Municipios sofrem com agua poluida

Municípios sofrem com água poluída
Perfil do meio ambiente traçado pelo IBGE mostra que mais de 60% da população vivem em cidades com rios contaminados
Israel Tabak
O capítulo sobre meio ambiente do Perfil dos Municípios Brasileiros, divulgado ontem pelo IBGE, não deixa dúvidas sobre a gravidade crescente dos problemas no setor: hoje, mais de 60% da população brasileira vivem em municípios com problemas de poluição da água, enquanto as queimadas e desmatamentos deixaram de ser problema localizado das fronteiras agrícolas e se espalham por todo o país.
Como todos os dados se baseiam em informações prestadas pelo próprio município, existe uma possibilidade de deformação de alguns dados, sobretudo aqueles que não interessam aos prefeitos divulgar. O IBGE detectou , por exemplo, que muitas prefeituras deixaram de relatar a ocorrência de queimadas e desmatamentos em regiões onde isso ocorre de forma indiscriminada, como é o caso das áreas ao longo da rodovia Cuiabá-Santarém.
Se, apesar desses deslizes, na avaliação das próprias prefeituras, as queimadas são as maiores causas da poluição do ar, o esgoto a céu aberto foi apontado como o principal problema ambiental por 46% dos 2.262 municípios que informaram serem afetados por alterações nas condições de vida locais.
Um dado curioso, apontado pela primeira vez nesse tipo de levantamento, mostra que a tragédia das estradas brasileiras já traz implicações ambientais. Em 21% dos municípios pouco urbanizados a poeira levantada pelas vias não pavimentadas é apontada como a segunda maior causa de poluição do ar. E mesmo nas áreas muito urbanizadas esta é a terceira causa mais importante, vindo logo atrás da atividade industrial e das queimadas. A estimativa é que apenas 10% da malha rodoviária brasileira seja pavimentada.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, a dimensão do problema em todo o país pode ser medida pelos processos movidos pelo Ministério Público contra os municípios:
- Em 65% dos casos, os processos se referem a questões ambientais, evidenciando que os municípios ainda atuam pouco nessa área e que muitos devem se capacitar melhor para gerir o meio ambiente. Na grande maioria dos estados, por exemplo, ainda é pequeno o controle sobre as queimadas.
A avaliação dos municípios de que a queimada é a maior causa de poluição do ar surpreendeu o pesquisador do núcleo de meio ambiente do IBGE, Frederico Macedo. Esperava-se, segundo ele, que outros fatores mais conhecidos, como a atividade industrial e a poluição causada pelos veículos aparecem com um percentual maior.
Os técnicos do IBGE alertam, no entanto, que o percentual da incidência das queimadas, registrada pelas prefeituras, não significa que este seja um problema tão grave, por exemplo, quanto a poluição industrial na Grande São Paulo. O que a pesquisa mediu, nesse caso, foi o grau de incidência dos eventos, segundo informam as prefeituras, e não a seu potencial poluidor.
Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, no entanto, a poluição provocada pelas indústrias e pelos veículos são as causas mais citadas. Quando o levantamento do IBGE aborda o que os municípios fazem para enfrentar os problemas abordados pelos seus representantes, há um claro descompasso entre o problema detectado e as ações correspondentes. O volume e qualidade dessas ações geralmente ficam aquém da dimensão dos problemas apontados.
Uma ação que o Ministério do Meio Ambiente vai iniciar a partir do mês que vem, pretende contribuir para reverter esse quadro. É o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais, como revela Cláudio Langone.
- O levantamento mostra claramente que quanto maior o município maior também o grau de atuação ambiental. Mas independentemente do tamanho, é significativo o número de prefeituras que participam da gestão de recursos hídricos nas diferentes regiões - avalia Langoni.
A poluição da água já afeta 38% das cidades brasileiras, que representam, no entanto, mais de 60% da população. O problema afeta as cidades mais populosas como as do eixo Rio-São Paulo onde os cursos d'água são poluídos sobretudo por resíduos industriais.
O Estado do Rio lidera o ranking des estados mais atingidos pelo problema: 77% das cidades acusaram poluição de suas águas. Em seguida aparecem o Amapá (69%), Espírito Santo (60%), Pernambuco (56%) e santa Catarina (55%).
A falta de saneamento, resultado de décadas de omissão federal no setor, é a origem do problema mais citado entre os que provocam degradação ambiental: o esgoto a céu aberto. O fato é referido por 1.031 municípios, que representam 46% do total de cidades brasileiras.
A falta de saneamento interfere explosivamente na saúde pública. O levantamento do IBGE mostra que, em domicílios onde não há esgotos , a taxa de mortalidade de crianças com até cinco anos de idade é 72% maior em relação à das casas com rede adequada.
Os números de cidades com órgão específico para cuidar do meio ambiente evidencia porque a resposta aos problemas detectados na maioria das vezes é deficiente. Só 6% das cidades possuem uma secretaria específica para cuidar do setor, enquanto em 26% a questão é tratada conjuntamente com outras áreas. As cidades com mais de 500 mil habitantes estão em estágio mais avançado: 45% contam com secretarias exclusivas para lidar com a temática ambiental.
O número de servidores municipais que lidam exclusivamente com o meio ambiente também é reduzido. De acordo com o perfil dos municípios traçado pelo IBGE a média nacional é de 1,1% do total de funcionários das prefeituras.
Os técnicos do IBGE também enxergam, no entanto, sinais alentadores entre os dados obtidos. Já existe um número razoável (689) de unidades de conservação ambientais geridas pelos municípios. Os comitês de de bacia hidrográfica -administram problemas dos rios que servem regiões maiores - já estão presentes em quase 50% das cidades do país. Na Região Sudeste, o percentual alcança 82%.
- É uma participação bastante expressiva - comemora Cláudio Langone.
O presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, observa que, de uma forma geral - e apesar de todas as carências - aumentou, de forma significativa, a quantidade de municípios que dedica grande parte do seu tempo às questões ambientais.

JB, 14/05/2005, p. A2