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Autor: Larissa Cavalcante
12 de Dez de 2019
Lideranças indígenas de 34 etnias ocuparam a casa legislativa estadual nesta quinta (12) para exigir o fortalecimento da Sesai
Lideranças indígenas de 34 etnias ocuparam a galeria da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) nesta quinta-feira (12) para reivindicar e pedir pela continuidade dos programas de atenção à saúde indígena.
O coordenador da Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coepam), Zenilton Mura, disse que a manifestação é contra o desmonte da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e cortes que afetam os atendimentos médicos.
"É um grito não ao fim da política de saúde indígena. Queremos o fortalecimento da Sesai, dos distritos e das políticas de saúde do estado do Amazonas e do Brasil. Quem cuida dos povos indígenas é a Sesai. Se não estiver fortalecido não tem um bom serviço. A falta de convênios é um problema muito sério. A população indígena não está gostando e estamos pedindo apoio pela permanência dos programas", disse acrescentando que 500 lideranças indígenas de 33 municípios apoiam o ato.
Segundo o coordenador, os povos indígenas são contrários a municipalização da saúde. "A causa indígena é única e a saúde indígena é vida", afirmou durante cessão de tempo no grande expediente da Assembleia.
O conselheiro distrital de saúde indígena do município de Careiro da Várzea, distante a 25 quilômetros da capital. Oseias Lima, relatou que um dos impactos da retirada dos programas é a interrupção dos atendimentos e tratamento médicos realizadas dentro das aldeias. "Como vamos fazer para chegar até a cidade?", indagou .
A presidente do Conselho Distrital de Saúde Indigena (Condisi), Simone de Souza Ferreira, pediu mais autonomia para realização das atividades de fiscalização da saúde indígena. "No momento, estamos sem condições de determinar certas coisas e sem pernas para caminhar. Para resolver qualquer coisa temos que pedir bençãos de Brasilia para liberar a verba para compra de passagem, hotel e não temos logística para ir até os polos e dar continuidade das atividades da Sesai. Brasília tirou as nossas mãos", declarou a liderança indígena.
Retirada do Mais Médicos
No dia 26 de novembro, a Câmara dos Deputados rejeitou, por 276 votos a 116, a emenda à Medida Provisória 890/19 do Programa Mais Médicos que pretendia manter a política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas e a gestão da atenção básica à saúde indígena sob o comando da Sesai.
"O Programa Mais Médicos saiu da competência Sesai e já é uma preocupação e um problema sério.Ficaremos em uma situação delicada. Da forma como estava já era não bom e a tendência é só piorar", disse Zenilton Mura.
Autor da cessão de tempo, o deputado estadual Álvaro Campêlo (PP), que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assuntos Indígenas da ALE-AM, disse que apesar da temática ser de competência do governo federal espera que a manifestação dos indígenas ecoe em Brasília.
"Sesai é um órgão federal importante. Vejo com grande preocupação as iniciativas que estão sendo realizadas pelo governo federal e como temos o maior número de povos indígenas do Mundo dentro do nosso estado do Amazonas temos que ter um olhar diferenciado e contribuir para que esse enfraquecimento não aconteça", afirmou o parlamentar.
A Sesai é responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil possui 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), sendo sete no estado do Amazonas.
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