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Autor: Dennis Barbosa
07 de Dez de 2011
A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta quarta-feira (7) que o texto do Código Florestal aprovado pelo Senado dificultará a contenção das emissões de gases-estufa do Brasil, já que o desmatamento é responsável por parte considerável delas.
"A lei aprovada dificultará em muito o cumprimento das metas brasileiras", disse Marina na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 17, que acontece em Durban, na África do Sul.
O governo federal havia anunciado em 2009 a Política Nacional sobre Mudança do Clima, que define em lei a meta de redução de gases do efeito estufa estabelecida pelo governo federal entre 36,1% e 38,9% até 2020.
O redutor está dividido em quatro grandes grupos: uso da terra, especialmente controle de desmatamento na Amazônia e no cerrado (redução de emissões em 24,7% até 2020), agropecuária (4,9% a 6,1%), energia (6,1% a 7,7%) e "outros", especialmente siderurgia, com a substituição de carvão de desmate pelo originário de replantio de árvores (0,3% a 0,4%).
"O texto anistia desmatadores, reduz a proteção e ampliará no futuro o desmatamento", acrescentou, criticando que o projeto "cria uma expectativa de que vale a pena pressionar o governo para mudar a legislação".
"Claro que ainda nos resta a presidente Dilma, porque ela assumiu o compromisso de que vetaria qualquer dispositivo que significasse aumento de desmatamento e anistia para desmatadores", cobrou Marina.
Comemoração dos ruralistas
Na visão da ex-ministra, embora se diga que o texto que sai do Senado excluiu os "grupos radicais", apenas um lado - o dos ambientalistas radicais - ficou de fora, porque os ruralistas radicais estariam "comemorando muito".
Marina se disse preocupada com a repercussão da aprovação do Código em outros países florestais que se espelham no Brasil para a elaboração de políticas de conservação florestal. "O Brasil é um exemplo para outros países florestais, como Papua Nova Guiné, Indonésia", citou.
"O Brasil tem um papel muito importante nessa COP. É importante manter um papel proativo em relação ao segundo período de Kyoto", disse a ex-ministra em relação ao posicionamento que o país deve ter nas negociações climáticas.
O Protocolo de Kyoto é o único tratado pelo qual parte dos países desenvolvidos se comprometem a reduzir suas emissões de carbono. Ele expira no próximo ano.
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