Muros protetores

Muros protetores

Regis Fichtner

O grande historiador Lewis Mumford nos ensina na sua obra "A cidade na História" que os primeiros muros foram construídos para proteger os homens da floresta, em especial as crianças e os alimentos dos ataques de animais. Somente mais tarde os muros foram utilizados para proteger o homem do próprio homem ou para segregar.

É paradoxal que, passados mais de 10.000 anos, tenham agora que ser construídos muros para proteger a floresta dos homens. O avanço descontrolado de algumas comunidades sobre áreas verdes importantes da cidade do Rio de Janeiro fez com que o Estado tomasse a decisão de construir muros nos limites dessas comunidades com a floresta para impedir a sua expansão. A decisão causou polêmica.

Não cabe discussão séria sobre ser perniciosa para a sociedade a expansão das comunidades que surgiram nos morros do Rio de Janeiro, seja para os seus próprios moradores, que em razão da hiperpopulação sofrem perda da sua qualidade de vida, seja para os demais habitantes da cidade, que sofrem com a degradação ambiental decorrente da diminuição de áreas verdes e da ausência nelas de tratamento sanitário.

O município do Rio de Janeiro tentou nos últimos anos conter o avanço dessas comunidades, colocando em algumas delas linhas demarcatórias, que foram completamente ignoradas e que, por ausência total de fiscalização, acabaram não surtindo efeito.

Os muros protetores dessas áreas verdes não são uma opção estética do poder público, são uma necessidade. Eles não têm por propósito defender o homem do homem ou segregar pessoas. Eles têm como objetivo dar ao estado, ao município e a qualquer pessoa condições de visualmente verificar qual o limite hoje tolerado para a ocupação de áreas de morros da cidade e tomar atitudes para impedir qualquer transgressão desse limite.

Não podemos aceitar os argumentos dos derrotistas de plantão, aqueles que acham que nunca nada dará certo, que dizem que o Estado não fiscalizará o respeito a esses marcos delimitadores. Esse tipo de argumento não constrói e não nos ajuda, porque, se a premissa é a de que o Estado sempre será derrotado, então não há mais nada a fazer, e o melhor seria entregar de vez a cidade à desordem e à inobservância das leis.

O muro, na História da Humanidade, nunca foi uma opção desejada, sempre decorreu de uma necessidade de proteção. Ninguém, porém, na cidade antiga, iria contestar a decisão do governo de erigir ou fortificar os seus muros, porque a necessidade de proteção era evidente.

A necessidade de preservação ambiental é mais sutil, de percepção mais difícil, mas se alguma coisa não for feita para mudar esse estado de coisas trilharemos o caminho da degradação da qualidade de vida de todos, em especial dos que moram nessas comunidades.

A decisão de construir esses muros é um sinal de que o Estado não está mais ignorando, mas sim enfrentando o problema da ocupação desenfreada de áreas verdes da nossa cidade, cumprindo assim o seu dever de colocar em primeiro lugar a vida e a dignidade dos seus cidadãos.

Regis Fichtner é secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Rio.

O Globo, 11/05/2009, Opinião, p. 7