Na contramão

Na contramão

Miriam Leitão

O Brasil foi a Nairóbi levando na bagagem uma boa notícia: em dois anos, a taxa anual de desmatamento da Amazônia caiu 52%. Mesmo assim, foi recepcionado pelo desonroso título de "fóssil do dia". O que deu errado? O Brasil não percebeu as rápidas mudanças que ocorreram nesse assunto e continua achando que é mais um caso do fossilizado embate entre países pobres e países ricos. É o planeta que corre riscos.

O "fóssil do dia" é o título dado por um grupo de ONGs ao país que mais impede as negociações por um esforço mundial pela redução das emissões de gases do efeito estufa. Pior que isso só o título de "fóssil do ano", que ficou com o Canadá. Por que o Brasil, pátria de 62% da maior floresta do planeta, sede da conferência ambiental - a Rio 92 --- que deslanchou o processo de um acordo internacional contra a poluição, foi criticado esta semana em Nairóbi?

Ponto sobre que o governo Lula deveria refletir.

A tese da diplomacia brasileira é a de que esta questão é mais uma etapa da luta de classes mundial. De um lado, os que emitiram, nos últimos 150 anos, os gases que hoje produzem os assustadores desequilíbrios no clima do planeta; de outro, os países que, para crescer, precisam emitir seus próprios gases poluentes, aos quais qualquer limitação seria um constrangimento ao crescimento.

A visão parece correta, e não é. Para começar, porque esses pobres países que requerem o direito de poluir em paz estão virando os maiores poluidores do mundo: a China, que usa carvão como base da sua matriz energética, e a índia. Esses países não são "companheiros". São competidores na luta por investimentos e por mais espaço no comércio mundial. O Brasil tem vantagens competitivas em relação a eles na área ambiental, deveria fazer uso delas, transformando-se numa liderança da causa, como já foi na época da elaboração do Mecanismo do Desenvolvimento Limpo.

O físico Paulo Artaxo, da USP, que entrevistei esta semana na Globonews, acha que o Brasil tem razão em parte, mas que as vantagens de o país ter metas para cumprir serão da própria população brasileira:
- O Brasil não quer ter metas porque nem todas as variáveis em tomo do desmatamento da Amazônia o governo controla.

O Brasil foi a Nairóbi com a proposta de que o mundo desenvolvido doe voluntariamente recursos para os países em desenvolvimento aplicarem na proteção da sua floresta.

- A proposta é boa porque a Amazônia em pé presta um serviço à Humanidade, e isso tem um custo para os países que têm essa floresta. Todo o clima do planeta é afetado pelo que acontecer na Amazônia - afirma Artaxo.

A idéia tem alguns problemas: os países que doariam os recursos não podem contar essa doação como parte das metas que têm de cumprir pelo Tratado de Kyoto. Por outro lado, os países que recebem não têm de se comprometer com nenhuma meta de redução. Os países doadores não têm vantagens com a "aplicação financeira", digamos assim, nem têm garantias de que o objetivo será alcançado.

Quem garante que a queda no ritmo de desmatamento ocorrida nos últimos dois anos é uma tendência permanente e não uma queda eventual?
- Pode ser uma queda eventual sim, provocada pela falta de recursos para a plantação de soja - diz o físico da USP.

Os maiores responsáveis pelo desequilíbrio ambiental já contratado são, de fato, os países que vêm, desde a revolução industrial, emitindo gases poluentes. Mas o passo seguinte do raciocínio é fraco: o de que, por isso, os países em desenvolvimento não devem ter restrição a cumprir. Primeiro, porque o que está sendo emitido agora por países como a China, por exemplo, afetará o mundo no futuro. Segundo, porque há 100 anos não se sabia que as emissões representavam tanto perigo quanto hoje já se sabe. Terceiro, e mais importante, é que mudou o paradigma de desenvolvimento: atualmente crescimento que desequilibra o meio ambiente não é desenvolvimento. É dentro desse novo paradigma que os países precisam construir seus planos de progresso.

- É preciso diminuir o peso da influência do homem sobre o clima do planeta. Já se sabe hoje que a tensão social e econômica que os desequilíbrios ambientais vão trazer será extraordinariamente relevante e vai atingir mais duramente os países mais pobres - ressalta Paulo Artaxo, cientista que coordena o capítulo de Química Atmosférica do LBA, Experimento em Grande Escala da Biosfera-Atmosfera da Amazônia.

Uma das tragédias que os cientistas prevêem, conta Artaxo, é que o estrago no clima do planeta pode provocar "uma queda de precipitação que levaria a Amazônia ao colapso". Sendo assim, o Brasil é potencial vítima. Não pode defender o direito de os países em desenvolvimento não terem restrições às emissões dos gases de efeito estufa, principalmente se, entre esses países, está a chaminé ambulante que é a China.

Todos sabem que, se o mundo inteiro se esforçar e os Estados Unidos nada fizerem, os desequilíbrios aumentarão de qualquer jeito.

Mas a mudança da posição americana é uma questão de tempo: as adesões nos estados, nos municípios e nas empresas a mecanismos de restrição de emissão estão aumentando, e a posição do governo Bush é parte da explicação da sua derrota eleitoral.

No fim da reunião de Nairóbi, o Brasil começou a falar em aceitação de metas depois de 2012. Ter metas de redução de desmatamento da Amazônia é a única posição aceitável. E o país não deveria esperar.

O Globo, 18/11/2006, Economia, p. 34