiu antecipar a sua volta para entrar com a ação, possivelmente contra executivos da empresa, nos próximos dias. Em outra frente, o Ibama notificou a Chevron, definindo prazo até terça-feira para que explique o que fez para conter o problema. A Agência Nacional do Petróleo (ANP), por sua vez, aguarda informações adicionais da empresa para autorizar seu pedido de suspender a produção no país até que as causas do vazamento sejam esclarecidas.
De acordo com informações da empresa, foram recolhidos cinco litros de óleo e identificada uma fissura de 800 metros no solo marinho, a três quilômetros do local onde houve o derramamento de novembro, quando vazaram 2,4 mil barris de petróleo. A pequeno volume informado desta vez está sendo questionado por especialistas, que acreditam haver relação entre os dois episódios. Uma das hipóteses é que a cimentação realizada pela Chevron para conter o primeiro vazamento tenha apresentado uma falha, por onde o óleo do reservatório teria se infiltrado e pressionando as rochas submarinas, provocando a fissura do segundo vazamento. O oceanógrafo David Zee, da Uerj, acredita que este segundo vazamento é superior a cinco litros:
- É preocupante pensar na quantidade de óleo que pode vazar de uma fenda de 800 metros. Estamos analisando dados que podem estar errados. Eu duvido que tenha vazado apenas cinco litros. Esse derramamento pode ter ocorrido por falha na cimentação do poço do primeiro vazamento. Um geólogo experiente, que prefere não se identificar, também acredita na tese de uma falha na cimentação. O especialista não acredita que o volume de óleo vazado tenha sido tão pequeno. Reação da Chevron será avaliada
A Chevron, contudo, voltou a garantir ontem que o volume de bolhas de óleo que chegou à superfície foi de cinco litros, entre 5 e 13 de março (desde que foi vista a mancha até a identificação da fissura). A partir de então, a companhia instalou três equipamentos de segurança que estão captando esse óleo. A ANP também informou que, após ver as imagens da fissura no solo marinho,no centro de comando da crise da Chevron, o volume vazado foi realmente em torno de cinco litros.
A petrolífera informou ontem que somente após a conclusão de estudos técnicos sobre a geologia do campo é que poderá saber realmente o que provocou o novo vazamento.
O procurador Oliveira, que vai indiciar criminalmente os envolvidos nos vazamentos, atuará em parceria com a procuradora Gisele Porto, do Ministério Público Federal do Rio, já que o processo relativo ao primeiro vazamento da empresa corre na Justiça Federal do Rio. Após o acidente, Oliveira entrou com ação civil pública na Justiça Federal de Campos em que pedia indenização de R$ 20 bilhões e ingressou com pedido de liminar para suspender imediatamente a produção da empresa no Brasil.
A Justiça de Campos enviou a ação para o Rio. Em 24 de fevereiro, o juiz Raffaele Felice Pirro, da 1 Vara Federal do Rio, negou liminar para proibir a Chevron de produzir no país. Ele argumentou que a proibição seria "antecipar a condenação final sem o crivo do contraditório", já que o processo ainda estava em trâmite inicial. Agora, os procuradores vão analisar a decisão do juiz para entrar com recursos nos próximos dias. Em paralelo, Oliveira entrou com recurso, no Tribunal Regional Federal, para fazer com que a ação volte a ser analisada em Campos.
Na próxima quarta-feira, Marinha, Ibama e ANP vão se reunir para avaliar a atuação da Chevron neste segundo vazamento. Segundo nota do Ibama,o órgão ambiental foi informado pela empresa sobre o incidente apenas no dia 13 - dez dias após a Chevron ter visto o óleo no mar.
Em 2011, o Ibama multou a Chevron em R$ 60 milhões pelo incidente de novembro. Desse total, R$ 50 milhões se referiram ao lançamento de óleo no mar e R$ 10 milhões porque a empresa não tinha embarcações de emergência e demorou para combater o vazamento.
A ANP disse que os relatórios dos três processos administrativos referentes ao incidente de novembro ainda estão sendo finalizados. Caso a multa chegue ao teto, a punição atingirá R$ 150 milhões.
Relator da Subcomissão Especial de Crimes e Penas da reforma do Código Penal, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) pretende incluir em seu relatório uma mudança que derruba o atual limite de R$ 3 milhões para as multas por crimes ambientais no sistema penal. O documento deverá ser apreciado por uma comissão especial do Congresso.
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, informou que vai sugerir ao Ibama e à ANP que exijam das petrolíferas divulgação do estudo dos estudos geológicos do fundo do mar, inclusive de eventuais falhas e fissuras. (Colaboraram Danilo Fariello e Marcio Beck).

Opinião
Alertas

O NOVO vazamento de óleo na Bacia de Campos deve servir de mais um alerta para as autoridades brasileiras em relação ao pré-sal.
OS ACIDENTES atingem uma área onde as condições de exploração são bem menos adversas do que nas camadas mais profundas do oceano, e, mesmo assim, os reparos exigem alto índice de especialização.
IMAGINE-SE, POR comparação, o quanto o país deve estar preparado para enfrentar eventuais desastres em regiões submarinas mais inóspitas, caso do pré-sal.

Prejuízo diário pode atingir US$ 7,9 milhões

A suspensão da produção de petróleo no campo de Frade, na Bacia de Campos, resultará em uma perda de receita de US$ 7,9 milhões por dia ao consórcio liderado pela Chevron. O cálculo foi feito pelo Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), que usou a cotação do óleo Brent (de referência) a US$ 128,14 o barril.
O campo de Frade produz 61,5 mil barris diários. A Chevron informou que vai parar a produção para investigar as causas do vazamento.
Segundo o CBIE, as perdas de receita só da Chevron, que tem 51% do consórcio, serão da ordem de US$ 4 milhões por dia.
A Petrobras que tem 30% de participação no consórcio terá uma perda de receita de US$ 2,3 milhões diários. Já a japonesa Inpex, com 18,26%, terá uma redução de US$ 1,4 milhões diários em seus ganhos.
(Ramona Ordoñez)

O Globo, 17/03/2012, Economia, p. 23