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05 de Jul de 2010
Laranjal do Jari Serra do Navio, Oiapoque, Calçoene, Predra Branca do Amapari e Almeirim fazem o entorno do PNMT
Tramita em Brasília, nos âmbitos dos poderes Executivo e Legislativo, a proposta conjunta dos municípios do entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT) para atrair e captar recursos para infra-estrutura, ecoturismo, indústria e pagamento por serviços ambientais.
Os municípios que cede-ram territórios para a criação do PNMT são os seguintes: Laranjal do Jari, Serra do Navio, Oiapoque, Calçoene e Pedra Branca do Amapari, todos no Amapá, e ainda Almeirim, no Pará.
A ideia da elaboração da proposta foi do deputado esta-dual Manoel Mandi (PV). O parlamentar entende que sozinhos e isolados os municípios em questão não podem avançar. Da ideia à prática, Mandi realizou audiências públicas em toddos os municípios, além de Macapá e da Comissão da Amazônia, da Câmara Federal.
À luz dessas audiências públicas, foi elaborada a proposta conjunta que tramita na ca-pital do país com amplas possibilidades de atendimento em virtude das articulações que envolvem altas autoridades.
Os municípios do entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque propõem, basicamente, o que estabelece projeto de lei do senador José Sarney, que respeita as singularidades da região, prevendo programas de desenvolvimento integrados, ecológica e socialmente sustentáveis, e aconomicamente viáveis.
Os programas tratam de recursos hídricos, turismo, meio ambiente, sistemas de transporte e infra-estrutura básica com o objetivo de esti-mular o desenvolvimento sustentável, geração de empregos, agroindústria, pesca, manejo florestal sustentável, produção de madeira certificada, energia elétrica e ensino profissiona-lizante, entre outras atividades. Os prefeitos também querem o FPM Verde, ICMS Verde e extinção das contrapartidas municipais em convênios com o governo federal.
Parque - O PNMT ou Parna Tumucumaque é uma reserva natural criada em 2002 e considerada um dos maiores santuários ecológicos do planeta.
O Parque Nacional Monta-nhas do Tumucumaque é classificado como uma unidade de preservação permanente, destinada à preservação integral de áreas naturais com características de grande relevância sob os aspectos ecológicos, beleza cênica, científico, cultural, educativo e recreativo, sendo vedadas as modificações ambientais e a interferência humana direta.
Maior unidade de conservação do mundo em área de floresta tropical, o Parna Tumucumaque integra estratégia de conservação da biodiversidade no bioma Amazônia, estabelecida pelo governo brasileiro.
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